Parceiro da APAE Mossoró, João Maia reafirma compromisso após visita à instituição

Nesta sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026, o deputado federal João Maia esteve na APAE Mossoró, reforçando a parceria construída ao longo dos anos com a instituição. Na ocasião, ele conferiu de perto o resultado da emenda parlamentar destinada por seu mandato em 2021, no valor de R$ 100 mil, recurso que foi aplicado na reforma do telhado, garantindo mais segurança e melhores condições de funcionamento.

Recebido pelo vice-presidente Marcelo Teixeira, pela coordenadora administrativa Juliana Espíndola e por servidores da entidade, o parlamentar pôde comprovar a correta destinação do investimento e acompanhar a importância da obra para o dia a dia da instituição. A visita marca o momento em que João Maia pôde verificar pessoalmente o impacto do recurso enviado anteriormente.

A APAE Mossoró atende aproximadamente 400 pessoas de Mossoró e de municípios da região, desempenhando papel essencial na promoção da inclusão e no atendimento especializado. Ao reconhecer a relevância do trabalho realizado, João Maia reafirmou que seguirá parceiro da instituição, colocando seu mandato à disposição para novas emendas e futuras melhorias estruturais.

Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte aprova eleições suplementares em Itaú; votação será em 17 de maio de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira(12), a resolução que fixa a data e as instruções para a realização de eleições suplementares no município de Itaú, pertencente à 45ª zona eleitoral. Os eleitores do município deverão voltar às urnas no dia 17 de maio de 2026 para escolher os novos ocupantes dos cargos de prefeito e vice-prefeito.

Conforme a resolução, que entra em vigor após publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o pleito acontecerá na mesma data em que está agendada a suplementar em Ouro Branco.

A cassação dos mandatos do prefeito Francisco André Régis Júnior(PP) e de seu vice, Paulo Fernandes Maia(MDB), ocorreu por conduta vedada e abuso de poder econômico no pleito de 2024. Além da perda do cargo, o então prefeito André Júnior foi declarado inelegível por 8 anos.

Atualmente, o município está sob gestão interina do presidente da Câmara de Vereadores, Francisco de Assis Fernandes de Melo(União Brasil).

A eleição suplementar permitirá que a população de Itaú escolha, por meio do voto direto, os novos gestores que irão conduzir o município até o final do mandato vigente.

Sobre as Eleições suplementares.

As eleições suplementares de 2026 foram estabelecidas pela Portaria nº 567/2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e estão previstas no artigo 224, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). De acordo com o parágrafo 3º do dispositivo, “a decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados".  

Blog Fatos do RN

Homem é morto a tiros na zona rural de Felipe Guerra

Um crime de homicídio foi registrado por volta das 20 horas desta quinta-feira, 12 de fevereiro, na zona rural de Felipe Guerra. A vítima, identificada como Luís Eduardo Leite da Costa, 30 anos, mais conhecido por Pepêta, foi morto por disparos de arma de fogo no sítio Tabuleiro.

De acordo com as primeiras informações, a área do crime foi isolada pela Polícia Militar de Felipe Guerra, que realiza o trabalho de preservação do local até a chegada das equipes responsáveis pela perícia.

A Polícia Científica e a Polícia Civil foram acionadas para realizar os procedimentos legais e dar início às investigações. O caso será apurado pela Polícia Civil, que buscará esclarecer as circunstâncias e a motivação do crime.

Outras informações a qualquer momento.

Polícia Civil prende homem em flagrante suspeito de homicídio em Apodi

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, na quarta-feira (11), um homem de 30 anos, suspeito de envolvimento em um homicídio ocorrido no município de Apodi, na região Oeste potiguar.

De acordo com as investigações, o homem é apontado como participante direto na execução da vítima, além de integrar facção criminosa e atuar no tráfico de drogas. Após diligências realizadas pela equipe policial, o suspeito foi localizado e preso em flagrante.

O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações anônimas sejam repassadas por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: SECOMS.

Operação Perjúrio cumpre prisões e apreende armas de PMs suspeitos de atentado contra vereadora Titica de Lúcio em Caraúbas/RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, nesta quinta-feira (12), a Operação Perjúrio, que resultou no cumprimento de dois mandados de prisão e quatro de busca e apreensão contra suspeitos de envolvimento no atentado à residência da vereadora Titica de Lúcio, no município de Caraúbas. O crime ocorreu no dia 6 de outubro de 2025.

