INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda-feira (26)

Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira, 26 de maio. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. 

No fim do mês passado, o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas. Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.
 

CALENDÁRIO — A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
 

Quem ganha até um salário mínimo
Final 1    26 de maio
Final 2    27 de maio
Final 3    28 de maio
Final 4    29 de maio
Final 5    30 de maio
Final 6    2 de junho
Final 7    3 de junho
Final 8    4 de junho
Final 9    5 de junho
Final 0    6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo

Final 1 e 6    2 de junho
Final 2 e 7    3 de junho
Final 3 e 8    4 de junho
Final 4 e 9     5 de junho
Final 5 e 0     6 de junho

MENSALIDADES ANTIGAS — Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.
 

O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
 

CORREIOS — Os aposentados, aposentadas e pensionistas que ainda não realizaram a consulta junto ao INSS para saber se houve ou não descontos indevidos por parte de associações terão à disposição, a partir do dia 30 de maio, mais um canal de serviço: as agências dos Correios.
 

Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS a partir de 30 de maio. Para isso, cerca de 20 mil funcionários dos Correios passarão por um treinamento a partir do dia 26, de modo a capacitá-los para apoiar principalmente os aposentados, aposentadas e pensionistas que não têm familiaridade com o aplicativo ou que não fizeram a consulta por meio do telefone 135.
 

Após realizada a consulta presencial e cumprido o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão ou cidadã poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.
 

TELEFONE 135 — Além do aplicativo Meu INSS, é possível confirmar se o desconto associativo foi autorizado, ou não, pela Central de Teleatendimento 135, que atende de segunda a sábado, das 7h às 22h. Para um atendimento mais rápido, os melhores horários para ligar são após as 16h e aos sábados.
 

ALERTA DE GOLPES — O INSS não faz ligações nem envia SMS, e-mail, mensagem de Whatsapp, ou faz nenhum outro tipo de contato além dos oficiais para informar sobre o reembolso. É preciso redobrar o cuidado com golpes O contato oficial com os beneficiários do INSS será feito exclusivamente por meio de notificação no aplicativo Meu INSS. Em caso de dúvidas, basta ligar na central de teleatendimento 135.
 

FONTES OFICIAIS — Fique sempre atento às fontes oficiais, como o site do INSS (gov.br/inss) e as redes sociais verificadas do Instituto — além das páginas oficiais do Governo. Não clique em links suspeitos e nunca forneça seus dados pessoais se receber alguma ligação. Todas as informações de interesse dos cidadãos serão divulgadas continuamente pelos meios oficiais do INSS.
 

COMO ACESSAR O APP — O aplicativo Meu INSS está disponível gratuitamente nas plataformas App Store (iOS) e Google Play Store (Android). Após baixá-lo, será necessário criar uma conta com login e senha, informando o número do CPF.
 

Confira o passo a passo:

• Acesse o aplicativo Meu INSS
• Dentro do app, após fazer login, clique no ícone do sininho, no canto superior direito da tela.
• Se você não tiver nenhum desconto, verá uma mensagem como esta: "Fique tranquilo, nenhum desconto foi feito no seu benefício"
• Caso você tenha algum desconto associativo, você verá uma mensagem com o nome da entidade que fez o desconto e o período em que os valores foram cobrados.

Outra forma de verificar se houve algum desconto indevido é consultando o extrato de pagamento dentro do próprio aplicativo. Faça assim:

• Na página inicial do app, clique em "Extrato de benefício".
• Escolha o número do seu benefício.
• Verifique se há descontos de mensalidade associativa que você não reconhece.

Se o segurado não autorizou o desconto, poderá comunicar o pagamento indevido e ter a devolução do valor de forma simples e sem burocracia:

• Pelo aplicativo Meu INSS (botão ficará visível na notificação recebida).
• Pelo telefone 135 (segunda a sábado, das 7h às 22h).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Tragédia em Equador no RN: Menino de 4 anos morre após picada de cascavel

Uma tragédia abalou o município de Equador, no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (22). Um menino de apenas 4 anos, identificado como Ítalo Alves, faleceu após ser picado por uma cobra cascavel enquanto brincava em casa.

