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Rogério Marinho: "A parceria com Claudinha trará muito mais Benefícios para Rodolfo Fernandes"

A liberação de 767 mil 341 reais para projeto de readequação e urbanização da Avenida Martiniano Melo, em Rodolfo Fernandes, é resultado da parceria com Claudinha Cavalcante (PL), pré-candidata a prefeita. A afirmação é do senador Rogério Marinho (PL) que, de Brasília, conversou cedo com Claudinha e informou de sua iniciativa.

“Claudinha está acompanhando essa tramitação, cobrando liberação para que as melhorias cheguem para organizar a entrada da cidade. Hoje, conseguimos e disse a ela que comemorasse com o povo o resultado de sua luta” – disse Rogério.

“Muitos mais benefícios virão para Rodolfo Fernandes pela luta do nosso mandato e pelas mãos de Claudinha” – finalizou.

Claudinha faz pedido a Rogério Marinho e consegue liberação de 767 mil para Rodolfo Fernandes

Hoje, 21 de maio, a pré-candidata a prefeita Claudinha Cavalcante comemora uma grande conquista para Rodolfo Fernandes. O senador Rogério Marinho, seu aliado político, atendeu sua solicitação para liberação de 767 mil e 341 reais para obras de readequação e urbanização da avenida Martiniano Melo, na entrada da cidade.

“Um grande sonho de todos nós de Rodolfo Fernandes, pois há anos precisamos dessa revitalização de uma avenida importante, para nos dar melhor urbanização, embelezamento e atrativo” – disse Claudinha.

Na cidade os comentários são de que antes mesmo da possibilidade de ser eleita prefeita, numa demonstração de liderança, Claudinha arregaça as mangas e luta por melhorias para a cidade.


Governo do RN garante a liberação de R$ 427 milhões para obras em rodovias estaduais

Governo do Estado assinou nesta terça-feira (9) operação de crédito com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou nesta terça-feira (9), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a assinatura de uma operação de crédito de R$ 427 milhões com o Banco do Brasil, marcando a primeira liberação de recursos provenientes do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o recurso será destinado à melhoria da malha viária potiguar.  O Governo do Estado espera lançar os primeiros editais de licitação nos próximos dias. A liberação do dinheiro, detalha a chefe do Executivo estadual, será feita a partir do avanço na execução das obras. 

Quero agradecer exatamente ao presidente Lula e ao ministro Fernando Haddad pela sensibilidade e atenção que tiveram a este importante pleito do Rio Grande do Norte que remonta ao primeiro ano do nosso Governo, mas somente no Governo do senhor, presidente Lula, pudemos consolidar e ter o acesso à operação de crédito com aval da União. Esses recursos vão ser fundamentais para melhoria da infraestrutura rodoviária potiguar. Com o início das obras, nós teremos a geração de emprego e renda para a população”, disse. 

O Rio Grande do Norte assinou a adesão ao PEF em 29 de junho de 2023. Após a análise da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão ligado ao Ministério da Economia, o Governo do Estado garantiu, em setembro do ano passado, o direito de contrair créditos. 

De acordo com o secretário de estado da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, a assinatura da primeira operação financeira para receber os recursos mostra o comprometimento do Estado em atender aos requisitos e metas estabelecidos pelo Tesouro Nacional. 

A adesão permite contratar operação de crédito com garantia da União, cujas parcelas são liberadas à medida que o ente atenda a metas e compromissos pactuados no Plano, como ampla transparência dos dados fiscais e a implementação de medidas fiscais que contribuem para o equilíbrio das contas públicas. 

Troca da nova parabólica digital garante transmissão em alta definição

Famílias potiguares de baixa renda têm direito a troca gratuita

Famílias que utilizam a parabólica tradicional para ver televisão podem perceber algum tipo de interferência no sinal, como falhas, chuviscos, imagem travada e até a interrupção da transmissão. Isso acontece porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Para continuar assistindo à TV é preciso substituir o quanto antes o aparelho antigo pela nova parabólica digital.

No Rio Grande do Norte, famílias que fazem parte de um dos programas sociais do Governo Federal e possuam uma parabólica tradicional em funcionamento, podem agendar a troca gratuita do aparelho pela nova parabólica digital. Para isso, basta entrar em contato com a Siga Antenado, entidade criada por determinação da Anatel, responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV.  É só acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar para 0800 729 2404, que também funciona como WhatsApp.


