Projeto do Senador Jean vai instalar usinas solares em 13 escolas potiguares

O programa Escolas Solares é uma iniciativa do mandato do Senador Jean que visa instalar mini-usinas fotovoltaicas e laboratórios nas escolas para fomentar a educação técnica dos estudantes e ainda reduzir a conta de energia das instituições. 

Ao todo, 13 unidades da rede pública de ensino serão beneficiadas com o projeto que está sendo desenvolvido em parceria com o Senai. 

O programa funciona da seguinte maneira: as escolas beneficiadas irão receber pequenas usinas de painéis solares que terá sua manutenção feita pelos próprios estudantes, aliada a um projeto pedagógico que insere a formação qualificada como um dos projetos de extensão da grade extracurricular. 

“Isso significa um futuro de oportunidades para os estudantes, com formação técnica que irá abrir novas portas para o futuro da energia em nosso estado”, declarou o Senador Jean.

Caicó será o primeiro município a receber o projeto que também irá ajudar a diminuir os custos da energia das escolas, promovendo eficiência energética e o desenvolvimento sustentável por meio da captação de energia renovável.

Recursos do Senador Jean vão garantir atendimento odontológico para Caicó

Na estadia em Caicó, o Senador Jean visitou o prefeito da cidade, Dr. Tadeu, para entregar o ofício que oficializa o envio de R$ 220 mil à saúde do município. 

Dr. Tadeu contou que a prefeitura vai usar o dinheiro para garantir a estrutura e a melhoria do atendimento odontológico à população. 

“O povo caicoense merece um serviço de saúde de excelência, e o envio desse recurso vai garantir saúde bucal e dentistas para nossa população”, afirmou o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu. 

Além disso, Jean também levou ao prefeito, junto com Danny Guedes, presidenta do PT Caicó, as demandas da Rede de Juventudes do Seridó. 

“Os jovens da cidade querem mais perspectivas de futuro e espaços estruturados de convivência e podem contar com nosso mandato para lutar junto à prefeitura por essa pauta”, afirmou o Senador. 

Agora, Jean pega estrada novamente para seguir andando pelo estado e ouvir as demandas do povo potiguar. “É assim que construímos nosso mandato”, finaliza o Senador.

@senadorjean

Giro pelo RN: Senador Jean visita Alto Oeste com governadora Fátima e estende agenda por 12 cidades

O Senador Jean (PT) visitou 12 cidades entre o Alto e o Médio Oeste potiguar entre a sexta-feira (23) e o domingo (25), acompanhando a governadora Fátima Bezerra (PT) e estendendo a viagem com agenda própria. Jean conversou com prefeitas e prefeitos, com membros do Partido dos Trabalhadores e ouviu a população de cada município, para saber das necessidades do povo de cada uma dessas localidades.

“Trabalhamos assim no nosso mandato, ouvindo o que o povo precisa para melhorar a sua qualidade de vida. E é exatamente pensando nisso que direcionamos nossa atuação, de forma que possamos ajudar cada potiguar em nosso estado”, declarou o Senador Jean. 

Essa série de viagens pelo Rio Grande do Norte está dentro do Giro pelo RN, proposta do mandato de Jean para buscar diretamente nos municípios as demandas de cada comunidade. A agenda do Alto Oeste começou por Martins, onde o senador se reuniu com a prefeita da cidade e com membros do Partido dos Trabalhadores.

A viagem se estendeu a Pau dos Ferros, onde Jean acompanhou a governadora Fátima Bezerra na entrega da Junta Comercial e no lançamento de programas pro povo que vive no campo. Em seguida os dois foram juntos a São Miguel. “Por lá vimos de perto iniciativas que deram muito certo na agricultura familiar, setor que tem atenção especial do nosso mandato: já destinamos R$ 6 milhões de reais pra ações que envolvem a atividade”, acrescentou o Senador Jean.

De São Miguel, Jean e Fátima seguiram a Riacho de Santana, para a inauguração de uma escola reformada através Governo Cidadão. “Programa que está sob o comando do nosso companheiro Fernando Mineiro, que vem fazendo excelente trabalho”, afirmou o senador.

A cidade seguinte foi Almino Afonso, onde também foram visitadas escolas e aonde houve reunião com prefeitos da região e lideranças políticas, além de conversas com moradores do município. A viagem pelo Alto Oeste terminou em Francisco Dantas, onde a governadora Fátima Bezerra e o Senador Jean visitaram uma casa de cultura, com direito a recepção com cordel e viola. 