Segundo informações de familiares, Ítalo estava brincando em um dos cômodos da residência enquanto sua mãe estava na calçada. Em um momento de alarme, o menino saiu de dentro da casa e se aproximou da mãe, reclamando de dor no pé. Sem saber ainda da gravidade da situação, a família rapidamente levou Ítalo ao hospital mais próximo.

Apesar dos esforços da equipe médica, o menino não resistiu ao veneno da serpente. A suspeita é de que a picada tenha acontecido dentro do imóvel, onde a cobra possivelmente estava escondida.

O caso gerou comoção na comunidade local e reacendeu o alerta sobre os riscos da presença de animais peçonhentos em áreas residenciais, principalmente em regiões de mata ou com pouca urbanização. Especialistas alertam que, em casos de picada de cobra, é fundamental procurar socorro médico imediato e, se possível, identificar o tipo do animal para auxiliar no tratamento com o soro antiofídico adequado.

Amigos e vizinhos prestaram homenagens à família de Ítalo nas redes sociais, lamentando profundamente a perda prematura de uma criança tão jovem e cheia de vida. A cidade, em luto, se mobiliza em solidariedade à dor da família Alves.

Fonte: Fim da Linha

Polícia Civil deflagra "Operação Escudo de Ferro” e prende dois suspeitos no interior do RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta sexta-feira (23), a "Operação Escudo de Ferro", no município de Barcelona, região Agreste potiguar. A ação foi realizada pela 34ª Delegacia de Polícia de São Tomé, com o objetivo de combater a atuação de membros de uma facção criminosa na região. Durante a operação, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão domiciliar, resultando em dois procedimentos flagranciais: um contra um homem e outro em desfavor de um adolescente.

As investigações tiveram início após denúncias de ameaças realizadas contra um agente de segurança pública, supostamente articuladas por membros de uma organização criminosa local. A partir de diligências investigativas realizadas no início do mês, com apoio do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), os suspeitos foram identificados e alvos das ordens judiciais.

Ambos os conduzidos foram autuados pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas. O maior de idade foi encaminhado ao sistema prisional, e o adolescente, ao sistema socioeducativo, ficando ambos à disposição da Justiça.

A ação contou com o apoio da 1ª Delegacia Regional de Polícia (1ª DR) de São Paulo do Potengi, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE), da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), através do Núcleo de Investigação Qualificada (NIQ), além da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (9ª CIPM), do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e da Coordenadoria de Operações Aéreas (CIOPAER).

O nome “Escudo de Ferro” faz alusão à proteção institucional e à pronta resposta da Polícia Civil diante de ameaças direcionadas a agentes de segurança, reafirmando o compromisso de preservar a integridade dos profissionais e combater organizações criminosas com firmeza.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça que a população pode contribuir com as investigações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte:SECOMS

Com recorde de animais e estrutura ampliada, 7ª Expoeste é oficialmente aberta em Caraúbas e se consolida como maior exposição agropecuária do interior do RN

Aconteceu na noite desse dia 22/05, a cerimônia oficial de abertura da 7° Expoeste, Exposição Agropecuária que anualmente é realizada no município de Caraúbas.

A edição 2025 passou por grandes mudanças. O formato e a estrutura foram ampliados, como também no que diz respeito aos animais, a exposição desse ano superou 1200 entre bovinos, caprinos e equinos.

Ao lado de várias autoridades do estado e locais, o Prefeito Givago Barreto não escondeu o orgulho do momento que Expoeste está vivendo. “Hoje alcançamos o status de maior exposição do interior do estado, além de superar muitas outras exposições que acontecem no Nordeste, perdendo apenas para Feira do Boi em número de animais”, afirmou Givago.

A expectativa da organização é que cerca de 50 mil pessoas visitem s Exposição, movimentando de forma intensa a economia local.