Aisha Thalya: A revelação de Felipe Guerra no CNB Teen 2023

 

Foto: Personalize Studio

Por Thiago Gama / Reportagem especial

O município de Felipe Guerra tem um novo motivo para se orgulhar. A jovem Aisha Thalya, de 18 anos, representou com graça e determinação a sua cidade como Miss Felipe Guerra, rumo ao Miss Rio Grande do Norte CNB Teen 2023. Embora não tenha conquistado a coroa, Aisha Thalya conseguiu brilhar na competição e surpreender a todos, chegando às tão desejadas “top 15”. Esta foi sua primeira participação em concurso a nível estadual.Aisha Thalya é natural do Arapuá, uma comunidade rural de Felipe Guerra. A modelo encontrou motivação para participar do concurso de miss em suas próprias raízes. Ela compartilhou: “O que me motivou a representar minha cidade foram minhas raízes, mostrar que minha cidade é uma cidade cheia de belezas naturais e a oportunidade que tenho de levar o nome da minha cidade e mostrar o quão linda e importante ela é.”Seu desejo de ser miss cresceu desde a infância, quando sonhava em ser modelo e desfilar nas passarelas. A vitória em um desfile local, o “Garota Fashion” em Felipe Guerra, solidificou sua determinação. Aisha Thalya lembra com emoção: “Isso me fez perceber que era capaz de ser o que eu sonhava. A partir daí, várias portas se abriram, e estou agarrando as oportunidades para fazer o sonho daquela garotinha se tornar realidade.”

Quando questionada sobre os valores e ideais que uma miss deve incorporar, Aisha Thalya destacou que ser miss vai além da beleza física. Para ela, ser carismática, simpática e humilde é tão importante quanto a aparência. Além disso, ela acredita que ser miss é influenciar as pessoas a acreditarem em si mesmas, mostrando que as mulheres são mais do que rostinhos bonitos e corpos esculturais.

Sua jornada até o concurso foi marcada por desafios, com a parte financeira sendo o maior deles. Vinda de uma família simples, filha de pai agricultor e mãe professora, Aisha Thalya enfatiza que a busca por seu sonho é incansável, independentemente dos obstáculos. Aisha Thalya planeja apoiar causas sociais, algo que sempre a inspirou. Ela já é colaboradora da instituição “Core Resgate”, cujo compromisso com a transformação positiva das comunidades assistidas reflete seu compromisso com a justiça social e o enfrentamento de desafios socioeconômicos complexos. A abordagem inclusiva da instituição, atendendo a todas as faixas etárias, demonstra seu comprometimento abrangente com o bem-estar da sociedade.

Aisha Thalya também fez questão de agradecer a todos que a apoiaram em sua jornada, incluindo sua família, o prefeito Salomão Gomes, Vice-prefeito Ubiracy Pascoal, vereador Genilson Nogueira e seus patrocinadores. Ela reconhece o papel fundamental de seus seguidores, que a têm apoiado e enviado mensagens de força e encorajamento.

Foto: Pedro Sobrinho Fotografia

Região Oeste Potiguar lança Instância de Governança Regional para impulsionar o turismo e o desenvolvimento econômico em 15 municípios


O IGR Oeste Potiguar surgiu em uma cerimônia realizada no auditório da Secretaria de Assistência Social de Janduís, RN, no dia 8 de agosto. O evento contou com a presença de Aurora Melo, Coordenadora da Secretaria de Estado do Turismo, Prefeito Salomão Gurgel, vereadores, e vários secretários municipais de Janduís, além de representantes da Start Consultoria, contratada pelo Governo do RN para auxiliar na formalização da nova IGR.

Chamada de Polo Turístico do Oeste Potiguar, essa Instância de Governança Regional reúne municípios da região oeste com potencial turístico. A ideia é transformar os recursos naturais, culturais, religiosos e eventos em fontes de desenvolvimento econômico e renda para os municípios membros.

A IGR Oeste Potiguar inicia suas atividades com 15 municípios e diversas entidades parceiras, como SEBRAE, CDL, UFRN, CEPARN, ACEMA, FUNDAÇÃO LAJEDO SOLEDADE, SENAC e LÍDER TURISMO. A Diretoria Executiva é composta por representantes dos municípios e entidades:

- Presidente: Ubiracy Pascoal da Prefeitura de Felipe Guerra;

- Vice-Presidente: Fanny Carlos da Sociedade para Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental e Turístico do Rio Grande do Norte;

- Tesoureira: Mayara Morgana da Prefeitura de Apodi;

- Secretária: Adriana Veras da Prefeitura de Janduís.


