Árbitro é baleado durante partida de futebol no RN

Um árbitro foi atingido por pelo menos dois tiros de arma de fogo durante uma partida de futebol em Macaíba, na Grande Natal, na tarde do último sábado (9). O suspeito do crime foi preso.

De acordo com o 11º Batalhão da PM, o caso aconteceu por volta das 15h45 no distrito de Lagoa do Mato, zona rural do município.

A vítima foi socorrida para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Macaíba em estado grave, conforme a polícia.

Os agentes da Força Tática foram acionados para a ocorrência e, enquanto seguiam para o local, conseguiram deter o suspeito, que estava em fuga em um carro modelo Classic branco, no sentido contrário ao deles.

Segundo a polícia, o homem confessou o crime, mas disse que tinha deixado a arma cair durante a fuga. Os policiais foram até o local indicado e localizaram um revólver calibre .38, que foi apreendido. A arma tinha quatro munições intactas e duas deflagradas.

O homem foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Ele foi conduzido à delegacia de plantão em Parnamirim, onde foi autuado.

Segundo João Henrique Queiroz, vice-presidente do sindicato dos árbitros do Rio Grande do Norte, a vítima estava na função de árbitro auxiliar, atuando com a bandeira na lateral do gramado e teria sido baleada por causa de uma discussão envolvendo uma moto parada às margens do campo, atrapalhando o trabalho do profissional.

Fonte: G1/RN

Prefeito Juninho Alves assina ordem de serviço para pavimentar nove ruas da cidade de Caraúbas

O progresso e o desenvolvimento da cidade de Caraúbas estacada dia mais em ritmo acelerado na administração do prefeito Juninho Alves, com obras conclusas e em andamento em várias partes do município.

Para dar continuidade às ações de progresso, na tarde desta segunda-feira 04, o prefeito Juninho Alves, ao lado do vice-prefeito Paulo Brasil, secretário de Infraestrutura Itaercio Marinho e toda equipe administrativa, assinou a ordem de serviço para pavimentar nove ruas de Caraúbas, localizadas em diversos bairros da cidade.

A solenidade de assinatura aconteceu na Casa de Cultura Manoel do Violão e contou com as presenças de moradores, autoridades e convidados. Na oportunidade, o prefeito Juninho Alves destacou a importância dos serviços para a população residente nas artérias a serem pavimentadas.

“Estamos assinando a ordem de serviço para a pavimentação de nove ruas de nossa cidade, que serão calçadas, ornamentadas e de grande valia para os moradores. Graças a Deus estamos trazendo qualidade de vida para a população que vai ser beneficiada com o calçamento das ruas. Vamos continuar pavimentando nosso município, pois é um compromisso que temos assumido com a população, de cada vez mais trazer melhorias para o nosso povo”, destacou o prefeito Juninho Alves.

A pavimentação das ruas está orçada em R$ 2,5 milhões e o serviço terá a execução da empresa Pilar Empreendimentos Ltda, que tem a coordenação de Thacio Queiroga Solano Vale.

Ruas pavimentadas

- Presidente João Goulart;

- João Ferreira do Nascimento;

- Paulino dos Santos;

- Luiz Gonzaga Forte;

- José de Anchieta Machado;

- Ismael Siqueira Cortez;

- Hugolino de Oliveira;

- 13 de Maio;

- General Souza Falcão.

Corpo de um homem é encontrado com marcas de violência em estrada de acesso a Vila Espírito Santo em Serra do Mel

O corpo de um homem até o momento não identificado foi encontrado nesta manhã de terça-feira, 05 de setembro de 2023, mas margens de uma estrada de barro de acesso à Vila Espírito Santo em Serra do Mel, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Conforme a Polícia Militar, que isola o local, aguardando perícia e Polícia Civil, o corpo possivelmente seja de um homem conhecido na região como “Bascui” e apresenta marcas visíveis de violência, caracterizando homicídio.