Já no domingo (25), Jean seguiu em direção ao Médio Oeste, passando por Campo Grande e Paraú. “Esses últimos dias foram assim: visitando velhos amigos, conversando com o povo e vendo de perto o resultado dos recursos que enviamos para cada município. Nosso mandato segue trabalhando firme pelo Rio Grande do Norte, e é sempre com vocês, povo potiguar, que nós construímos nossas ações”, reforçou o parlamentar.

O Senador Jean cai na estrada novamente nesta quarta-feira (28), tendo como destino o Seridó potiguar.

Ministério da Saúde envia quase 180 mil doses de vacinas até esta quarta-feira para o RN,

O Rio Grande do Norte vai receber até a próxima quarta-feira (28) novos lotes de vacinas que somarão quase 180 mil doses. O envio será feiro pelo Ministério da Saúde.

Serão entregues 144.500 mil já amanhã e mais 35.100 na quarta. A informação foi dada pela gestora do Núcleo RN do Ministério da Saúde, Midya Targino.

Até agora, 100% das vacinas foram compradas e distribuídas pelo Governo Federal.

Fonte/Robson Pires

Governadora Fátima entrega escolas e visita hospital e museu com Senador Jean

Os dois cumprem agenda na região do Alto Oeste potiguar neste fim de semana

A governadora Fátima Bezerra inaugurou escolas, entregou obras e visitou um hospital e um museu junto com o Senador Jean neste sábado (24). Acompanhados de outras autoridades, os dois viajaram por diferentes cidades do Alto Oeste. 

No município de Riacho de Santana, Fátima Bezerra entregou as reformas da Escola Estadual Professora Maria Angelina Gomes. A obra foi realizada pelo Governo Cidadão, programa que está sob gestão de Fernando Mineiro, que também participouda cerimônia. Os deputados estaduais Dr. Bernardo e Raimundo Fernandes integraram também a comitiva que esteve pela região do Alto Oeste.

Na visita a Riacho de Santana, o Senador Jean destacou o trabalho realizado pelo Governo do Estado na educação e citou também ações de seu mandato para o setor. “Com uma governadora que é professora, não poderia ser diferente: a educação é sempre prioridade. Temos defendido essa bandeira também no nosso mandato”, declarou Jean.

O senador Jean encaminhou R$ 200 mil em emendas ao orçamento para Riacho de Santana. Os recursos vão ser usados na aquisição de um ônibus escolar, que será utilizado para o transporte dos estudantes do município. “Agradecemos imensamente essa ajuda de Jean, que é um parceiro do povo de Riacho da Cruz”, afirmou Dr. Cássio, prefeito da cidade. O Município recebeu ainda do senador  mais R$ 120 mil pra compra de equipamentos para a área de saúde. 

De Riacho da Cruz, a comitiva seguiu para Alexandria. Fátima, Jean e Mineiro visitaram, junto com outras autoridades, mais duas escolas estaduais recentemente reformadas pelo Governo Cidadão e entregues à população.

A governadora também inaugurou, junto com a comitiva, uma Central do Cidadão na cidade. “É muito trabalho que a governadora Fátima vem fazendo pelo estado, ações em prol do povo que têm nosso apoio. Nosso mandato anda lado a lado com o Governo do Estado”, afirmou o Senador Jean.

Ainda neste sábado, a governadora e o senador foram a Almino Afonso, onde mais uma escola foi entregue, a Escola Estadual Pedro Gurgel, que recebeu obras de estruturação e ampliação.

Eles estiveram ainda no Hospital Maternidade Abel Belarmino Amorim, que recebeu readequação estrutural e equipamentos. O município de Almino Afonso, inclusive, recebeu R$ 100 mil emendas de Jean ao orçamento para investimentos na saúde.

A agenda foi encerrada no Museu da Cultura Popular de Francisco Dantas.

Penitenciária de Mossoró retoma visitas presenciais

A Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, retomou as visitas presenciais de familiares dos privados de liberdade. A unidade estava com as visitas suspensas como forma de combate a pandemia do Novo Coronavírus e teve os serviços reestabelecidos esta semana diante da ausência de casos no estabelecimento penal e da taxa de ocupação de leitos de UTI na Região Oeste abaixo do limite estabelecido pelo  Comitê de Crise do Covid-19 da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).