O Conselho Fiscal é formado por titulares e suplentes:


Titulares:

- Prefeitura de Olho D'Água do Borges - Escolástico Paulino;

- LÍDER TURISMO - Jaylson Fernandes de Paiva - ME;

- Prefeitura de Lucrécia - Joselena Patrício.


Suplentes:

- Prefeitura de Caraúbas - Miquéias Sales;

- Prefeitura de Pau dos Ferros - Jefferson Diego;

- Prefeitura de Umarizal - Luan.



Com redução populacional, 27 municípios do RN devem perder R$ 100 milhões do FPM em 2023

Pelo menos 27 municípios do Rio Grande do Norte deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte é de uma queda de R$ 100 milhões anuais para essas cidades.

O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais.

No Rio Grande do Norte, os dados prévios do Censo 2022 apontaram uma redução populacional em 77 municípios, em relação a 2010. Além de uma redução em relação ao Censo anterior, os dados frustraram as estimativas populacionais feitas ano a ano pelo IBGE, mostrando um número de habitantes menor do que vinha sendo estimado em várias cidades.

No entanto, nem todos os municípios que perderam população sofreram uma mudança de coeficiente, por continuarem encaixados dentro da faixa populacional em que já estava. Um município que tivesse 50 mil habitantes e caísse para 45 mil, por exemplo, ainda continuaria com o coeficiente 2, que abrange cidades com população de 44.149 a 50.940 habitantes.

Pelos cálculos da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, as 27 cidades que tiveram mudança de coeficiente poderão ter uma redução de até 33% no repasse recebido anualmente por meio do FPM. LEIA MAIS.

Fonte: G1/RN

Mega da Virada: aposta vencedora feita na internet é do RN e faturou prêmio de R$ 108 milhões

Dos cinco vencedores do concurso 2.550 da Mega-Sena, a "Mega da Virada", um é do Rio Grande do Norte. O apostador fez sua tentativa pela internet e faturou pouco mais de R$ 108 milhões após o rateio com os outros vencedores.

Os detalhes foram divulgados pela Caixa Econômica Federal na noite deste domingo (1º). De acordo com as informações, a aposta foi feita em Natal, capital potiguar, pelo internet banking da Caixa e foi feita na modalidade simples, quando o apostador não participa de nenhuma atividade coletiva, como um bolão.

Ainda segundo a Caixa, por causa dos bolões, o prêmio pode ter, no fim das contas, até 90 vencedores. Além da aposta feita no RN, apenas mais um dos outros quatro ganhadores (de Florestal, em Minas Gerais) optou pela aposta individual.

O sortudo do Rio Grande do Norte fez uma única aposta, escolhendo oito dos 60 números disponíveis. Se a aposta com seis dezenas custa R$ 4,50, a modalidade escolhida pelo novo milionário, por ter mais chances de acerto, custa mais caro: R$ 126.

Ainda segundo o site da Caixa, uma aposta com oito dezenas, como a escolhida pelo apostador do RN, tem uma chance a cada 1.787.995 de tentativas de acertas os seis números sorteados e faturar o prêmio milionário.

Ainda na Mega da Virada, outros 12 apostadores do Rio Grande do Norte conquistaram a quina, quando se acerta cinco das seis dezenas sorteadas. Neste caso, o prêmio aos "sortudos" variou entre R$ 45 mil e R$ 545 mil.

Fonte:G1/RN

Governo do RN divulga calendário de pagamento do IPVA 2023; confira

A Secretaria Estadual de Tributação do Rio Grande do Norte divulgou nesta quarta-feira (28) o calendário para pagamento do IPVA em 2023.

O primeiro vencimento está programado para março e prossegue até dezembro, variando de acordo com o número final da placa dos veículos.

Segundo o governo, o imposto poderá ser quitado em cota única com um desconto de 5% ou ser dividido em até sete parcelas.

A previsão é que o novo calendário seja publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (29). No Rio Grande do Norte, mais de 458 mil veículos estão aptos a pagar o imposto em 2023.

A SET informou que o valor do IPVA tem como base de cálculo o preço da nota fiscal para veículos novos. No caso dos usados, o parâmetro é a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que indica o valor venal do veículo no mercado potiguar. A lista de valor por modelo e ano de carro deverá ser publicada no Diário Oficial.