A equipe da Polícia Civil de Serra do Mel, coordenada pelo DPC Paulo Torres, está em deslocamento juntamente com a equipe do ITEP para os procedimentos no local. Ainda não há informações sobre a dinâmica do ocorrido. Caso seja comprovado crime de homicídio, a Delegacia local investigará e tentar chegar a autoria e a motivação.

Após a realização da perícia o corpo será recolhido pela equipe da medicina legal e encaminhado pelo rabecão, para ser examinado no Instituto Médico Legal (IML) em Mossoró e depois será liberado para a família.

Fonte: Fim da Linha

Prefeitura de Caraúbas e Cetran se reúnem para debater reestruturação do trânsito no município

O secretário de Transporte Siderley Bezerra juntamente com o consultor geral Antônio Tácio, representando o prefeito Juninho Alves, estiveram reunidos com a equipe técnica do Conselho Estadual de Trânsito, o presidente Harinson C. C. de Almeida; conselheiro Décio Pereira e o engenheiro e coordenador de operações Misael Gadelha, para conversar sobre a reestruturação e organização do trânsito no município.

A reunião aconteceu na tarde desta quarta-feira 23, no gabinete do prefeito na sede da Prefeitura e na uma pauta bem extensa como, a implantação  de programas de educação no trânsito para o município de forma operacional e dentre outras atividades que visam o melhoramento do trânsito no município.

O presidente do Cetran, durante a reunião explanou como seria inserido processo de municipalização, com educação no trânsito nas escolas e avenidas, e destacou que outras cidades já estão adotando medidas de desenvolvimento no trânsito, onde já estão com boas expectativas com início já na semana do trânsito em setembro, que tudo será posto em prática com ações educativas de palestras e outras ações. "A reestruturação do trânsito no município será de forma gradativa e organizada, pois faremos tudo dentro da legalidade com promoção de palestras, eventos e educação no trânsito com agentes de mobilidade que irão somente orientar motoristas e pedestres", explicou o representante do Cetran Harinson.

"Estou com uma expectativa positiva de que o município com a parceria com o Cetran irá amadurecer e desenvolver com relação a reestruturação do nosso trânsito. Temos que ter Ações educativas que levem o cidadão a refletir sobre condução, afinal são vidas em jogo. Quero agradecer ao nosso prefeito Juninho Alves por tomar a decisão de estabelecer departamento de trânsito e acredito que o município só tem a ganhar com esta importante parceria", destacou Sirdeley Bezerra.

Homem cai no golpe do Pix e perde 33 mil reais para estelionatário, ao tentar comprar carro em Mossoró

Um homem, de 33 anos, cuja identidade será preservada, caiu no Golpe do Pix e perdeu R$ 33 mil reais para um estelionatário. O caso foi registrado, em Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Plantão da Polícia Civil em Mossoró, no Rio Grande do Norte, na noite de terça-feira (22).

O Pivô do golpe foi o anúncio de venda de Hyunda/ HB20 através rede social. Conforme a Polícia, o estelionatário se apropriou do anúncio da venda do veículo, enganando tanto o próprio vendedor, quanto o homem interessado em comprar.

A negociação iniciou na última semana, a vítima se interessou pelo anúncio publicado pelo estelionatário, identificado apenas como Alberto. Os dois começaram a conversar pelo Facebook, e planejaram um encontro. Mas, o criminoso alegou que não poderia ir, porém, mandaria um primo com o carro, para a vítima ver as condições do veículo.

No dia 17 de agosto, os dois se encontraram no centro da cidade. A vítima se interessou e decidiram prosseguir com a negociação. No dia seguinte ambos foram ao cartório fazer a documentação e realizar a transferência do valor.

Impaciente com a fila no cartório, a vítima decidiu ir ao banco oficializar a transferência no valor de R$ 33 mil. O dinheiro caiu na conta de uma mulher no Estado do Paraná. Por conta do horário, a operação não foi oficializada, e o banco estornou o dinheiro.