Entre os alvos da operação estão dois policiais militares do Estado do Ceará. As diligências contaram com o apoio de equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM do Ceará (BOPE-CE). Os dois PMs foram localizados em condomínios localizados nos bairros Santo Antônio e Aeroporto.

Além dos dois mandados de prisão, também foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. Um terceiro investigado, civil, foi alvo de busca domiciliar.

Durante a operação, foram apreendidas duas armas funcionais pertencentes aos militares e uma pistola que estava sem registro, além de aparelhos celulares e computadores. Também foram apreendidos cartões de crédito e RGs de terceiros.

Os policiais presos são soldados com menos de três anos de atuação na corporação e estavam lotados no Batalhão da PM em Aracati (CE). Eles deverão ser encaminhados para um batalhão em Fortaleza, onde permanecerão à disposição da Justiça.

TJRN anula júri por decisão contrária às provas de mulher e determina novo julgamento

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu, por maioria de votos (2 a 1), anular o julgamento que condenou Layla Sales a 19 anos e 3 meses de prisão pela morte do engenheiro Euriclides Torres. A decisão reconheceu que o veredicto do júri popular foi manifestamente contrário às provas constantes nos autos, determinando a submissão do caso a um novo júri.

Layla havia sido condenada pelo Conselho de Sentença em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri, sob a acusação de participação na morte do engenheiro. A pena fixada foi de 19 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado. Contudo, a defesa interpôs apelação sustentando que a decisão dos jurados não encontrava respaldo no conjunto probatório produzido durante a instrução criminal.

Decisão por maioria

Ao apreciar o recurso, a Câmara Criminal do TJRN concluiu que a condenação não estava amparada por provas robustas. Por dois votos a um, os desembargadores entenderam que o julgamento contrariou de forma manifesta a prova dos autos, hipótese que autoriza a anulação do veredicto e a realização de novo julgamento pelo Tribunal do Júri.

No voto vencedor, foi destacado que, durante a fase de instrução processual, não houve comprovação consistente da participação de Layla Sales no crime. O colegiado ressaltou ainda a fragilidade de elementos probatórios considerados decisivos pelo júri.

Depoimento sob tortura foi questionado

Um dos pontos centrais analisados pelo Tribunal foi o depoimento de Patrício Júnior, que teria sido colhido sob alegação de tortura. Segundo a decisão, tal declaração não poderia ser utilizada como fundamento válido para sustentar a condenação, especialmente diante da ausência de outras provas que corroborassem a narrativa acusatória.

Para o colegiado, a utilização de um depoimento cuja higidez foi contestada compromete a segurança do julgamento e viola garantias fundamentais do devido processo legal.

Defesa destacou ausência de provas

A defesa de Layla Sales sustentou que, ao longo de toda a instrução, não foi produzida prova segura que a vinculasse diretamente ao homicídio do engenheiro Euriclides Torres. Argumentou ainda que o Conselho de Sentença teria decidido com base em elementos frágeis e controversos.

Os advogados Dr. Rodrigo Carvalho e Sávio José, responsáveis pela condução do recurso, tiveram atuação destacada no julgamento perante o TJRN. A sustentação oral foi apontada por fontes jurídicas como técnica e firme, enfatizando a ausência de provas contundentes e a necessidade de observância das garantias constitucionais.

Novo júri será realizado

Com a decisão, o processo retorna à origem para que Layla Sales seja submetida a novo julgamento pelo Tribunal do Júri. A anulação não representa absolvição automática, mas assegura que o caso seja novamente apreciado por um novo Conselho de Sentença, desta vez com base em critérios estritamente alinhados às provas produzidas nos autos.

A decisão reforça a possibilidade, prevista na legislação processual penal, de revisão de veredictos quando manifestamente contrários às provas, preservando o equilíbrio entre a soberania dos jurados e o controle jurisdicional exercido pelos tribunais, cabe recurso da decisão.

O caso segue gerando forte repercussão jurídica e social, especialmente diante da gravidade da acusação e da expressiva pena inicialmente imposta.

Fonte/Fim da Linha

Forças de Segurança deflagram operação na Baixa do Caic após quatro homicídios em quatro dias em Apodi

A 57ª Delegacia de Polícia Civil de Apodi, em ação conjunta com policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) da 6ª Companhia Independente de Polícia Militar, realizou na tarde desta quarta-feira (11) uma operação na região da Baixa do Caic, no município de Apodi, Oeste potiguar.