As datas de vencimento começam no dia 10 ou 12 de cada mês a partir de março, iniciando com placas de final 1, indo nos meses subsequentes até aquelas com terminação zero.

Os usuários da Nota Potiguar também recebem deduções no valor integral do imposto que podem chegar a 10%. Essa redução já virá na guia de pagamento, que deverá ser obtida na internet. Mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total.

Como pagar

Os boletos para pagamento do imposto ficarão disponíveis no site do Detran-RN. Para obter o boleto, o contribuinte deverá acessar o site, clicar na opção ‘consulta de veículos’, e, em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.

Os participantes do programa de cidadania e educação fiscal poderão ainda ter acesso às guias diretamente no aplicativo da Nota Potiguar.

g1-RN / Foto: Alex Régis

Governadora Fátima Bezerra anuncia nova secretária de Educação e outros três nomes para novo mandato; veja

Socorro Batista e Íris Maria de Oliveira serão secretárias no novo mandato de Fátima Bezerra — Foto: Sandro Menezes 

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quarta-feira (28) mais quatro nomes (veja mais abaixo) que irão compor a equipe de secretários do segundo mandato no Rio Grande do Norte, que começa em janeiro. Há uma semana, ela havia divulgado 10 nomes iniciais.

Fátima foi reeleita governadora do RN no primeiro turno das eleições, com 58% dos votos válidos.

A principal novidade está na Secretaria de Educação, que será gerida agora por Socorro Batista. Na primeira gestão da governadora Fátima Bezerra, o titular da pasta foi Getúlio Marques.

Outra novidade está na Secretaria de Estado da Administração (Sead), que agora terá como secretário Pedro Lopes. Ele foi controlador-geral do Estado, mas deixou o cargo em 2022 para disputar as eleições como candidato a deputado estadual.

A Sead era ocupada por Virginia Ferreira, que foi anunciada na semana passada em uma nova pasta: a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais.

Os outros anúncios foram na Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e na Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca, onde foram mantidos, respectivamente, os secretários Íris Maria e Guilherme Saldanha, que já ocupavam o cargo neste primeiro mandato.

Veja os anunciados até o momento:

Os anunciados nesta quarta:

  • Secretaria de Educação - Socorro Batista
  • Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Iris Maria
  • Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca - Guilherme Saldanha
  • Secretaria de Administração - Pedro Lopes.

Os anunciados anteriormente:

  • Casa Civil - Raimundo Alves
  • Secretaria de Estado e Segurança Pública (Sesed) - Coronel Francisco Araújo
  • Comando da Polícia Militar - Coronel Alarico Azevedo
  • Comando do Corpo de Bombeiros - Coronel Luiz Monteiro
  • Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) - Ana Cláudia Saraiva
  • Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) - Aldemir Freire
  • Secretaria de Tributação (SET) - Carlos Eduardo Xavier
  • Secretaria de Gestão e Projetos Especiais - Virgínia Ferreira
  • Secretaria de Comunicação - Daniel Cabral
  • Controladoria Geral do Estado do RN (Control) - Luciana Daltro

g1-RN 

Cosern investe R$ 80 milhões no reforço da rede elétrica para o verão

A Neoenergia Cosern investiu R$ 80 milhões no Plano Verão 2023. O objetivo da ação é reforçar a confiabilidade do sistema elétrico em cerca de 30 municípios localizados ao longo de mais de 400 quilômetros do litoral potiguar, que geralmente tem a população dobrada entre o réveillon e o carnaval, de modo a garantir o pleno fornecimento de energia aos potiguares e turistas. Entre os destaques do Plano, destaca-se a entrada em operação da quarta Subestação Móvel, que é uma central de distribuição de energia montada em uma carreta de seis eixos utilizada para realizar manutenções corretivas, preventivas, obras de reforço e atendimentos emergenciais nas 76 Subestações "fixas" da distribuidora espalhadas pelo estado.

"As ações de preparação para o verão fazem parte do Plano de Manutenção anual da distribuidora e tem como objetivo garantir o pleno fornecimento de energia elétrica em regiões litorâneas com grandes concentrações de potiguares e turistas", explica Luiz José Queiroz, superintendente de Operações da Neoenergia Cosern. "Além das obras estruturantes, realizamos manutenções preventivas na rede elétrica e, também, ações de segurança com a população para que esse período seja o mais tranquilo possível", ressalta.

