PREFEITA E VICE DE MOSSORÓ SÃO CASSADOS PELA QUARTA VEZ EM NOVE MESES

Cláudia Regina e Wellington Filho: mais uma cassação (Acervo/OM) 
A prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e o vice-prefeito, Wellington Filho (PMDB), foram cassados pela quarta vez por irregularidades na eleição de 2012, em sentença publicada nesta segunda-feira, de autoria do juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior.

O magistrado condenou a prefeita e o vice-prefeito à cassação do diploma de eleitos, inelegibilidade por oito anos seguintes, contados a partir do pleito de 2012, por abuso de poder, captação ilícita de voto e das condutas vedadas.

Sampaio determina nova eleição em Mossoró, já que os condenados obtiveram mais de 50% dos votos válidos, e manutenção na Prefeitura do presidente da Câmara Municipal, Francisco José Júnior (PSD), no cargo de forma interina há três dias.

O vereador assumiu sexta-feira (4), após outra cassação de Cláudia Regina, determinada pela juíza da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira. Já são quatro cassações da prefeita e do vice na Justiça Eleitoral, recorridas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Omossoroense

OUTRO PROCESSO DE CASSAÇÃO ESTÁ PRONTO PARA SENTENÇA

Mais um processo com pedido de cassação está concluso para sentença, na 34ª Zona Eleitoral, que tem como titular a juíza Ana Clarisse Arruda. É o de número 77359.2012.620.0034.

Entrou no sistema on line da Justiça Eleitoral às 10h40 minutos de hoje.

Em mais essa demanda, é pedida a cassação da prefeita (afastada) de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), além do seu vice Wellington Filho (PMDB).

Trata-se de uma representação protocolizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), através das promotoras Ana Ximenes e Karine Crispim, denunciando-os por “captação ilícita de sufrágio”.

Edvaldo Fagundes

Um personagem central desse processo, é o empresário Edvaldo Fagundes, do Grupo Líder.

Todas as etapas processuais preliminares foram cumpridas, como oitiva de testemunhas, manifestação das partes etc.

Falta, portanto, a juíza prolatar a sentença.

Cláudia Regina (DEM) tem três cassações em primeiro grau, sendo duas na 33ª Zona Eleitoral e uma na 34ª.

A mais recente, imposta por Ana Clarisse, com “efeito imediato” de afastamento, é que colocou Cláudia e Wellington fora do cargo.

Foi assinada na última terça-feira (1º).

Blog do Carlos Santos

CLÁUDIA REGINA E VICE SÃO NOVAMENTE CASSADOS EM MOSSORÓ

A prefeita Cláudia Regina (DEM) e seu vice-prefeito Wellington Filho (PMDB) acabam de ser novamente cassados. Decisão da juíza titular da 34ª Zona Eleitoral, Ana Clarisse Arruda Pereira. A decisão tem efeito imediato de determinação de posse do presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD).

A sentença, logicamente de primeiro grau, decorre de ação desencadeada pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela deputada estadual Larissa Rosado (PSB). O processo trata, a grosso modo, da participação da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) na campanha municipal do ano passado, com uso de avião oficial do Estado.

Rosalba chegou a pousar 56 vezes com aeronave pública em Mossoró, no último mês de disputa pelo voto, em apoio à Cláudia Regina e Wellington (vejas AQUI).

Essa é a terceira cassação da prefeita e Wellington Filho, a primeira na 34ª Zona Eleitoral.

Depois trago mais detalhes.

Blog do Carlos Santos

JUIZ DE MOSSORÓ MANDA AFASTAR PREFEITO DE BARAÚNA E DAR POSSE AO PRESIDENTE DA CÂMARA

PREFEITO DE BARAÚNA É CASSADO NOVAMENTE E SERÁ AFASTADO DO CARGO

O juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio Júnior, cassou o prefeito de Baraúna, Isoraes Martins (PR), por captação ilícita de votos e abuso de poder econômico. Na segunda-feira,ele já tivera cassação mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), motivada por outro processo.

Por conta da compra de votos, Isoares será imediatamente afastado do cargo, mesmo com a decisão em primeira instância, conforme prevê a Legislação Eleitoral. Ele só conseguirá voltar ao cargo por meio de liminar no TRE.

*

Amanhã, o presidente da Câmara Municipal, Tértulo Alves, “Tertinho” (PMN), será notificado da decisão e já estará habilitado para tomar posse, porque a segunda colocada na eleição de 2012, Luciana Oliveira (PMDB), também está cassada em primeira instância e não restabeleceu os direitos políticos por meio de liminar no TRE. (Com informações de Bruno Barreto).

JUSTIÇA CASSA PREFEITO E VICE-PREFEITO

Do Blog Doutora Verônica

O juiz da 60ª Zona Eleitoral de Marcelino Vieira, João Afonso Morais Pordeus, cassou o mandato  do prefeito José Ferrari (PR) e da vice prefeita Tâmisa Tébita (PSD) de Marcelino Vieira (região Oeste), por compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2012.

Na decisão, além de afastar  Ferrari e Tâmisa, o magistrado determina que a presidente da Câmara assuma interinamente a prefeitura, enquanto realiza-se uma eleição suplementar conforme determina a Lei Eleitoral para os casos de anulação de mais de 50% dos votos, além de aplicar uma multa ao prefeito e a vice.

O município que possui 59 anos de emancipação política, deverá ser administrado interinamente, pela 1ª vez, por uma mulher, a presidente da Câmara Municipal a vereadora Verônica Rodrigues(PP).

Disse a presidente: “Vamos aguardar a notificação da Justiça e se necessário iremos assumir a administração municipal. O jogo não acabou, vencemos a primeira batalha, que é super importante, o interessante é a decisão do apito final, digo, trânsito em julgado.” 

