Corpo com marcas de tiros e um corte profundo no pescoço é encontrado na região da Serra Mossoró

O corpo de um homem, sem identificação, foi encontrado na manhã deste domingo, 17 de outubro, dentro de um matagal, as margens da estrada carroçável, de acesso a Serra Mossoró, na zona rural do município de Mossoró.

O corpo apresenta marcas de tiros e um corte profundo na parte de trás do pescoço. O corpo foi localizado por ciclista que realizavam trilhas pelo local e acionaram a Central de Operações da Policia Militar.

No local, ninguém sabe quem é o homem e nem o que pode ter acontecido. As equipes de plantão no Itep e na delegacia de plantão da Policia Civil realizaram os procedimentos no local do crime. O corpo foi removido para identificação e exames de necropsia na Unidade Regional do Itep em Mossoró.

    Fonte: Ocâmera

Confraternização realizada pelo Governo Municipal marca comemorações ao Dia do Professor em Felipe Guerra

O encontro inédito, com café da manhã, entrega de brindes e muita descontração, realçou a boa relação atualmente existente entre o Executivo municipal e todos os profissionais da educação felipense.

Uma confraternização realizada na manhã deste sábado, 16, pelo Governo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, nas pessoas do Secretário da pasta, Prof. Luiz Agnaldo e da Primeira-Dama e Coordenadora Pedagógica, Profª. Fátima Silva, reuniu o Prefeito Salomão Gomes, o Vice-Prefeito Ubiracy Pascoal e os profissionais de educação das redes públicas municipal e estadual, bem como da rede privada de ensino, em um momento que marcou as comemorações ao Dia do Professor em Felipe Guerra.

Com café da manhã, distribuição de brindes e muita descontração, o encontro inédito aconteceu na área de lazer do ‘Irmão Carlos’, na Zona Urbana do município, e realçou a boa relação atualmente existente entre o Executivo municipal – tem à frente o Prefeito Salomão, o qual também é professor – e todos os profissionais da educação felipense. Uma boa relação estabelecida por meio de uma gestão que se notabiliza, entre vários outros pontos, pelo respeito e valorização dos servidores do Município.

No Governo Salomão, os professores, que durante anos foram vistos e tratados como “problema” para a administração pública municipal, hoje são tidos como solução e, nas palavras do próprio Secretário de Educação, Prof. Luiz Agnaldo, “os profissionais mais importantes da nossa sociedade”.

Na ocasião, o Prefeito Salomão Gomes e o Secretário Prof. Luiz Agnaldo fizeram uso da palavra para enaltecer o momento que também foi prestigiado pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Marcos Aurélio e por diversos outros Secretários do Governo.

Fotos: Noberto Andrade

Assalto é registrado em comércio na zona rural de Apodi; PM recupera motocicleta roubada

Um assalto aconteceu neste sábado (16), aproximadamente às 12h na comunidade de Santa Rosa, zona rural do município de Apodi. O assalto aconteceu no comércio de Evilson.

A polícia militar foi acionada onde viaturas do Alfa 01 e do Grupo Tático Operacional – GTO se dirigiram até o local informaram e efetuaram diligências no intuito de prender os assaltantes.

Ao avistar a viatura os elementos abandonaram uma motocicleta de cor vermelha e empreitaram fuga no matagal, policiais ainda efetuaram alguns disparos para tentarem conter a fuga dos elementos.

A motocicleta apreendida havia sido tomada de assalto na noite da última segunda-feira, no sítio Santana. Além da motocicleta os elementos ainda abandonaram dois capacetes nas proximidades da comunidade de Marrecas.

Nesse momento várias viaturas da Polícia Militar estão fazendo a varredura em toda área a procura dos elementos.

Qualquer novidades traremos novas atualizações.

Fonte: Rada RN

Ex-presidiario de 51 anos é morto a tiros no meio da rua na Baixinha em Mossoró

O crime acontecer próximo as 08h da manhã deste sábado, 16 de outubro, na Rua Campo Sales, próximo a Praça da Baixinha, no bairro Santo Antonio em Mossoró. Sérgio de Paiva Ramos de 51 anos de idade, morador da Rua Higino Francisco Dantas, foi executado a tiros na calçada de uma lanchonete, por dois elementos que chegaram numa motocicleta.