Além da nova subestação móvel, a Neoenergia Cosern realizou manutenções preventivas em 52 alimentadores, construiu e modernizou 4,6 mil quilômetros de redes elétricas e instalou novos equipamentos telecomandados nas redes elétricas próximas às praias, beneficiando aproximadamente 230 mil unidades consumidoras. Em setembro, a distribuidora deu início a uma operação para lavagem de 800 quilômetros de redes elétricas em onze municípios das regiões Oeste, Costa Branca e Agreste (Mossoró, Areia Branca, Serra do Mel, Tibau, Macau, Guamaré, Pendências, Grossos, Baraúna, Goianinha e Tibau do Sul).

O objetivo da lavagem é minimizar os defeitos causados pela ação natural da maresia, salinidade e poluição atmosférica em cabos, transformadores, subestações e outras estruturas sistema elétrico, principalmente na região da Costa Branca potiguar.

Mossoró Notícias / Foto: Divulgação

Cachorro rasga sete notas de R$ 100 de aposentada no interior do RN: 'Fiquei aperreada'

Das sete notas devoradas pelo animal de estimação, seis foram recuperadas. "Quase a gente não conseguia reunir as cédulas", afirmou a aposentada.

Uma aposentada de 84 anos de Taipu, no interior do Rio Grande do Norte, foi surpreendida após seu cachorro de estimação, o Oscar, picotar sete notas de R$ 100. O caso ocorreu no último sábado (26) e um neto da idosa registrou o momento inusitado.

"Fiquei aperreada quando vi", contou Isabel Angélica, tutora do Oscar.

De acordo com a família, apesar do susto, seis das sete cédulas já foram recuperadas. Dona Isabel Angélica contou que deixou o dinheiro em cima de um armário, enrolado em uma touca de cabelo, e saiu de casa.


O que ela não esperava é que Oscar iria pegar o "pacotinho" de dinheiro e usar como brinquedo.


"Quando percebi, o cachorro já estava debaixo da mesa, com os pedaços (de dinheiro). Quase que a gente não conseguia reunir as notas. Guardei os pedaços, um neto meu filmou a cena e o negócio tomou essa proporção", afirmou a aposentada.


As trocas das cédulas foram possíveis porque as notas estavam com, pelo menos, metade de sua integridade preservadas. Uma das sete cédulas ficou mais danificada e precisou ser enviada para o Banco Central para uma análise de suas condições.

Fonte:G1/RN

Municípios do RN têm dificuldade para implantar piso da enfermagem

Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 4 de agosto, o novo piso nacional da Enfermagem foi uma vitória comemorada pela categoria que agora teme não vê-la se concretizar. Isso porque, a nova lei preocupa Estados e Municípios sobre os  recursos para esse aumento na folha de pessoal tendo o orçamento que já esbarra nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No Rio Grande do Norte, pelo menos 140, dos 167 municípios que se enquadram no perfil de pequeno porte, dependem dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para equalizar as finanças e com os questionamentos feitos no Supremo Tribunal Federal (STF) por diversas entidades, o sindicato da categoria vê o risco da conquista não acontecer na prática e planejam mobilização com paralisações incluídas na pauta. O impacto nos municípios do RN pode ser de R$ 272,4 milhões, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

A presidente do Conselho Municipal das Secretarias de Saúde do RN (Cosems), Maria Eliza Garcia, diz que o novo piso é merecido para esses profissionais que trabalham diretamente na linha de frente do atendimento à população, porém , ressalta que há preocupação enquanto gestão. “É o contexto financeiro, visto que o SUS é financiado e, para os programas que temos, recebemos incentivos do governo federal, e não pactuação, onde há cofinanciamento. Outra preocupação é que tenhamos cautela e verifiquemos como está a folha porque grande parte dos municípios está no limite prudencial. Temos 140 municípios com menos de 20 mil habitantes e eles não têm sustentação de arrecadação vivendo do FPM para garantir o pagamento desse piso”, alertou a presidente.

 Segundo a gestora, o novo piso elevará a folha dos enfermeiros de quase todos os municípios em 100%. “Estamos preocupados em como vamos articular, organizar e cumprir o piso, que sabemos que teremos que fazer, mas como vamos ter recursos para isso?”, questiona.

A Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, mas não apenas isso, uma vez que 70% (R$ 3.325) deste valor deve ser pago aos técnicos e 50% (R$ 2.375), para auxiliares e parteiras. Os pisos salariais deverão ser aplicados por todos os setores até o início do próximo exercício financeiro. Por enquanto, só poderão ser aplicados em instituições privadas e filantrópicas e municípios que tenham disponibilidade orçamentária.