No dia seguinte, insatisfeito com a negativa, decidiu enviar o valor via transferência instantânea (PIX), o dinheiro foi novamente enviado para a conta da mulher no Estado do Paraná. A vítima só não havia percebido que o verdadeiro vendedor não recebeu um centavo do valor.

Somente no domingo (20), o homem percebeu haver caído em um golpe após o criminoso bloquear o número, e o verdadeiro vendedor não receber o dinheiro. O caso agora será investigado pela Delegacia Especializada em Falsificações e Defraudações. Segundo o delegado Caio Fábio, os Boletins de Ocorrências de crimes dessa natureza, estão se avolumando na especializada. A pesar dos alertas e orientações, feitos pela Polícia Civil, as pessoas continuam caindo em golpes.]

Fonte: Fim da Linha

João Maia presente em solenidade de homenagem para Embrapa na AL

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completou 50 anos de fundação neste ano, foi homenageada nesta segunda-feira (21), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O deputado federal João Maia foi uma das autoridades presentes à solenidade, que teve o deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) como propositor.

Com a missão de viabilizar soluções de pesquisa, desenvolvimento e inovação para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira, a Embrapa busca ser protagonista e parceira essencial na geração e no uso de conhecimentos para o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira.

“A Embrapa é uma verdadeira pioneira, sempre à frente na produção de documentos estratégicos para a pesquisa agropecuária. Seu trabalho incansável tem contribuído significativamente para o avanço tecnológico e produtivo no campo. Nosso compromisso com o fortalecimento das pesquisas e inovações no campo segue firme. Acreditamos que investir nesse setor é fundamental para garantir alimentos de qualidade à população brasileira, além de impulsionar nossa economia rural. Parabenizamos toda a equipe da EMBRAPA pelo trabalho excepcional realizado ao longo desses 50 anos. Obrigado por contribuírem com nosso país e com todos os produtores rurais!”, declarou João Maia.

Mãe e filho são mortos a tiros dentro de sua própria casa

Uma mulher de 34 anos e seu filho, um jovem de 15 anos, morreram no início da manhã deste domingo (20) no distrito Gogó da Ema, na cidade de Nísia Floresta, na Grande Natal.

As vítimas foram identificadas como Lucilene de França da Silva e Luciano Francisco de França Santos. Eles foram mortos dentro de casa, na rua Rio Amazonas, por disparos de arma de fogo.

De acordo com informações do relatório policial do Centro Integrado de Operações da Segurança Pública (CIOSP), uma solicitante informou a Polícia Militar que, por volta das 05 horas da manhã, um veículo preto com dois suspeitos chegou na residência em que mãe e filho moravam. Eles teriam invadido o local e efetuado tiros contra Luciano. Ao perceber a ação, Lucilene tentou entrar na frente do filho e também foi atingida pelos tiros.

Uma equipe do 3º Batalhão da Polícia Militar acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para o recolhimento dos corpos e a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim, que dará início a investigação do duplo homicídio.

Fonte: G1/RN

Ataque a tiros deixa um morto e dois feridos no Bairro Barrocas na cidade de Mossoró

Mossoró registra mais um homicídio a bala, elevando para 63 o número de assassinatos na cidade em 2023.

O crime aconteceu na Rua Herculano Couto, no Bairro Barrocas, onde um ataque a tiros deixou um morto, uma mulher e outro homem feridos.

A vítima que morreu no local ainda não foi identificado, a Polícia Militar já está no local realizando o trabalho de isolamento do local de crime, uma equipe do SAMU foi acionada mais quando chegou a vítima já estava em óbito.

A Polícia Civil já foram acionados juntamente com a equipe do ITEP, outras informações a qualquer momento.

Justiça do RN anula sentença que retirava direitos políticos de Rogério Marinho por contratação de funcionária fantasma na CMN

A Justiça do Rio Grande do Norte acatou um recurso da defesa do senador pelo estado Rogério Marinho e anulou o trecho da sentença que condenava o parlamentar à perda dos direitos políticos e da função pública por um suposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal, quando era vereador.