Ex-segurança de Miguel Cabral, ex-prefeito de São Pedro, é executado a tiros em Macaíba

Um homem identificado como Rafael Carlos de Oliveira Pereira, de 39 anos, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (22), enquanto aguardava por um pedido em um estabelecimento comercial localizado no distrito de Cajazeiras, às margens da BR-226, no município de Macaíba, região metropolitana de Natal.

Segundo informações, a vítima que atuou como segurança do ex-prefeito de São Pedro, Miguel Cabral havia solicitado um espetinho acompanhado de refrigerante por volta das 22h40, quando foi surpreendida por dois homens armados em uma motocicleta. Os suspeitos se aproximaram rapidamente e efetuaram diversos disparos de pistola calibre .380, atingindo Rafael de forma letal. Ele não teve chance de reação e morreu ainda no local.

Um amigo que o acompanhava também foi atingido pelos disparos. Ele foi socorrido em estado grave e encaminhado ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na capital potiguar. Até o momento, não há informações atualizadas sobre seu estado de saúde.

Durante a perícia, técnicos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) recolheram 26 cápsulas deflagradas no local do crime. De acordo com os peritos, pelo menos 15 tiros atingiram a vítima, concentrando-se principalmente nas regiões da cabeça, costas e tórax, o que indica uma execução com alto grau de violência.

As investigações ainda não confirmaram se há ligação entre este homicídio e o assassinato do ex-prefeito Miguel Cabral, ocorrido em fevereiro deste ano, no Largo do Atheneu, bairro Petrópolis, Zona Leste de Natal.

O caso segue sob investigação da Polícia Civil.

Mossoró Cidade Junina e escola em tempo integral pautam horário dos líderes na ALRN

Durante o horário destinado às lideranças partidárias na sessão ordinária desta quinta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Neilton Diógenes (PP) destacou a importância cultural e econômica do Mossoró Cidade Junina, considerado o maior evento junino do Rio Grande do Norte. O parlamentar ressaltou que a festa, que já é objeto de estudo da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) desde 2017, tem registrado um crescimento expressivo e constante ao longo dos anos, tanto em público quanto em impacto financeiro na economia local.

De acordo com os dados apresentados por Neilton, o Mossoró Cidade Junina movimentava cerca de R$ 12 milhões em 2017. Em 2024, esse número saltou para R$ 1,3 milhão, e a expectativa para 2025 é de alcançar a marca histórica de R$ 1,5 milhão. O aumento do público também chama atenção: o evento “Pingo da Mei Dia”, que reuniu cerca de 100 mil pessoas em 2017, registrou 223 mil participantes em 2024, com projeção de atingir 250 mil esse ano.

O deputado atribuiu esse sucesso ao esforço coletivo e, em especial, à dedicação da gestão municipal de Mossoró. Em sua fala, elogiou o prefeito Allyson Bezerra, que segundo ele “não mede esforços para tornar o evento mais grandioso, eficiente e organizado a cada ano”. Neilton reafirmou ainda o compromisso do seu mandato com o fortalecimento da cultura popular, destacando o apoio ao espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, por meio de emendas parlamentares que ajudam a consolidar a identidade cultural do município.

Além da pauta cultural, Neilton Diógenes também trouxe boas notícias para a educação pública de Mossoró. O parlamentar celebrou a assinatura da ordem de serviço para a reforma da Escola Estadual Professora Maria Estela Pinheiro Costa, localizada no bairro Abolição III. A unidade, que atende mais de 600 alunos, enfrenta sérios problemas em sua estrutura física, especialmente nas partes elétrica e hidráulica. A obra, autorizada pela governadora, representa um passo importante para garantir um ambiente mais seguro e adequado para a aprendizagem.