Maria Eliza, que também é secretária de saúde do município de Doutor Severiano, diz que o número de técnicos e auxiliares é ainda maior e necessária para a prestação de serviços na área. “Temos grande número de técnicos de enfermagem. O Governo Federal falou em criar um fundo e temos que ter algum recurso adicional e estamos solicitando que tenha esse fundo de suplementação financeira para atender essa necessidade. somente com os cofres municipais é muito difícil atender esse pleito”, avalia a presidente do Cosems.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidos, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Entretanto, o governo decidiu vetar o dispositivo que garantia o reajuste anual automático dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A decisão não agradou a categoria. Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, disse que a partir de agora, esses profissionais têm um dispositivo constitucional que permite lutar para estabelecer condições de salário e de trabalho.

“Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso. Praticamente todas as categorias da saúde possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evidências científicas mostrando que é necessário reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, além de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores”, disse Eliza.

Tribuna do Norte

Senado aprova criação de política nacional sobre dados de violência à mulher

Na sessão desta quinta-feira (30), os Senadores aprovaram o projeto (PLS 8/2016) que cria a Política Nacional de Dados e Informações Relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO). A proposta, que recebeu voto favorável do Senador Jean (PT-RN)  busca reunir, organizar, sistematizar e disponibilizar dados e informações relacionadas a todos os tipos de violência contra as mulheres. 

Os dados coletados subsidiarão a formulação, o planejamento, a implementação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas de enfrentamento a violência contra as mulheres.

“É dever do Congresso aprovar propostas que promovam às mulheres do nosso país uma maior proteção contra seus agressores. Infelizmente o número de violência em ambiente doméstico, sobretudo contra mulheres, tem aumentado no país nos últimos anos. Medidas como essas ajudarão na formulação de políticas públicas que combatam a violência”, afirma o Líder da Minoria, Senador Jean.

Em 2020, segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, foram registradas 105.821 denúncias de violência contra a mulher nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher.

“Infelizmente, a pandemia de Covid-19 aumentou a violência doméstica contra as mulheres. É um absurdo. Não vamos deixar que as mulheres vítimas de violência fiquem ainda mais vulneráveis”, completou o parlamentar.

Também foi aprovado o projeto (PL 2944/2021), de autoria da Senadora Kátia Abreu (PP/TO), que inclui os temas do empreendedorismo e da inovação nos currículos da educação básica e superior. A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Senador Jean visita Trairi dialoga sobre as necessidades das cidades

O Senador Jean visitou nesta sexta-feira (10) a região do Trairi potiguar. O parlamentar esteve em Sítio Novo e em São José do Campestre, conversando com os gestores municipais e com as comunidades das duas cidades sobre as necessidades da região.

As visitas fazem parte do Giro pelo RN, projeto realizado pelo mandato do Senador Jean em que o parlamentar vai até os municípios, virtual ou presencialmente, para debater os problemas de cada região e buscar soluções. 

Em Sítio Novo, Jean esteve com a prefeita Andrezza Brazil, a vice Nira, vereadores e secretários, além da população local. O Senador Jean confirmou o envio de recursos para calçar o acesso ao Castelo Zé dos Montes, ponto turístico do município. 

Para Sítio Novo, Jean também direcionou verba para a construção de uma Areninha Potiguar, estrutura de futebol de 7 que ficará disponível para uso gratuito da comunidade. Houve ainda mais R$ 100 mil para a saúde municipal.

O senador busca ainda outros R$ 250 mil para mais para mais pavimentações em Sítio Novo em recursos extraordinários.

Em São José de Campestre, o Senador Jean teve uma reunião na prefeitura e visitou a Casa de Cultura Popular. Campestre já recebeu R$ 350 mil do Senador Jean para compra de equipamentos para a saúde e para ajuda no custeio das unidades. Além disso, Jean enviou R$ 250 mil para calçar ruas do município. 

“Essas visitas servem para vermos como está sendo aplicado esse dinheiro e também ouvir mais demandas das cidades. Nosso mandato é construído assim: com diálogo e proposição pra melhorar a vida do povo potiguar”, declarou o Senador Jean.

Senador Jean visita Sítio Novo e confirma recursos para calçar acesso ao Castelo Zé dos Montes

O Senador Jean visitou a cidade de Sítio Novo nesta sexta-feira (10) e conversou com a prefeita Andrezza Brazil, a vice Nira, vereadores e com a comunidade. Na visita, Jean confirmou os recursos para calçar o acesso ao Castelo Zé dos Montes, ponto turístico da cidade.