As visitas são submetidas aos protocolos sanitários de combate a pandemia. São mantidos o distanciamento social e os visitantes sujeitos a aferição de temperatura. O uso de máscara é obrigatório para visitantes e privados de liberdade. As televisitas serão mantidas funcionando em todas as unidades prisionais do RN. 

O diretor da Mário Negócio, policial penal Márcio Morais, explica que nesse primeiro dia de visitas foram disponibilizadas 200 vagas, mas apenas 70 familiares compareceram. “Estamos disponibilizando as vagas, mas muitos parentes preferem a televisita, a visita remota, pela praticidade e economia de deslocamento”, disse. A penitenciária abriga 489 presos e nesta sexta-feira (23) foram disponibilizadas mais 200 vagas para visitantes. 

As visitas presenciais as pessoas privadas de liberdade ocorrerem de forma gradual e responsável, observando protocolos sanitários, nas unidades sem registros de casos de Covid-19 entre servidores e internos e naquelas cujo município esteja com taxa de ocupação de leitos de UTI abaixo de 80%. O Comitê atualiza os dados da Covid-19 no sistema prisional diariamente e a análise epidemiológica é feita semanalmente.  

As medidas sanitárias são importantes para manter o sistema penitenciário sem registro de óbitos entre os internos. O sistema prisional do RN tem 11 mil internos e atualmente apenas um preso em tratamento para o Covid-19 na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim. Diante da testagem positiva a Seap determinou a suspensão das visitas na unidade de Ceará-Mirim.  

FONTE: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SEAP/RN

Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada com recursos do Senador Jean ao RN

Graças às emendas de Jean, a recuperação e construção de rodovias estaduais, a duplicação da BR 304 e da Reta Tabajara podem receber verbas.

Educação, saúde, recursos hídricos e obras em rodovias. Foram esses os setores priorizados pelo Senador Jean (PT-RN) em suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional. A LDO estabelece as metas e prioridades do Governo Federal para o ano seguinte e traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes.

O Senador Jean é o coordenador da bancada de senadores do PT na Comissão e único representante do Rio Grande do Norte.

"É uma grande responsabilidade, mas é muito bom ver que esse trabalho foi recompensado. Conseguimos aprovar emendas que vão ajudar muito a sociedade brasileira e, em especial, o povo do Rio Grande do Norte", afirma o parlamentar representante do povo potiguar.

Três emendas individuais de Jean foram incluídas na LDO, aprovada na tarde desta quarta-feira por deputados e senadores. Graças às emendas de Jean, a recuperação e construção de rodovias estaduais, a duplicação da BR 304 e da Reta Tabajara podem receber verbas federais em 2022.

Por meio de emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Jean também conseguiu garantir recursos para a saúde (vacinação, medicamentos e tratamento de sequelas contra a Covid-19), recursos hídricos (em especial para os ramais do Seridó e Apodi) e educação para garantir verbas para os Institutos Federais de Educação e atender às necessidades da rede do IFRN (a emenda destina-se a garantir apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica).

Como coordenador da bancada do PT no Senado, Jean foi um dos responsáveis pela emenda que garantiria aumento real do salário mínimo para o ano de 2022.

"Infelizmente, apesar de termos a certeza de que existem recursos para reajustar o mínimo e garantir um pouco mais de fôlego para o povo pobre, fomos derrotados pelos partidos da base do governo", afirma Jean.

O Senador lembra que, apesar de não estar na LDO, ainda é possível lutar por uma recomposição do salário mínimo aos níveis do que tínhamos nos governo do Partido dos Trabalhadores.

"Vamos brigar por isso no momento de votação da Lei Orçamentária (LOA)", defende o Líder da Minoria.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ser usada agora como referência para que o Governo Federal elabore a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022. Com base no que foi indicado pelo Congresso Nacional é que o Poder Executivo estabelece as despesas que deve fazer no próximo ano.

A LOA deve ser entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto e aprovada por deputados e senadores até o dia 22 de dezembro.

Emendas da CMO garantem mais recursos para educação, projetos hídricos e saúde

Para o Senador Jean, único representante do Rio Grande do Norte na Comissão, essas conquistas são essenciais para conter os retrocessos do governo federal

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (13) a destinação de mais recursos para o ano de 2021 em áreas consideradas prioritárias por deputados e senadores. Na reunião foram definidas as emendas da Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em exame pelo Congresso Nacional.

O Senador Jean, que coordena os trabalhos da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado junto à CMO, considera a decisão uma vitória do bom senso dos integrantes da Comissão.