Encerrando sua participação na tribuna, o deputado anunciou uma conquista aguardada pela população da região Central do Estado: a implantação de uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em Angicos. A solicitação, feita por ele no ano passado, finalmente foi atendida e beneficiará diretamente os municípios de Angicos, Santana dos Matos, Afonso Bezerra e Fernando Pedroza. A nova base vai reforçar o atendimento de urgência e emergência, especialmente nos casos de acidentes de trânsito, proporcionando resposta mais ágil e eficiente.

Ainda no horário dos líderes, a deputada Cristiane Dantas (SDD) reforçou seu pedido de informações ao Governo do Estado sobre os recursos federais disponíveis para a educação em tempo integral. Segundo informações do Ministério da Educação, R$ 51 milhões em recursos federais permanecem parados nas contas do Estado e dos municípios do RN, destinados especificamente à política de Educação em Tempo Integral. 

“A incapacidade do governo de planejar, executar e aplicar esses recursos, que poderiam impactar diretamente na melhoria da qualidade da educação, é profundamente preocupante, sobretudo quando se sabe que o prazo para utilização desses valores expira em 31 de outubro de 2025, sob pena de perda dos recursos”, preocupou-se.

No requerimento a deputada solicita que o Governo do Estado informe quais medidas foram adotadas pela Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) para garantir a execução dos recursos federais destinados à ampliação da Educação em Tempo Integral no âmbito estadual, considerando o saldo significativo ainda não executado. Ainda que a secretaria encaminhe um plano de ação, cronograma e metas definidas para assegurar a plena utilização dos recursos até o prazo final de 31 de outubro de 2025.

“Este Parlamento não pode se omitir. É dever desta Casa Legislativa, sobretudo daqueles que atuam na fiscalização e no controle dos atos do Poder Executivo, exigir esclarecimentos imediatos, cobrar responsabilidade na gestão dos recursos públicos e, principalmente, defender o direito de nossas crianças e jovens a uma educação pública de qualidade”, discursou.

Cristiane Dantas reforçou “O que está em jogo não são apenas números, mas o futuro de uma geração inteira de potiguares que não pode mais ser penalizada pela incompetência administrativa e pelo fracasso de políticas públicas que, ano após ano, acumulam promessas não cumpridas e metas sistematicamente descumpridas”, finalizou.

Município de Caicó é condenado a indenizar cidadão ferido por tampa de concreto mal posicionada

O Município de Caicó foi condenado a pagar indenização por danos morais e materiais a um cidadão que sofreu lesões graves após cair em um buraco coberto por uma tampa de concreto mal fixada. A decisão é do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Caicó.

De acordo com os autos do processo, a vítima caminhava por uma via pública quando pisou sobre uma tampa de concreto que deveria cobrir adequadamente um buraco. No entanto, a tampa estava solta e virou com o peso, causando uma queda que resultou em ferimentos na região íntima do autor. O impacto exigiu procedimento cirúrgico de urgência, além de tratamento médico posterior com urologista. O acidente ocorreu em 2023.

Na ação com pedido de reparação, o autor apresentou documentos que comprovaram o ocorrido, incluindo fotos do local, prontuários médicos, exames e laudo técnico que confirmavam a lesão. Também foram juntadas notas fiscais de medicamentos, consultas e exames, totalizando R$ 601,07 em despesas médicas.

Ao julgar o caso, o magistrado fundamentou sua decisão no artigo 37 da Constituição Federal, que prevê que pessoas jurídicas de direito público e privadas que prestem serviços públicos são responsáveis por danos causados a terceiros por seus agentes. Ele também aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (Tema 592), que reconhece a responsabilidade objetiva do Estado em casos de omissão específica. 

No entendimento do Juízo, ficou configurado o nexo de causalidade entre a má execução do serviço público e o dano sofrido pela vítima, sendo a responsabilidade do Município inequívoca. Além do reembolso das despesas médicas, a decisão fixou em R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais, considerando a gravidade do ocorrido, o abalo emocional e físico causado à vítima e os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Rumo a 2026: João Maia e Neilton alinham estratégias para fortalecer a União Progressista.