A ideia da ida a Sítio Novo foi também de ouvir as necessidades da cidade para melhor direcionar as ações do mandato. É o Giro pelo RN, projeto do Senador Jean realizado virtual e presencialmente. 

Além da prefeita e da vice, também receberam o senador os vereadores Inácio, presidente da Câmara, Lidinha, Vitória Mafra, Uesclay, Neto Correia, Judrene e Janileide, e secretários do Município.

Entre os recursos já enviados por Jean, R$ 100 mil foram para ajudar a saúde de Sítio Novo, em meio à pandemia da Covid-19. Ele também vai viabilizar a construção de uma arena de futebol de 7 na cidade, através de R$ 300 mil mandados ao Município. É o projeto Areninhas Potiguares, do mandato do senador, que vai espalhar estruturas esportivas por diferentes municípios do Rio Grande do Norte.

São campos de futebol equipados com vestiários, iluminação, arquibancadas e toda a estrutura das quadras de society privadas, que vão servir também de espaço para o convívio da comunidade. 

“A areninha vem para atender a um pleito da população de Sítio Novo, que sempre reivindicou por ter um campo para prática esportiva”, contou a prefeita Andrezza Brazil.

Além disso, houve ainda os R$ 250 mil confirmados nesta sexta (10) para o calçamento do acesso ao Castelo Zé dos Montes. “Sabemos da importância turística do castelo para toda a região e não poderíamos deixar de chegar junto para melhorar o acesso”, afirmou Jean. 

Joseildo Barreto, atual administrador do castelo, agradeceu os recursos. “Para mim é um acontecimento maravilhoso, é uma satisfação receber o senador, o primeiro que veio até aqui”, disse. 

O senador está tentando outros R$ 250 mil de verbas extraordinários para mais pavimentações. Caso sejam confirmados esses recursos, o mandato de Jean totaliza quase R$ 1 milhão somente pra Sítio Novo.

“Andrezza e Nira pegaram a cidade com dívidas de gestões passadas e estão colocando o Município nos trilhos, pagando o funcionalismo público direitinho e garantindo melhorias a Sítio Novo. Com nossos recursos, contribuímos para ajudar as duas a melhorar a vida do povo que mora na cidade”, declarou o Senador Jean.

Jean segue com agenda no Trairi nesta sexta, seguindo em direção a São José do Campestre durante a tarde.

Articulação do Senador Jean viabiliza projeto que levará água a 200 famílias em João Câmara

Um projeto de dessalinização da empresa CPFL/State Grid levará água a 200 famílias indígenas da comunidade Santa Terezinha, em João Câmara, no Mato Grande potiguar. O projeto é resultado de uma articulação do mandato do Senador Jean junto ao grupo empresarial.

Nesta quarta-feira (8), Jean e a governadora Fátima Bezerra assistiram à apresentação do projeto, em reunião com representantes da empresa. O grupo atua no ramo de energia eólica e é responsável por cerca de 20% da capacidade instalada do Rio Grande do Norte. 

O projeto de dessalinização custará R$ 8 milhões, em uma ação social paralela à atividade eólica.

Gustavo Estrella, diretor presidente da empresa, Gustavo Gachineiro, vice-presidente jurídico e Reações Institucionais, e Wen Bo, presidente do Conselho de Administração, participaram do encontro, virtualmente.

“As empresas de energia eólica têm trazido bilhões de investimentos ao Rio Grande do Norte desde os primeiros parques instalados e esse projeto mostra que o setor resulta também em benefícios sociais diretos ao povo potiguar”, declarou o Senador Jean.

Governadora Fátima entrega viaturas e inaugura Central do Cidadão com Senador Jean


A governadora Fátima Bezerra entregou 34 viaturas às forças de segurança do Estado e inaugurou uma unidade da Central do Cidadão no Alecrim, em Natal, na companhia do Senador Jean.

Além do Senador, acompanharam a chefe do Executivo o vice-governador, Antenor Roberto, o deputado federal João Maia, o deputado estadual Souza, os vereadores Pedro Gorki e Divaneide Basílio, e secretários de Estado. 

Na cerimônia de entrega dos carros às forças de segurança, Jean lembrou do investimento do seu mandato no setor. Foi R$ 1 milhão destinado à segurança pelo Senador. “Respeitamos e sabemos da importância de investimentos na área da segurança pública, e lutamos, sempre, pela valorização dos profissionais que atuam diariamente para garantir segurança à nossa sociedade”, declarou o parlamentar.