"Escolhemos setores que não conseguiram a atenção do governo federal nos últimos anos ou que necessitam de investimentos urgentes, como a área de recursos hídricos que precisa de atenção federal em função da crise hidroenergética.

A emenda de Comissão que prioriza a educação dá destaque à educação superior, com foco nos Institutos Federais, Centros Federais de Educação Tecnológica, Universidades Tecnológicas Federais e Escolas Técnicas vinculadas às Universidades Federais.

Hoje existem 38 institutos, com 314 campi espalhados por todo o país, além de várias unidades avançadas, atuando em cursos técnicos (50% das vagas), em sua maioria na forma integrada com o ensino médio, licenciaturas (20% das vagas) e graduações tecnológicas, podendo ainda disponibilizar especializações, mestrados profissionais e doutorados voltados principalmente para a pesquisa aplicada de inovação tecnológica.

A CMO também garantiu recursos extras para a Saúde no ano de 2022. Para o Senador Jean, que é o único representante do Rio Grande do Norte na Comissão, ainda serão necessários mais recursos para garantir a vacinação universal contra a Covid-19 no próximo ano.

Como se trata de matéria essencial à população, a emenda prevê que os recursos serão discriminados em categoria de programação específica, de modo a garantir a compatibilidade da LOA com acesso universal à vacina e a estruturação da rede de saúde pública.

A decisão dos integrantes da Comissão foi a de garantir também que o governo federal tenha acesso a recursos extras para investir em projetos hídricos em todo o país.

"Água é um bem precioso. Muitas vezes as pessoas só percebem o quanto ela faz falta em momentos de crise como o que estamos vivendo. O fundamental é que essas verbas sejam aplicadas com inteligência. Infelizmente, o governo tem sido muito incompetente no planejamento e na gestão das águas no país", defende o Líder da Minoria.

A LDO tem que ser votada pelo Plenário do Congresso Nacional até o dia 17 de julho. Caso isso não ocorra, o recesso de deputados e senadores fica suspenso.

Senador Jean apresenta projeto de instalação de usinas solares em escolas para o presidente da Fiern

A proposta é fazer com que os estudantes possam aprender na prática sobre energias renováveis dentro da grade curricular básica de ensino

O Senador Jean (PT-RN) visitou o presidente da Fiern, Amaro Sales, para conversar sobre o projeto Escolas Solares. A proposta deve se transformar numa parceria com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. O encontro ocorreu nesta segunda-feira (12), na sede da Fiern, em Natal.

Jean destinou emendas de R$ 1 milhão para o desenvolvimento das Escolas Solares. O projeto propõe, de início, a instalação de usinas de energia solar em 13 escolas em diferentes cidades do estado. A ideia é fazer com que essas instituições alcancem uma redução significativa nas suas contas de energia e ainda que essas micro-usinas sirvam de laboratório para os alunos e local de treinamento para formar ou atualizar técnicos na cidade.

“Os estudantes vão poder aprender ciências e também conhecer e usar como objeto de análise a montagem e a  utilização desses equipamentos, e ainda poderemos criar uma cultura nesses alunos sobre a importância das energias renováveis”, explicou o Senador Jean.

A proposta é fazer com que os alunos possam aprender sobre o sistema das usinas e sobre energias renováveis dentro das disciplinas básicas curriculares, como Matemática, Física e Geografia. As escolas estão sendo selecionadas mediante critérios técnicos pelo SENAI/RN em conjunto com a Secretaria de Educação do Estado.

O presidente da Fiern, Amaro Sales, afirmou estar feliz com a parceria e agradeceu ao senador. “É muito bom e muito importante trabalhar em geração de energia com quem tem conhecimento sobre o tema, como é o caso do Senador Jean”, afirmou.

As Escolas Solares também poderão ser disponibilizadas para a capacitação de técnicos e instaladores nas cidades. No primeiro ano, o projeto irá beneficiar mais de 1500 alunos, que terão a oportunidade de utilizar os conhecimentos apreendidos em sala de aula na prática.

Também participaram da reunião Vilmar Pereira, vice-presidente da FIERN e presidente do Simetal; Emerson Batista, diretor regional do SENAI-RN; e Rodrigo Mello, diretor executivo do CTGAS-ER e do ISI-ER. 

Medições offshore

Ainda na reunião, o Senador Jean e Amaro Sales conversaram sobre o projeto articulado pelo parlamentar para medição de potencial eólico e solar no mar, no Rio Grande do Norte e no Amapá. O projeto encontra-se sob formatação com o Ministério de Ciência e Tecnologia.