Na decisão, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas tornou "sem efeito as sanções de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 8 anos, multa civil e proibição de contratação com o Poder Público ou recebimento de benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios".

Marinho havia sido condenado em junho deste ano, em primeira instância, à perda do mandato por um susposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na CMN, que teria ocorrido entre os anos 2004 e 2007.

Quando ocupava o cargo de vereador, Marinho, segundo a Justiça, teria sido "padrinho" na contratação de uma médica que, segundo a sentença, nunca trabalhou na CMN, mas constava na folha salarial da Casa.

Na nova decisão, o juiz manteve a obrigação do ressarcimento ao erário de 100% da remuneração paga à servidora durante esse período.

A assessoria de comunicação do senador Rogério Marinho disse que o parlamentar ficou ciente da decisão, mas que não vai se pronunciar a respeito.

Na decisão, o juiz realça "que a presente demanda fora ajuizada em 19 de dezembro de 2014 e que o mandato de vereador do requerido Rogério Simonetti Marinho se encerrou no dia 31 de janeiro de 2007, termo a partir do qual deve ser iniciado o curso do prazo prescricional de 5 anos, que, a toda evidência, transcorreu".

Marinho havia sido condenado por atos de improbidade administrativa que causam lesão ao erário, diante de qualquer ação ou omissão que cause perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres da entidade.

Além dele, o atual vereador de Natal Bispo Francisco de Assis havia sido condenado pela contratação de funcionários fantasmas nesse período - a condenação dele foi mantida. Outros cinco ex-vereadores também foram condenados na sentença e os ex-vereadores Salatiel de Souza e Edivan Martins foram absolvidos no processo.

G1/RN

Presos Dois Suspeitos por Latrocínio do Ex-Vereador 'Tico da Malhada' da cidade de Severiano Melo no Interior do RN

Dois homens foram presos pela Polícia Civil suspeitos de estarem envolvidos na morte do ex-vereador Francisco Ornil dos Santos, conhecido como Tico da Malhada, de 67 anos. O crime ocorreu no dia 8 de agosto no município de Pedra Grande, interior do Rio Grande do Norte.

Conforme as investigações, o ex-parlamentar foi vítima de um latrocínio, um roubo seguido de morte. Quatro criminosos participaram do crime, sendo que dois continuam foragidos.

O delegado responsável pela investigação, Cristiano Zadrozny, relatou que um dos criminosos se aproximou do ex-vereador sob o pretexto de comprar castanhas. No entanto, o verdadeiro intuito era realizar um roubo. O grupo levou a vítima para áreas rurais de João Câmara e Pedra Grande, onde roubaram dinheiro, obrigaram-no a realizar transações financeiras (pix) e, infelizmente, tiraram sua vida.

O desaparecimento de Francisco Ornil ocorreu em 5 de agosto, quando ele saiu de sua residência em Natal com destino a João Câmara. Seu veículo, uma Fiat Strada preta, foi localizado um dia após seu desaparecimento próximo a um lixão em Pedra Grande. O corpo do ex-vereador foi encontrado posteriormente nas proximidades.

O crime foi por disparos de arma de fogo, e os criminosos roubaram seu celular, carteira e dinheiro. Dois suspeitos, um homem de 27 anos da cidade de João Câmara e outro de 28 anos de São Bento do Norte, foram presos pelas autoridades. Os outros dois envolvidos foram identificados, porém, continuam foragidos.

A Polícia Civil solicitou a prisão preventiva dos quatro indiciados, e o pedido foi deferido pelo Poder Judiciário. O caso ressalta a importância do trabalho conjunto das autoridades para garantir a segurança e a justiça em casos tão trágicos como esse.