Segundo informações, a vitima tinha passagem pelo sistema prisional e teve um filho assassinado no mesmo bairro em que foi morto na manhã de hoje.

Fonte: Ocâmera

Prefeito Juninho Alves entrega UBS do Assentamento 1° de Maio toda reformada

O Prefeito Juninho Alves entrega mais uma obra de reforma e desta vez da Unidade Básica de Saúde Joel Ferreira Ramos do Projeto de Assentamento 1° de Maio.

A Unidade toda reformada é mais um compromisso da gestão com os moradores daquela comunidade, e além dessa, também  outras comunidades como de Cachoeira, Mariana, Santo Antônio, Apanha Peixe tiveram suas reformas.

Durante a entrega da unidade toda reformada, acompanhou o prefeito Juninho Alves o vice prefeito Paulo Brasil também Secretário de Saúde; o presidente da Câmara, Hamilton Bezerra e o vereadores Chiquito Praxedes, Antônio Argemiro e Denis Morais.

"É uma grande satisfação estarmos hoje nesta comunidade entregando uma UBS toda reformada e pronta para receber os pacientes, pois prezamos sempre pela qualidade de vida e uma unidade de saúde deve ser sempre bem cuidada e é esse o nosso compromisso" enfatizou Juninho Alves.

Em audiência com a CAERN, Prefeito Salomão Gomes pede melhoria na qualidade da água fornecida pela Companhia à população felipense

O gestor pede ações concretas da Companhia para o problema que vem se agravando ao longo de anos no município. O Plano Municipal de Saneamento Básico também foi pauta da audiência.

No final da manhã desta sexta-feira, 15, o Prefeito Salomão Gomes e o Vice-Prefeito Ubiracy Pascoal, estiveram na Administração Central da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), em Natal, onde foram recebidos pelo Presidente da Companhia, Roberto Sérgio, o Diretor de Empreendimentos, José Guilherme e o Diretor de Operações, Thiago Índio. Na pauta, a qualidade da água fornecida pela Companhia em Felipe Guerra, bem como o andamento do processo de licenciamento para o Plano Municipal de Saneamento Básico.

O Prefeito Salomão Gomes tem buscado junto ao Governo do Estado uma melhoria significativa na qualidade da água fornecida pela CAERN à população felipense, a qual, praticamente imprópria para o consumo humano, é muito inferior à qualidade percebida na água fornecida pela Companhia em outros municípios da região.

Diante da problemática, que vem se agravando ao longo de anos e que afeta cada dia mais a população, o gestor felipense pede ações concretas a CAERN, entre elas a realização de um estudo, a perfuração e instalação de um novo poço na Zona Urbana do município, o qual atenda a demanda de forma satisfatória, especialmente no que diz respeito a qualidade da água.

O Plano Municipal de Saneamento Básico, também discutido na áudiência de hoje, é outra prioridade do Governo Salomão.

Também participaram remotamente da audiência o Superintendente de Empreendimentos da Companhia, Fábio Siqueira, e o Diretor da Regional Oeste, Márcio Bruno.

Ginástica na praça para idosos marca retomada dos encontros presenciais do SCFV

Promovidos pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, os encontros do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) estavam suspensos no município desde o início da pandemia.

Aconteceu na manhã desta sexta-feira, 15, na Praça Luzimar Alves de Morais, a aula inaugural do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com ginástica na praça para idosos, marcando a retomada dos encontros presenciais do SCFV, que estavam suspensos desde o início da pandemia. A iniciativa é do Governo Municipal de Felipe Guerra, promovida por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). 

Com a presença do Prefeito Salomão Gomes, as atividades tiveram início às 05hs e ficaram por conta dos profissionais de educação física, Helano Guilherme (SCFV-SMAS) e José André (SMS), juntamente com os profissionais do Programa Integrado de Atenção ao Idoso Felipense (PIAIF): a enfermeira Alessandra Avelino e o Fisioterapeuta Judas Tadeu.

Na ocasião, foram realizados testes de glicemia, pesagem, aferição de pressão arterial e oximetria nos idosos, aos quais também foi servido um café da manhã.