Na Central do Cidadão, Jean ressaltou os investimentos que o Governo do Estado tem realizado, mesmo diante de uma crise financeira. “É importante falar o que Fátima tem feito por esse estado, o trabalhando sempre com muito esforço para garantir o melhor ao povo potiguar”, disse.

Senador Jean é indicado ao Prêmio Congresso em Foco 2021

O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), concorre pela terceira vez seguida ao Prêmio Congresso em Foco 2021. Desde que assumiu o Senado, o parlamentar potiguar tem se destacado no Congresso Nacional em pautas importantes para a sociedade.

Neste ano, Jean entrou na lista preliminar da categoria especial de defesa do Clima e Sustentabilidade, Defesa da Educação e Melhores no Senado. A lista final dos concorrentes em todas as categorias – Melhores na Câmara, Melhores no Senado, Mulheres na Política, Clima e Sustentabilidade e Defesa da Educação – será divulgada no próximo dia 30 de agosto.

“A indicação do meu nome ao prêmio é um reconhecimento do nosso trabalho em Brasília e no Rio Grande do Norte. Também representa um estímulo para continuar lutando pela democracia, pela educação, pela soberania nacional, pelos direitos humanos, pelo meio ambiente e pelo desenvolvimento econômico do país. Vamos continuar fazendo política com dignidade e muito compromisso”, afirma o Líder da Minoria.

A votação na internet começa no próximo dia 1º e vai até 30 de setembro. Os vencedores serão conhecidos em cerimônia no dia 21 de outubro.

Fique ligado

O Prêmio Congresso em Foco é a principal e mais tradicional premiação da política brasileira. Criado em 2006, o prêmio tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como participar plenamente da vida política.

Em 2020, o Senador Jean ficou na lista dos 10 melhores parlamentares no Senado. Já em 2019, no seu primeiro ano de mandato, Jean foi eleito pelo público um dos dez melhores Senadores do país, além de escolhido pelo júri técnico como um dos cinco parlamentares que mais se destacaram na categoria “Defesa dos Bancos Públicos”. Já na eleição feita pelos jornalistas que cobrem a política nacional, Jean ficou em 15º lugar no ranking dos melhores Senadores do Brasil.

Casa caiu para Fátima: Operação da Polícia Federal


Uma operação deflagrada pela Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Receita Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (25) na Secretaria Estadual de Saúde Pública do RN (Sesap).


O objetivo é apurar irregularidades na contratação de empresa para implantação de leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e no Hospital Dr. João Machado, em Natal (RN). De acordo com a CGU, o prejuízo causado aos cofres públicos pode chegar a R$ 4 milhões.


Ao todo, são 11 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal, Mossoró, Bayeux (PB) e João Pessoa (PB), além do afastamento das funções públicas de duas servidoras da Sesap. O trabalho conta com a participação de sete auditores da CGU e de cerca de 50 policiais federais.


Investigações


A investigação, iniciada a partir do monitoramento dos gastos com o combate à Covid-19, aponta para irregularidades ocorridas na implantação de 50 leitos de UTI, contratados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o atendimento aos pacientes infectados pelo coronavírus na sua rede hospitalar.


As contratações previam o fornecimento de equipamentos, acessórios e parte de pessoal técnico (enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas), para implantação, no ano de 2020, de 10 leitos de UTI no Hospital Central Coronel Pedro Germano da PM e, no ano de 2021, de 40 leitos no Hospital Dr. João Machado, em Natal. Os dois contratos totalizaram o montante de R$ 13,5 milhões.


Os levantamentos indicaram que a empresa contratada não tinha experiência em implantação de leitos de UTI e não apresentava estrutura econômica e financeira nem capacidade técnica para dar suporte à contratação. A empresa se valia de equipamentos e materiais da própria Secretaria Estadual de Saúde, além de não disponibilizar todos os profissionais previstos no contrato.


Também foi constatado que houve facilitação para a contratação da empresa e manutenção dos contratos, por interferência direta de agentes públicos da Sesap, que se valiam dos privilégios e liberdades dos seus ofícios para favorecer a empresa contratada.


O prejuízo causado aos cofres públicos ainda está sendo apurado, tendo em vista que o contrato da prestação de serviços no Hospital Dr. João Machado se encontra em execução, mas poderá chegar a R$ 4 milhões.


Denúncias


A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.

Fonte: G1/RN

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