Homem é preso após manter ex-mulher e filhos reféns por mais de 14 horas na Grande Natal

Após mais de 14 horas de negociação, o Batalhão de Operações Policiais Especiais da PM (Bope) decidiu entrar na residência na qual um homem fazia a ex-mulher e os dois filhos reféns na cidade de Macaíba, na Grande Natal. O suspeito foi preso em flagrante e a mulher e as crianças, liberadas, sem ferimentos.

O homem invadiu a casa da ex-mulher por volta das 20h30 de sábado (5). Os policiais tomaram a decisão de entrar na residência por volta das 11h15 deste domingo (6). A motivação foi um pedido de socorro das vítimas.

Até a atualização mais recente desta reportagem, nenhuma arma havia sido encontrada com o suspeito ou na residência, segundo a PM.

"Ele teve alguma ação na residência que fez com que seus familiares pedissem socorro. E o pedido iniciou o protocolo de adentramento", explicou o major Carlos Bezerra, da Polícia Militar.

"Na iminência do dano de cercear a vida da esposa, a gente fez essa medida. Então foi necessária a invasão tática".

Três negociadores da PM tentaram por mais de 14 horas que o suspeito liberasse os reféns e se rendesse, o que não ocorreu.

"Não houve uma aceitação da parte dele e nem uma concessão. Em nenhum momento, ele cedeu", disse o major.

Por conta da falta de avanço na negociação, os policiais decidiram buscar outra estratégia, que culminou com a "invasão tática", como define o major.

Segundo o major, "todos os móveis da casa estavam obstruindo a entrada", o que dificultou inicialmente a ação. Assim que os policiais avançaram, imobilizaram o suspeito e libertaram os reféns.

Fonte: G1/RN

Realizada a prova de conhecimentos específicos para a seleção dos membros do Conselho Tutelar em Felipe Guerra-RN

Dos 21 candidatos inscritos, apenas 14 compareceram ao local da prova, o que equivale a cerca de 70%. A eleição ocorrerá no dia 1° de outubro.

A prova de conhecimentos específicos do processo seletivo unificado para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Felipe Guerra-RN para o quadriênio 2024/2028, foi realizada neste domingo, 23/07, das 7h às 11h, de acordo com o Edital nº 01/2023, na Escola Municipal Prof. Júlio Cavalcante.

Dos 21 candidatos inscritos no processo, apenas 14 compareceram e realizaram a prova, o que representa um comparecimento de aproximadamente 70%.

Após a correção das provas, o resultado sobre a seleção dos candidatos será divulgado pelas autoridades competentes. É fundamental que a escolha dos futuros conselheiros seja realizada de forma cuidadosa, considerando a responsabilidade e complexidade das atribuições desse órgão tão relevante para a comunidade local.

A eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Felipe Guerra está marcada para o dia 1° de outubro, quando os munícipes terão a oportunidade de eleger os representantes que atuarão na defesa dos direitos da infância e da juventude pelos próximos quatro anos. O comparecimento dos cidadãos na votação será crucial para garantir a legitimidade e eficácia do Conselho Tutelar no cumprimento de sua missão.

Na eleição deste ano, a candidatura ao cargo de conselheiro tutelar será individual, não sendo admitida a composição de chapas e a vinculação político-partidária. Serão declarados eleitos os 05 (cinco) candidatos mais votados, seguindo-se a ordem decrescente de votos, e todos os demais candidatos seguintes serão considerados suplentes, vindo estes a assumir a função em caso de vacância do cargo ou de afastamento dos titulares.

Homem morre eletrocutado em tentativa de furto de fios de cobre em Lagoa Nova em Natal

Tragédia atingiu a Avenida Antônio Basílio na madrugada deste sábado (22), quando um homem de 50 anos foi encontrado morto, pendurado em um poste. A Polícia Militar foi acionada após moradores suspeitarem de uma possível tentativa de furto de fios de cobre.