- Escolas pré-selecionadas para a primeira fase do projeto Escolas Solares:

- Escola Estadual Cônego Luís Wanderley (Natal);

- Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti (Natal);

- Escola Estadual Vereador José Moacir de Oliveira (São Gonçalo do Amarante);

- Escola Estadual Santos Dumont (Parnamirim);

- Escola Estadual Rosa Pignataro (Nova Cruz);

- Escola Estadual Professora Maria Rodrigues Gonçalves (Alto dos Rodrigues);

- Escola Estadual Professora Clara Teteo (Macau);

- Escola Estadual Monsenhor Honorário (Pendências);

- Instituto Vivaldo Pereira (Currais Novos);

- Escola Estadual Aida Ramalho (Mossoró);

- Escola Estadual Professora Maria Zenilda (Apodi);

- Escola Estadual Francisco De Assis Bittencourt (João Câmara);

- Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (Caicó).

RN lidera leilões de energia e garante R$ 1,4 bilhões em projetos eólicos

O Rio Grande do Norte foi o estado com mais projetos vencedores nos leilões de energia A-3 e A-4 realizados na última quinta-feira (08) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O estado garantiu um total de 20 projetos de novas usinas eólicas para operação a partir de 2024 e 2025, atingido a liderança nos dois certames para a compra de energia.

Foram contratados cerca de 350,6 MW em projetos de geração eólica com investimentos que totalizam um montante de R$ 1.4 bilhões para o RN nos próximos anos. O resultado foi comemorado pelo Senador Jean (PT-RN), especialista na área de energia.

“Fico feliz em ver esse resultado e orgulhoso de poder contribuir com o pioneirismo do Rio Grande do Norte na geração eólica”, afirmou o parlamentar. Jean foi Secretário Estadual de Energia durante a gestão da então governadora Wilma de Faria e trabalhou na prospecção e implantação dos primeiros projetos eólicos no estado.

“Quando disseram que energia eólica e solar não era possível aqui no nosso estado, eu provei que era, sim. O resultado que colhemos agora só foi possível porque acreditei que tínhamos um grande potencial em mãos”, relembra Jean. Desde 2009, ano do primeiro leilão destinado a energia eólica no Brasil, o Rio Grande do Norte já recebeu investimentos que ultrapassam R$ 15 bilhões.

Hoje o estado abriga 177 usinas eólicas em operação, 33 em fase de construção e mais 84 projetos contratados com construção ainda não iniciada. Cerca de 15 mil empregos diretos e indiretos foram gerados. Com a contratação dos novos projetos decorrentes dos leilões de energia esse ano, a previsão é que o número de postos de trabalho no RN cresça ainda mais.

Projeto que garante vacinação prioritária para gestantes, puérperas e lactantes segue para sanção

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 2112/2021, de autoria do Líder da Minoria, Senador Jean Paul Prates (PT-RN), que determina a inclusão de gestantes, puérperas e lactantes, com ou sem comorbidades, independentemente de idade, no grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19. A proposta segue para sanção presidencial.

O autor da proposta, Senador Jean, justifica que a maternidade é um momento muito delicado, com mudanças complexas em vários aspectos para as mães, sejam sociais, profissionais ou físicas, com preocupações diversas por parte da mãe com seus filhos.

“Essa é uma luta conjunta, articulada a partir do movimento #LactantesPelaVacina, do qual tivemos a honra de poder ser o instrumento para viabilização do projeto. Com a aprovação, ganham todas as mães que irão se proteger duplamente contra a pandemia, possibilitando estender a imunização também para as crianças, que ainda não podem receber a vacina. Por isso, é essencial que possamos avançar na celeridade dessa proposta”, explicou Jean.

Na justificativa da proposta, o senador aponta ainda um estudo com 131 mulheres em idade reprodutiva, entre elas gestantes e lactantes, que receberam as duas doses da vacina da Pfizer/BioNTech ou da Moderna. O monitoramento apontou a presença de anticorpos no sangue do cordão umbilical e no leite materno das participantes dos programas de vacinação da Pfizer/BioNTech e da Moderna.

“A inclusão dessas mães é meritória, pois crianças nesta idade não podem usar máscaras ou ser vacinadas por falta de estudos científicos. Imunizadas as mães, temos grandes chances de que essa imunização seja transferida aos bebês”, esclareceu o Senador do Partido dos Trabalhadores.