Em Brasília, o deputado estadual Neilton e o deputado federal João Maia se reuniram para intensificar as articulações políticas da federação União Brasil e Progressistas no Rio Grande do Norte. O encontro reforça o compromisso com um projeto sólido e contínuo para o desenvolvimento do Estado.

“A minha parceria com João Maia  não é de agora, temos uma longa história. Para 2026, buscamos construir junto com a Federação União Progressista um RN mais forte e desenvolvido frente a união das esferas municipais, estadual e federal.”, afirmou Neilton, após a reunião com seu líder político.

Polícia Civil deflagra "Operação Contra-Ataque” e prende suspeitos de homicídios e tráfico de drogas em Caraúbas

Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP) de Caraúbas deflagraram, na manhã da última quarta-feira (21), a "Operação Contra-Ataque”, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso investigado por envolvimento em homicídios e no tráfico de drogas no município de Caraúbas, região Oeste potiguar.

A ação resultou no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão domiciliar e de um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Única da Comarca de Caraúbas, contra um homem de 37 anos. No momento da prisão, ele foi localizado em seu local de trabalho, onde também foi autuado em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, em razão da apreensão de uma espingarda calibre 12 e duas munições.

Durante as diligências, realizadas com o apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) de Caraúbas, foram apreendidas armas de fogo, munições, entorpecentes, apetrechos relacionados ao tráfico, dinheiro em espécie e aparelhos celulares. Uma mulher, de 22 anos, foi presa em flagrante durante as buscas, na posse de material ilícito.

A Operação “Contra-Ataque” tem como foco identificar e responsabilizar criminalmente suspeitos de envolvimento nos homicídios de Waldik Gurgel de Oliveira e em uma tentativa de homicídio contra agentes de segurança pública, ocorridos no dia 5 de maio deste ano, também em Caraúbas. O nome da operação faz referência à resposta firme e estratégica do Estado diante da atuação de grupos criminosos na região.

A Polícia Civil solicita que a população continue contribuindo com informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: SECOMS

Polícia Civil prende suspeito de duplo homicídio ocorrido em Parnamirim

Policiais civis da Delegacia de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim prenderam, nesta quinta-feira (22), um homem de 29 anos, investigado pela prática de duplo homicídio que vitimou um casal. A prisão foi realizada no bairro Neópolis, Zona Sul de Natal, em cumprimento a mandado de prisão temporária.

O crime ocorreu na noite do dia 12 de maio de 2025, na Avenida Olavo Montenegro, entre os bairros Parque das Nações (Coophab) e Nova Parnamirim, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Na ocasião, o casal trafegava em um veículo quando foi alvejado por disparos de arma de fogo. O homem, identificado como Jordan Matheus Leite de Castro, morreu ainda no local. A mulher, Mariana Emily de Souza, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu no hospital.

Logo após o fato, a equipe de plantão da DHPP foi acionada e iniciou diligências imediatas. Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) recolheram cápsulas de pistola no local, contribuindo para a coleta de elementos probatórios.

Testemunhas relataram que, mesmo após os disparos, o carro seguiu em movimento, sendo visto por outros motoristas trafegando lentamente, com os piscas-alerta ligados. Em determinado momento, Mariana conseguiu descer do veículo e pedir ajuda. 

Ainda consciente, a vítima relatou que o crime teria motivação passional, o que passou a ser considerado nas linhas investigativas. O investigado é o atual da ex-companheira de Jordan. Segundo as apurações, teria cometido os assassinatos por ciúmes, matando Jordan, ex-companheiro da mulher, e, em contrapartida, também tirando a vida de Mariana.

Durante o cumprimento do mandado, o suspeito tentou fugir pelos fundos da residência e chegou a arremessar seu aparelho celular na casa vizinha, na tentativa de destruí-lo. O dispositivo foi recuperado e apreendido pelos policiais.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça o compromisso com o combate à violência letal e destaca a importância da colaboração da população por meio do Disque Denúncia 181. O sigilo é garantido.

Fonte: SECOMS