De acordo com informações da polícia, o homem teria sido eletrocutado ao tentar subir no poste para realizar o crime. O Corpo de Bombeiros foi chamado para remover o corpo da estrutura.

Moradores da região relataram que esse tipo de ocorrência é frequente na área e ainda lembram de outra tragédia semelhante envolvendo o mesmo poste, em que outra pessoa faleceu em circunstâncias parecidas.

As autoridades locais alertam para os riscos envolvidos em atividades criminosas como essa e reforçam a importância de evitar o furto de materiais elétricos, que coloca em perigo tanto a vida dos infratores como a segurança da população em geral.

Processo seletivo para o Conselho Tutelar de Felipe Guerra-RN tem prova de conhecimentos específicos neste domingo, 23

Prova acontece na Escola Municipal Prof. Júlio Cavalcante, das 07h às 11h. Candidatos devem chegar com antecedência e estar munidos de documentos necessários.

De acordo com o Edital nº 01/2023, a prova de conhecimentos específicos, referente ao processo seletivo unificado para o Conselho Tutelar do Município de Felipe Guerra-RN, será realizada no próximo domingo, dia 23 de julho, na Escola Municipal Prof. Júlio Cavalcante, localizada na Rua João Batista Gurgel (Largo da Caraíba). Os portões serão abertos às 07:00h e fechados às 07:30h.

Felipe Guerra-RN está realizando o seu Processo Seletivo Unificado visando a escolha dos novos membros do seu Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. Conforme o Edital n° 01/2023, a prova de conhecimentos específicos será realizada no próximo domingo, dia 23 de julho, na Escola Municipal Prof. Júlio Cavalcante, localizada na Rua João Batista Gurgel (Largo da Caraíba), das 07h às 11h. Os portões serão abertos às 07:00h e fechados às 07:30h. Para evitar contratempos, é imprescindível chegar com antecedência. O candidato que chegar após este horário não terá acesso. Durante a realização da prova, os candidatos deverão estar munidos de documento oficial com foto, como RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou identidade funcional. Além disso, é obrigatório o uso de caneta esferográfica transparente de tinta azul ou preta. O processo de escolha para o Conselho Tutelar foi dividido em três etapas. A primeira etapa consistiu no registro ou inscrição dos candidatos, com análise dos requisitos exigidos. Nesta segunda etapa, será aplicada uma prova de aferição de conhecimento sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Por fim, na terceira etapa, ocorrerá a eleição dos candidatos por meio do voto popular, com data prevista para 1º de outubro deste ano.

Os interessados em participar do processo seletivo tiveram que preencher os requisitos necessários. As inscrições foram realizadas na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, mediante ampla divulgação aos interessados, e tiveram seu encerramento no dia de maio.

O processo de escolha para o Conselho Tutelar é dividido em três etapas. A primeira etapa consistiu no registro ou inscrição dos candidatos, com análise dos requisitos exigidos. Na segunda etapa, foi aplicada uma prova de aferição de conhecimento sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Por fim, na terceira etapa, ocorreu a eleição dos candidatos por meio do voto popular.

É importante ressaltar que, no processo de escolha deste ano, a candidatura ao cargo de conselheiro tutelar é individual, não sendo permitida a formação de chapas ou a vinculação político-partidária.

São requisitos para a candidatura:

I – reconhecida idoneidade moral; II – idade superior a vinte e um anos no ato da inscrição ou comprovação de que contará com a idade mínima exigida até a data da posse; III – residência e domicílio eleitoral no município de Felipe Guerra-RN; IV – possuir escolaridade de ensino médio concluído até a data da inscrição; V – estar em pleno gozo de seus direitos políticos; VI – ser aprovado em prova de conhecimentos específicos; VII – Disponibilidade para exercer a função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva, vedado o exercício de outra função pública ou privada; VIII – ter experiência de no mínimo dois anos de trabalho relacionado diretamente ao atendimento à criança e ao adolescente.