ALRN aprova projeto do Dr. Bernardo que proíbe apreensão de motos 155 cilindradas com documentos atrasados.

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou durante sessão plenária desta quinta-feira (08) Projeto de Lei 19/2021 de autoria do deputado estadual Dr. Bernardo (MDB), que proíbe à apreensão ou retenção de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por autoridade de trânsito, em função da não comprovação de pagamento do imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT) e Licenciamento. O projeto foi aprovado por unanimidade dos presentes e, agora, segue para a sanção ou veto da governadora Fátima Bezerra (PT).

“Essa proposta corrige problema grave que é a apreensão de motos 155 cilindradas. Os proprietários são pessoas humildes e simples, que utilizam o veículo como meio de transporte e de sobrevivência. São pequenos agricultores, que precisam se deslocar das comunidades rurais e que em virtude dos atuais problemas sociais estão com documentos atrasados. Os órgãos de fiscalização têm outras formas de proibir o atraso, pode colocar no SPC e Serasa, ou cobrar judicialmente”, disse o parlamentar.

A matéria ainda prevê que não haverá recolhimento, retenção ou apreensão de motocicletas, motonetas ou ciclomotores de até 155 cilindradas por ausência de comprovação do pagamento do imposto e taxas, exceto se a autoridade fiscalizadora identificar a ocorrência de outras hipóteses de recolhimento ou apreensão conforme prevê a Lei Federal.

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) elogiou a iniciativa e disse que a desde o início da pandemia os proprietários de motocicletas estão enfrentando dificuldades junto aos órgãos fiscalizadores de trânsito no interior do Estado. A proposta ainda teve manifestação dos deputados Tomba Farias (PSDB) e Kelps Lima (SDD).

"Pensei em cada cidadã ou cidadão que sai cedo de casa para trabalhar. Diaristas, mototaxistas, pedreiros, pintores e tantos outros. Pequenos agricultores saem da zona rural para a cidade, para vender leite, ovos, verdura, etc.   Milhares de potiguares depois da pandemia estão em dificuldade de trabalho e sobrevivência. Essa Lei protege o trabalhador, por ventura com impostos em atraso, evita que a moto seja apreendida em biltz.  Um projeto de amparo social aos mais carentes e que precisam cada vez mais de um olhar da classe política.  Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 19/2021.  Muito obrigado aos colegas deputados estaduais", Dr Bernardo.

Senador Jean conversa sobre a CPI da Covid em live com o Sinte-RN

O Senador Jean (PT-RN) falou sobre as denúncias de corrupção na compra de vacinas que estão sendo investigadas pela CPI da Covid-19 no Senado Federal. O parlamentar conversou com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN na live do programa Extra Classe desta quarta-feira (07). Para Jean, além da reconhecida falta de atitude e negligência de Bolsonaro no combate à pandemia, agora a CPI escancara supostos casos de corrupção cometidos nos bastidores do Planalto.

“O Governo Federal atrapalhou a compra de vacinas, desestimulou o isolamento social, negou a letalidade do coronavírus, tentou esconder os números da pandemia no Brasil. Precisamos revelar os responsáveis por chegarmos ao caos em que hoje nos encontramos e fazer com que eles paguem por isso”, disse o Líder da Minoria no Senado Federal.

Jean é o único parlamentar do Rio Grande do Norte na Comissão Mista de Orçamento (CMO), instalada hoje no Congresso Nacional. O senador será um dos membros titulares no colegiado, um dos espaços mais importantes do legislativo, responsável por deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele defendeu a recomposição do orçamento das áreas de educação e de saúde.  

“O orçamento deliberado no ano passado foi atípico e surreal, pois diminuiu os recursos destinados à saúde, logo no pior momento da pandemia. Já na área da educação, tem ocorrido uma redução progressiva, ano após ano, no orçamento destinado às universidades e institutos federais”, afirmou o parlamentar, que também falou da sua atuação para a derrubada do veto presidencial que impedia o repasse de R$ 3,5 bilhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para o acesso à Internet de alunos e professores da educação básica pública. 

O Senador também comentou a atual situação da Petrobras. Segundo ele, a estatal está sofrendo um processo de desmonte com a venda de seus principais ativos estratégicos. “Toda sua infraestrutura está sendo precarizada e agora estamos sendo atingidos pela deterioração de seus ativos aqui no Estado. Recentemente, visitei a região Oeste e vi as instalações abandonadas, numa situação lamentável”, relatou Jean Paul.