A SMAS avalia a ação junto aos idosos que participaram, para então programar os próximos encontros do SCFV. 

Fotos: Noberto Andrade

MPRN faz recomendações visando combater o acesso de crianças e adolescentes a bebidas alcoólicas, cigarros e demais produtos que possam causar dependência física e psíquica, em Felipe Guerra-RN

O documento é destinado ao Prefeito Municipal; a donos ou responsáveis por bares, botequins, cigarreiras, quiosques, supermercados, mercearias ou congêneres; às autoridades policiais militares da cidade e ao Conselho Tutelar local.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi-RN, em seu Procedimento Administrativo nº 31.23.2050.0000156/2021-61, recomenda ao Prefeito Municipal de Felipe Guerra-RN, que o mesmo “abstenha-se de conceder alvará de autorização de funcionamento aos bares, restaurantes, botequins, quiosques, cigarreiras, supermercados, mercearias e demais estabelecimentos que comercializem bebidas alcoólicas, cigarros e demais produtos que possam causar dependência física e psíquica, existentes no Município, sem que seja tomado o compromisso pessoal e escrito dos proprietários dos estabelecimentos acima elencados no sentido de se absterem de vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou a adolescente, bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, sob pena de responsabilização penal e administrativa pelas autoridades competentes”.

No mesmo documento, o MPRN também recomenda aos donos ou responsáveis por bares, botequins, cigarreiras, quiosques, supermercados, mercearias ou congêneres constantes na lista de cadastramento do Município que:

• 1) Abstenham-se, imediatamente, de vender, fornecer ou servir bebidas alcoólicas, cigarros ou outra substância que cause qualquer tipo de dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes, afixando, em local visível ao público, cartazes contendo esta proibição, mencionando o fato de constituir crime, sob pena de se submeter às penalidades legais;
• 2) – Controlem, por meio da exibição obrigatória da entrega de documento de identidade ou outro documento oficial com foto, se o destinatário da bebida alcoólica que está sendo fornecida é pessoa maior de 18 (dezoito) anos, não permitindo o acesso no caso de falta de documentação ou dúvida quanto à sua autenticidade;
• 3) Afixem, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento da presente, placa que contenha a identificação legível do estabelecimento, a razão social e o nome fantasia, medindo 21cm (vinte e um centímetros) de altura por 30cm (trinta centímetros) de largura, além dos seguintes dizeres:

“NESTE ESTABELECIMENTO É EXPRESSAMENTE PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO, CONSUMO E FORNECIMENTO, AINDA QUE GRATUITAMENTE, DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA E PSÍQUICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES.”

E enviem ao final daquele prazo comprovante do atendimento do ora recomendado.

Já às autoridades policiais militares da cidade, o MPRN recomenda que:

• 1) Verificada a ocorrência do crime previsto no art. 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente, seja efetuada a prisão em flagrante delito do agente, com sua condução à Delegacia de Polícia Civil para a apresentação ao Delegado de Polícia respectivo, para os procedimentos de praxe;
• 2) Proceda o policiamento ostensivo especialmente junto a bares, restaurantes, botequins, quiosques e cigarreiras, como forma de coibir a prática de infrações penais, inclusive a venda, o fornecimento ou a entrega de bebidas alcoólicas à criança ou adolescente, por quem quer que seja;
• 3) Encaminhe ao Ministério Público Estadual, por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça desta Comarca, o boletim interno da Polícia Militar lavrado quando do atendimento da ocorrência, para ciência e adoção das providências cabíveis, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data do fato ilícito.