Documentos que comprovam os requisitos para candidatura:

I – Documento de identificação pessoal com foto (RG, carteira de habilitação, carteira de trabalho ou identidades funcionais) e CPF; II – Certificado de Conclusão do Ensino Médio emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); III – Comprovante de residência, título de eleitor e certidão emitida pela Justiça Eleitoral atestando o domicílio no Município do processo de escolha; IV – Certidão negativa de antecedentes expedida pela Justiça Estadual e Justiça Federal, cível e criminal; V – Atestado/declaração de idoneidade moral; VI – Declaração de disponibilidade para o exercício da função pública de conselheiro tutelar com dedicação exclusiva (Declaração seja fornecido pelo CMDCA); VII – Declaração de responsabilidade acerca das informações prestadas ou cláusula constante do termo de inscrição onde o candidato se responsabilize pelas informações prestadas no momento da inscrição (Declaração seja fornecida pelo CMDCA).

É importante destacar que a Lei nº 8.069/90, em seu artigo 140 e parágrafo único, e a Resolução do CONANDA nº 231/2022, em seu artigo 15, estabelecem que não poderiam se candidatar ao Conselho Tutelar os cônjuges, companheiros, mesmo que em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive. Além disso, o conselheiro tutelar também estava impedido de se candidatar em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atuação na Justiça da Infância e da Juventude da mesma comarca.

O processo de escolha seguirá com um número mínimo de 08 (oito) candidatos habilitados. Caso o número de candidatos habilitados seja inferior a 08 (oito), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente poderá suspender o trâmite do processo de escolha e abrir um novo prazo para inscrição de novas candidaturas, garantindo, assim, a posse dos novos conselheiros ao término do mandato em curso.

Atribuições do Conselho Tutelar

O Artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece como atribuições do Conselho Tutelar: atender crianças e adolescentes garantindo medidas protetivas; atender e aconselhar pais ou responsáveis e conscientizá-los de seu papel e das medidas impostas em caso de negligência ou abandono intelectual; promover a requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; encaminhar ao Ministério Público casos de infração administrativa contra os direitos da criança e do adolescente; encaminhar à autoridade judiciária casos de sua competência; providenciar a medida estabelecida pela autoridade judiciária nos casos de ato infracional cometido por adolescente; expedir notificações.

Prefeito Juninho Alves visita obras em andamento na cidade de Caraúbas

O prefeito de Caraúbas, Juninho Alves, iniciou a semana o mais rápido possível, visitando obras em andamento nos bairros da cidade e conversando com os moradores. A pavimentação do conjunto Maria Bandeira e a reforma do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) foram os primeiros locais percorridos pelo gestor.

No conjunto Maria Bandeira, o prefeito Juninho Alves acompanhou de perto o trabalho dos operários e aproveitou a ocasião para conversar com moradores da localidade. Já no Creas do Leandro Bezerra, o chefe do Executivo conferiu a reforma do prédio e se reuniu com gestão e funcionários em uma conversa agradável.

“Estamos com algumas obras em andamento e outras para iniciar, na manhã de hoje fomos ao conjunto Maria Bandeira onde a pavimentação das ruas está em ritmo acelerada e logo estaremos entregando o serviço pronto à população. Em seguida visitamos o Creas do bairro Leandro Bezerra que está passando por melhorias estruturais. Graças a Deus estamos cuidando de nossa gente, com obras e melhorias para a população”, destacou o prefeito Juninho Alves.

Ordem de serviço

A agenda do prefeito Juninho Alves, tem continuidade na tarde desta segunda-feira, 17, com a assinatura da ordem de serviço da construção da adutora que irá abastecer a comunidade da Ilharga, na região da caatinga. A Solenidade de assinatura da ordem de serviços acontecerá às 16h na Escola Manoel Praxedes Pimenta.