O Programa Extra Classe contou com a participação da professora e diretora da regional Mossoró do Sinte RN, Eliene Bandeira, e dos professores Rômulo Arnaud e Jean Carlos da Silva. A live teve mediação do publicitário Ibero Hipolito

PL de João Maia é aprovado na Câmara e está mais perto de ajudar a alavancar economia do País

A Câmara dos Deputados aprovou com maioria esmagadora (412 sim; 11 não e 1 abstenção), na tarde desta quarta-feira (07), o Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, do deputado federal João Maia (PL/RN), que impulsionará a retomada econômica do Brasil.  

Para João Maia foi uma grande vitória. “Feliz com a aprovação da Câmara do Projeto de Lei de Debêntures em Infraestrutura, que é fundamental para retomada do crescimento sustentável do Brasil, com a consequente geração de emprego e renda”, declarou o deputado.

Com a expectativa de alavancar 4,15% do PIB (R$ 295 bilhões/ano) para os investimentos em infraestrutura, o PL 2.646/2020 do deputado João Maia promove alterações no marco legal das debêntures incentivadas, dentre elas: redução do imposto do emissor; ajustes no atual instrumento de debêntures privadas para atrair também capital de pessoas físicas; amplia as áreas que podem ser atendidas pelos Fundos de Investimento em Participações em Infraestrutura (FIP-IE), Fundos de Investimento em Infraestrutura (FI-Infra), dentre outros; extensão do incentivo para além de projetos como linhas de transmissão e concessões de rodovias, contemplando inclusive a expansão do 5G.

Agora o PL 2646/20 segue para ser aprovado no Senado.

Senador Jean é o representante do Rio Grande do Norte na Comissão de Orçamento

O Congresso instalou, hoje, a Comissão Mista de Orçamento (CMO). O Líder da Minoria, Senador Jean, será o único parlamentar do Rio Grande do Norte no colegiado, um dos espaços mais importantes do legislativo, responsável por deliberar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

"É imperativo que durante a votação da LDO e do orçamento de 2022 tenhamos a participação da sociedade civil no debate. Mesmo com um cronograma apertado, o governo não pode querer aprovar o orçamento de forma acelerada sem ouvir os maiores interessados em como e onde vai ser gasto o dinheiro. Não podemos transformar a discussão sobre o orçamento numa coisa restrita aos parlamentares e vou defender aqui que representantes dos mais diversos setores participem desse debate”, afirma o Senador Jean.

A relatoria da LDO (lei que dá as diretrizes e as metas para formação do orçamento) será feita pelo deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Já o relatório da Loa (Lei Orçamentária Anual de 2022) ficará a cargo do deputado Hugo Leal (PSD-RJ). Foi eleita presidente do colegiado a senadora Rose de Freitas (MDB-ES).

A CMO vai funcionar de forma semipresencial e sem a presença de assessores para evitar aglomerações e prevenir a contaminação pela Covid. As reuniões ordinárias devem acontecer todas as terças-feiras, às 14h30.

Governo Fátima Bezerra completa 2 anos e meio de gestão com redução de 24,88% no total de mortes violentas

Em junho, queda foi de 13,55%; já no primeiro semestre deste ano, a diminuição no total de CVLIs foi de 11,31%

O Rio Grande do Norte segue reduzindo os índices de criminalidade. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apontam que, nestes dois anos e meio da atual gestão, ocorreram 1.213 Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) a menos que o total registrado nos primeiros dois anos e meio da administração passada. 

 

Ainda de acordo com a COINE, no comparativo dos primeiros 908 dias de gestão entre o atual governo e o anterior, foram registrados 4.875 homicídios de 1° de janeiro de 2015 a 30 de junho de 2017, contra 3.662 mortes de 1° de janeiro de 2019 a 30 de junho de 2021, o que representa uma redução de 24,88%.

 

As estatísticas também mostram que houve uma redução mensal e semestral ao se comparar 2020 com 2021. Em junho do ano passado ocorreram 118 mortes no Rio Grande do Norte, uma redução de 13,55% em relação a este ano, quando foram registradas 102 ocorrências, sendo poupadas 16 vidas. No comparativo semestral, de 1º de janeiro ao dia 30 de junho, em 2020 foram 804 registros de CVLIs, contra 713 crimes no mesmo período de 2021, uma redução de 11,31% dos crimes e 91 vidas poupadas. 