Por fim, ao Conselho Tutelar local, o MPRN recomenda que:

• 1) Ao ter conhecimento ou presenciar a prática do crime previsto no art. 243 daLei nº 8.069/90, ou seja, a venda, o fornecimento ou a entrega de bebida alcoólica ou outra substância que possa causar dependência física ou psíquica, proceda a imediata comunicação à autoridade policial militar para as providências devidas;
• 2) Proceda o imediato encaminhamento da criança ou adolescente encontrado na situação acima descrita, ou seja, ingerindo bebida alcoólica ou fazendo uso de substância que cause dependência física ou psíquica, aos pais ou responsáveis, de acordo com o art. 101, inciso I, da Lei nº 8.069/90, sem se olvidar de submeter o caso ao colegiado para aplicação de medidas protetivas e outras que se fizerem necessárias;
• 3) Ao ter conhecimento ou presenciar a prática do crime previsto no art. 243 da Leinº 8.069/90, represente à Autoridade Judiciária a prática da infração administrativa capitulada no art. 258-C, do Estatuto da Criança e do Adolescente, para fins de aplicação da penalidade correspondente, com suporte nos termos do art. 194 desta Norma.

ATENÇÃO: Na hipótese de desatendimento à presente Recomendação, falta de resposta nos prazos assinalados ou apresentação de resposta inconsistente, o Órgão do Ministério Público adotará as medidas que entender cabíveis à obtenção do resultado pretendido com a expedição desta Recomendação.

Equipe do PIAIF participa de capacitação da rede de atenção à pessoa idosa

O evento teve como objetivo central conhecer a rede de proteção à pessoa idosa, entendendo como funciona cada serviço e equipamento.

Capacitar cada vez mais os servidores públicos do Município de Felipe Guerra é uma prioridade do Governo Salomão. Por isso, nos dias 13 e 14 de outubro, a equipe do Programa Integrado de Atenção ao Idoso Felipense (PIAIF), composta pela Assistente Social Jaqueline Cardoso, o Fisioterapeuta Judas Tadeu, a Enfermeira Alessandra Avelino e a Assistente Social e Coordenadora do Cadastro Único no Município de Felipe Guerra Jessica Ruana, participaram de uma capacitação da rede de atenção à pessoa idosa, realizada pela Prefeitura Municipal de Mossoró, no Auditório da PREVI Mossoró.

O evento, que reuniu profissionais da Assistência Social de Mossoró, Felipe Guerra e de outros municípios da região, teve como objetivo central conhecer a rede de proteção à pessoa idosa, entendendo como funciona cada serviço e equipamento, para assim poder garantir os direitos e a dignidade dessa parcela da população. Os palestrantes foram o Promotor de Justiça da 15° Promotoria, Dr. Guglielmo Marconi, a Assistente Social e Coordenadora do CREAS de Mossoró Laura Polyanna e a Psicóloga e Gerente da Proteção Social Especial de Mossoró Nayara Crissian.

Governo Municipal e Emater-RN realizam segundo mutirão para regularização de DAPs

Hoje mais 12 agricultores tiveram suas DAPs regularizadas, totalizando assim 33 até o momento. Novos mutirões serão realizados.

O Governo Municipal de Felipe Guerra, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN), realizou nesta quinta-feira (14) o segundo mutirão para regularização de DAPs de agricultores do município.

Os mutirões têm acontecido no auditório da Secretaria de Assistência Social, onde uma equipe de técnicos da Emater-RN tem atendido os agricultores e realizado procedimentos como renovação e desbloqueio de DAPs.

O primeiro aconteceu no dia 21 de setembro, quando 21 agricultores foram atendidos. Hoje mais 12 agricultores tiveram suas DAPs regularizadas, totalizando assim 33 até o momento.

De acordo com a pasta, o Município de Felipe Guerra somava 872 DAPs com alguma irregularidade, razão pela qual se fazem necessários mais mutirões, bem como que os agricultores busquem este atendimento junto à secretaria.

A expectativa é que em até 15 dias aconteça o terceiro mutirão e mais agricultores sejam atendidos.

Os documentos necessários para a regularização da DAP são:

Cópias do RG e do CPF; Comprovante de Residência; Certidão de Nascimento – ou de casamento, se for o caso -; escritura da terra; ITR 2021; contrato de comodato, parceria ou arrendamento (se não for proprietário); Folha Resumo (Cadastro Único) e CNIS (extrato do INSS).

O que é DAP

A Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) é o instrumento que identifica os agricultores familiares e/ou suas organizações em pessoas jurídicas, os quais estejam aptos a participarem do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, obtendo vantagens, como aquisição de crédito rural.

Fotos: Noberto Andrade