Prefeita e vice-prefeito de Baraúna estão cassados e inelegíveis por
oito anos. É o que estabeleceu sentença do juiz da 33ª Zona Eleitoral de
Mossoró/Baraúna, José Herval Sampaio Júnior. Mesmo assim, continuam no
cargo, até decisão de colegiado, ou seja, o Tribunal Regional Eleitoral
(TRE). Baraúna caminha para ter um pleito suplementar.
A decisão saiu hoje, punindo a prefeita Luciana Oliveira (PMDB) e o
vice Édson Barbosa (PV). À semana passada, a Promotoria Eleitoral já
dera parecer opinando pela cassação dos dois, que chegaram ao poder com a
cassação e afastamento dos vencedores do pleito em 2012, Isoares
Martins (PR) e sua vice Elisabete Rebouças (PSB).
Poder econômico
Segundo assinalou o magistrado na sentença, “Luciana da Costa e Edson
Pereira Barbosa foram beneficiários do abuso de poder comprovado nessa
ação, na esteira do artigo 19 e parágrafo único da lei complementar
64/90, cominando-lhes a cassação dos seus diplomas e a consequente
sanção de inelegibilidade para as eleições que se realizarem nos 08
(oito) anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012.”
Isoares e a vice tiveram cassação e afastamento confirmados pelo TRE
em sessão realizada no dia 28 de janeiro deste ano, quando dois embargos
de declaração foram rejeitados pela corte.
No dia 30 do mesmo mês, Luciana e Édson foram empossados.
Depois de assumirem o governo, prefeito e vice chegaram a questionar a
lisura da atuação do magistrado Herval Júnior, levatando “sua
suspeição”. O TRE desconsiderou a demanda.
Por Carlos Santos
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