 

Neste período de comparação por semestre, é destaque a redução em homicídios dolosos, que caiu de 636 entre janeiro e junho de 2020, para 574 no mesmo período de 2021, com uma redução de 9,74%.

 

O crime de lesão corporal seguida de morte também apresentou queda. Foram 33 registros em 2020, contra 15 em 2021.

 

Primeiro semestre tem redução em todos os tipos de conduta letal

 

Homicídio Doloso: 

2020: 636

2021: 574

Redução de 9,74% 

 

Intervenção Policial:

2020: 86

2021: 79 

Redução de 8,13%

 

Latrocínio: 

2020: 39

2021: 36 

Redução de 7,69% 

 

Lesão Corporal Seguida de Morte: 

2020: 33

2021: 15

Redução de 54,54%

 

Feminicídio:

2020: 10

2021: 8 

Redução de 20,0%

 

Total Geral:

2020: 804

2021: 713

Redução de 11,31%

 

Menos violência nas maiores cidades

 

Natal

Janeiro de 2015 a junho de 2017: 1376 mortes

Janeiro de 2019 a junho de 2021: 712 mortes

Redução de 48,3%

 

Mossoró

Janeiro de 2015 a junho de 2017: 512 mortes

janeiro de 2019 a junho de 2021: 491 mortes

Redução de 4,1%

 

Parnamirim

Janeiro de 2015 a junho de 2017: 390 mortes

Janeiro de 2019 a junho de 2021: 174 mortes

Redução de 55,4%

 

São Gonçalo do Amarante

Janeiro de 2015 a junho de 2017: 233 mortes

Janeiro de 2019 a junho de 2021: 204 mortes

Redução de 12,4%

 

Última Análise

 

O relatório completo, com os dados estatísticos referentes aos CVLIs ocorridos no RN, está disponível na edição de junho da revista eletrônica Última Análise - Boletim Estatístico de Condutas Violetas Letais Intencionais ( https://cutt.ly/cmz94KH ), publicada pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE), da SESED.

Reivindicação do Senador Jean é atendida e pescadores de todo o país podem ter acesso ao registro profissional

Registro permite o acesso ao trabalho da pesca enquanto atividade profissional e ao reconhecimento dos direitos e benefícios aos trabalhadores da pesca.

Atendendo ao ofício enviado pelo Senador Jean (PT-RN) à Secretaria de Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Governo federal lançou na terça-feira (29), uma portaria para atualização de dados e cadastramento de pescadores profissionais de todo o país no Registro Geral de Atividade da Pesca (RGP).

O processo agora será realizado pelo Sistema Informatizado de Registro da Atividade Pesqueira, que deve ter início neste mês de julho. Os trabalhadores da pesca terão acesso 100% on-line e poderão realizar o cadastro ou atualizar a situação profissional, além de dar início à regularização dos que estão exercendo a atividade de pesca por meio de protocolo.

O Registro Geral da Atividade Pesqueira é regulamentado pela Instrução Normativa nº 06, de 29 de junho de 2012, e é utilizado para o pescador profissional artesanal e para o pescador profissional industrial. Para efetivação do registro de pescador profissional são necessários a análise e o deferimento de documentação pelo MAPA para o lançamento dos dados do pescador no sistema que abarca o RGP. 

Atraso

A atualização dos dados do RGP estava paralisada há anos. A falta de registro e emissão de licença dos pescadores artesanais junto com total desatualização dos dados do sistema traziam prejuízo aos pescadores que dependem de documentação para exercer regularmente sua profissão.

Em janeiro, o Senador Jean esteve reunido com a Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte para discutir sobre o cadastramento dos trabalhadores da pesca artesanal.

“Essa era a principal demanda das colônias potiguares, porque é o registro que permite o acesso ao trabalho da pesca enquanto atividade profissional e ao reconhecimento dos direitos e benefícios dos nossos pescadores”, relatou Jean. Como encaminhamento, o mandato enviou ofício à Secretaria de Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), cobrando a atualização.

No RN, cerca de 30 mil pescadores aguardam a apreciação e atualização de suas inscrições no RGP. Desse total, 10.133 trabalhadores são associados as 25 Colônias de Pesca que atuam na Costa Potiguar e 20 mil pescadores não possuem registro trabalhista.

É necessário que o pescador esteja regularmente inscrito no RGP para recebimento do seguro defeso, quando o trabalhador fica impossibilitado de realizar a atividade durante o período de reprodução das espécies. O novo sistema está em fase de testes com os pescadores do Estado Pernambuco e deverá se estender para todo o país.