A ação ocorre em meio a uma sequência de crimes violentos registrados na cidade. Em apenas quatro dias, Apodi contabilizou quatro homicídios: dois no bairro Garilândia, no último domingo (08); um na comunidade da Baixa Fechada, na terça-feira (10); e outro na manhã desta quarta-feira (11), na estrada de acesso à Barragem de Santa Cruz.

Diante dos recentes acontecimentos, o clima na cidade é de tensão e preocupação. O delegado Túlio Pereira está à frente das investigações e segue com suas equipes nas ruas, intensificando diligências com o objetivo de identificar e prender os responsáveis pelos crimes.

As forças de segurança trabalham com a hipótese de que os homicídios possam estar relacionados a disputas entre grupos criminosos, cenário que tem aumentado o temor da população.

A Polícia reforça que a colaboração da sociedade é fundamental para o avanço das investigações. Informações podem ser repassadas de forma anônima por meio do 190, da Polícia Militar, ou pelo 181, da Polícia Civil.

Fonte: Vale do Apodi

Messias Targino recebe selo Ouro do compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O município de Messias Targino conquistou o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, reconhecimento concedido pelo Ministério da Educação aos municípios que se destacam pelas melhores práticas e resultados na alfabetização de crianças nos primeiros anos do Ensino Fundamental. O selo integra uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa, fortalecendo a educação pública desde os anos iniciais.

Para o prefeito Arthur Targino, a conquista simboliza o compromisso permanente da gestão com a educação. “Receber o Selo Ouro é a confirmação de que estamos no caminho certo, investindo na educação desde a base, valorizando nossos professores e cuidando das nossas crianças, para que todas tenham acesso a uma alfabetização de qualidade, no tempo certo, com responsabilidade e compromisso com o futuro de Messias Targino.”

O Selo Ouro, nível mais alto de reconhecimento dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, comprova que o município alcançou excelentes resultados nos indicadores de alfabetização, investiu na formação continuada de professores e equipes pedagógicas, realizou acompanhamento e avaliação permanentes da aprendizagem e desenvolveu políticas públicas eficazes voltadas à alfabetização. O reconhecimento reforça a parceria entre escola, família e comunidade e evidencia que Messias Targino segue avançando na construção de uma educação pública de qualidade desde os primeiros anos.

Homicídio é registrado na manhã desta quarta-feira na zona rural de Apodi

Apodi registrou mais um crime de homicídio na manhã desta quarta-feira, 11 de Fevereiro. O caso aconteceu por volta das 6h30, na zona rural do município, no caminho que dá acesso à Barragem de Santa Cruz.

A vítima foi identificada apenas como Tiago Wellington Martins da Silva, 37 anos. O mesmo residia no sítio Melancias. Tiago estava indo tirar leite de vaca em uma fazendo próximo a Barragem, quando no caminho foi surpreendido e morto pelos atiradores.

A Polícia Militar esteve no local realizando o isolamento da área para preservar a cena do crime. Equipes da Polícia Civil e da Polícia Científica foram acionadas e deverão iniciar os trabalhos de investigação e perícia.

As circunstâncias e a motivação do crime ainda não foram divulgadas. Outras informações poderão ser atualizadas a qualquer momento.

“Nossa educação é ouro”, comemora prefeito Givago Barreto sobre premiação recebida em Caraúbas

O município de Caraúbas voltou a se destacar no cenário educacional nacional ao conquistar, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, reconhecimento concedido pelo Ministério da Educação a cidades que demonstram excelência nas políticas públicas voltadas à alfabetização na idade certa.

A premiação consolida Caraúbas como bicampeã no selo e reforça o compromisso da gestão municipal com uma educação de base sólida, construída com planejamento, responsabilidade e continuidade de ações.

Para o prefeito Givago Barreto, o reconhecimento é reflexo direto de um trabalho sério que vem sendo desenvolvido, e uma premiação muito importante que consolida seu primeiro ano de gestão a frente do município caraubense.

“Nossa educação é ouro. Essa conquista mostra que estamos no caminho certo, investindo desde a base, cuidando das nossas crianças e preparando o futuro de Caraúbas com responsabilidade e compromisso”, afirmou o gestor.

O Selo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada avalia critérios como políticas pedagógicas eficazes, formação de professores, acompanhamento do aprendizado e gestão educacional eficiente, reconhecendo municípios que garantem que crianças sejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

A conquista do selo ouro pela segunda vez consecutiva reforça que, em Caraúbas, a educação vai além do discurso. É prática diária, investimento contínuo e prioridade na gestão pública.