Município de Felipe Guerra-RN apresenta iniciativa voltada à imunização da população no maior evento de saúde pública da América do Sul

O “Imuniza FG – Sala de Vacina Itinerante”, desenvolvido pela gestão municipal, e cujo objetivo é atualizar o esquema vacinal das famílias residentes na zona rural, coloca Felipe Guerra entre os oito municípios do Rio Grande do Norte selecionados para participar da Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, durante o trigésimo sétimo congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que ocorreu em Goiânia-GO de 16 a 19 de julho. O município está sendo representado pelo seu Coordenador da Atenção Primária à Saúde, Marcos Fernandes.

O Coordenador da Atenção Primária à Saúde de Felipe Guerra-RN, Marcos Fernandes, representa o município no XXXVII Congresso Conasems – o maior evento de saúde pública da América do Sul – que ocorre de 16 a 19 de julho em Goiânia, capital do Estado de Goiás, na região Centro-Oeste do país. O congresso tem como tema “O SUS que Falta no Brasil”. Durante o evento, Felipe Guerra participa da Oficina Nacional do Projeto ImunizaSUS, que faz parte da programação do trigésimo sétimo congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. Na ocasião, o município apresenta sua iniciativa denominada “Imuniza FG – sala de vacina itinerante”. Desenvolvido pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e do Estratégia Saúde da Família (ESF), o projeto visa manter atualizado o esquema vacinal das famílias residentes na zona rural do município, localizado no Oeste Potiguar.

Em abril deste ano, Felipe Guerra foi selecionado pela II Ursap-RN como um dos 8 municípios potiguares que hoje participam do XXXVII Congresso Conasems, em Goiânia-GO. O sucesso do “Imuniza FG – sala de vacina itinerante”, que logo em sua primeira etapa beneficiou quase 500 pessoas nas comunidades rurais de Arapuá, Mulungu, São Lourenço, Santana e Tabuleiro, foi determinante para a escolha do município, uma vez que a iniciativa mostrou-se eficiente ao possibilitar uma melhora significativa nos percentuais de cobertura das principais campanhas nacionais de imunização realizadas no período.

XXXVII Congresso do Conasems

Com o olhar para o futuro, o XXXVII Congresso Conasems aborda temas relevantes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), como atenção básica, assistência farmacêutica, complexo industrial, vigilância em saúde e outros. Além das mesas centrais, mesas satélites e seminários serão realizados para discutir integralidade no SUS em áreas como saúde mental, participação da comunidade, comunicação em saúde, entre outros. A iniciativa defende que, em consequência das transformações demográficas, do desafio das mudanças climáticas, das desigualdades econômicas e mudanças de hábitos da população, das implicações do relacionamento entre setor público e o privado, da judicialização, da crescente interferência do legislativo na gestão da saúde e do precário e insuficiente financiamento, é primordial analisar, monitorar e avaliar as mudanças no padrão da demanda por serviços de saúde e das necessidades de saúde da população.

Pelo menos 450 estratégias de fortalecimento das ações de imunização nos territórios municipais, estão sendo apresentadas e avaliadas por júri técnico, com seleção dos trabalhos vencedores. O “Imuniza FG – sala de vacina itinerante” e outras 7 iniciativas de municípios do Rio Grande do Norte compõem a seleção. Felipe Guerra é o único município selecionado entre os que integram a II Ursap-RN.

Ao retornar do evento, Marcos Fernandes compartilhará sua experiência, buscando aprimorar os serviços de saúde pública oferecidos pelo município de Felipe Guerra e contribuindo para a constante busca de melhorias no sistema de saúde do país através do SUS.

A iniciativa “Imuniza FG – sala de vacina itinerante” é um exemplo notável do empenho da equipe de saúde de Felipe Guerra em manter atualizado o esquema vacinal das famílias residentes na zona rural do município. Essa ação tem demonstrado resultados expressivos ao beneficiar um grande número de pessoas nas comunidades rurais, contribuindo para o aumento da cobertura vacinal e para a melhoria da saúde da população.

Por: Erinaldo Silva/Assecom

Fotos: Cedidas