O prefeito cassado pode recorrer da decisão e caso consiga uma liminar, responder o processo no cargo. Neste momento, os ânimos da zona rural e urbana de Marcelino Vieira estão em alta adrenalina. Choro, gargalhadas, abraços, roncados de motos, TIM congestionada e muito barulho de fogos é o mínimo que Santo Antônio está observando.

CASSADO PELO TRE, PREFEITO DE BARAÚNA PERMANECE NO CARGO E RECORRE AO TSE

Na sessão que ainda acontece no TRE, o desembargador Virgílio Macedo apresentou voto-vistas absolvendo o prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR).

Com o último voto, o prefeito está cassado, por um placar de 4×2, mas permanece no cargo para recorrer ao TSE.

Thaisa Galvão

PLACAR DE 4 X 1 CONFIRMA CASSAÇÃO DO PREFEITO DE BARAÚNA

Depois de muita discussão em torno do processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR), o Pleno do TRE deu início à votação, com o voto-vistas do juiz federal Eduardo Guimarães, que decidiu pela cassação do prefeito e do vice.

 

Com o placar de 4 X 1, num Pleno de 7 membros, o prefeito já estaria cassado. Como juiz substituto, o desembargador Virgílio Macedo – assim como o Blog previu – pediu vistas do processo, e o caso deverá voltar a plenário na sessão de segunda-feira.

 

Como o caso não foi encerrado, ainda há a possibilidade de algum membro da Corte Eleitoral mudar o voto, o que é pouco provável. Caso o voto de Macedo seja pela absolvição do prefeito, o placar ainda será de 4 X 2, portando, mantendo a cassação do prefeito Isoares Martins.

 

Thaísa Galvão

JUSTIÇA ELEITORAL CASSOU O MANDATO DO PREFEITO DE CARNAUBAIS

A Justiça Eleitoral cassou o mandato de Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, o Luizinho, que é do PSB de Carnaubais sob a alegação de compra de votos.

 

Também cassou o mandato do vice. Vai acontecer nova eleição no município em data ainda a ser marcada.

TRE MANTÉM CASSAÇÃO MAS GARANTE CLAÚDIA E VICE NO CARGO

Com votação em plenário à unanimidade (5 votos a 0), à tarde de hoje, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) reiterou cassação dos mandatos e tornou inelegível por oito anos a prefeita e o vice-prefeito de Mossoró, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB), respectivamente.

Decisão cabe recurso.

Ao mesmo tempo, prefeita e vice permanecem no cargo até o veredito final.

O julgamento deveu-se ao processo de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 313-75.2012.6.20.0033 (veja AQUI) que tem várias denúncias de “abuso do poder econômico, abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação” em favor deles nas eleições 2012 (Veja AQUI).

O relator do processo no TRE foi o juiz federal Francisco Eduardo Guimarães.

“Ressuscitados”

A AIJE foi desencadeada Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).

Cassados em primeiro grau pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior, no dia 1º de março deste ano, eles foram “ressuscitados” pelo magistrado da 34ª Zona Eleitoral (Mossoró), Pedro Cordeiro Júnior, que o substituiu em face de gozo de férias. Seu despacho saiu no dia 5 de março.

Essa coligação oposicionista e o Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreram da decisão.

Na última terça-feira (30), o relator do processo no TRE, Francisco Eduardo Guimarães, suspendeu monocraticamente os efeitos do que o juiz da Pedro Cordeiro Filho sentenciara, mantendo o que fora prolatado por Herval Sampaio Júnior.

Hoje, em plenário, houve julgamento da matéria.

O Blog depois posta mais detalhes técnicos, tentando simplificar o “juridiquês”.

Aguarde.

Blog do Carlos Santos

CLAÚDIA E WELLINGTON TÊM CASSAÇÃO MANTIDA POR JUIZ DO TRE

Um dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) – José Eduardo Guimarães – suspendeu, monocraticamente, os efeitos da decisão do juiz da Pedro Cordeiro Filho, que havia anulado sentença do titular da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior. Seu despacho saiu nessa terça-feira (30).

Herval Sampaio havia proferido sentença cassando e tornando inelegíveis por oito anos a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB), no dia 1º de março deste ano, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 313-75.2012.6.20.0033. Entretanto, no dia 5 do mesmo mês, substituindo-o na 33ª Zona Eleitoral, o então titular da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior, reformou a decisão, tornando-a sem efeito.

Com o pronunciamento do juiz federal com assento no TRE, José Eduardo Guimarães, ficam restabelecidos os efeitos da sentença de Herval Júnior. Paralelamente, abre-se novo prazo para recurso da parte ré.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através das promotoras Karine Crispim e Ana Ximenes, já tinham reagido à decisão de Pedro Cordeiro Júnior, que reformara o que Herval Sampaio decidira, logo após esse entrar em férias (Veja AQUI).

Perda de prazo

Contudo, o julgamento definitivo da questão, pelo plenário do TRE-RN, continua pautado para a próxima quinta, dia 01 de Agosto, ocasião em que será decidido se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado, conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).LEIA MAIS

Blog do Carlos Santos

JUIZ CASSA, NOVAMENTE, PREFEITA E VICE DE MOSSORÓ

O juiz titular da 33ª Zona Eleitoral, com sede em Mossoró, José Herval Sampaio Júnior, chegou há poucos minutos à sede da Justiça Eleitoral em Mossoró (TRE), no conjunto Abolição II.

Formaliza ainda entrega de nova sentença relativa às eleições do ano passado em Mossoró.

Em 140 laudas, ele decide – outra vez – pela cassação da prefeita e do vice eleitos e empossados, Cláudia Regina (DEM) e Wellington Filho (PMDB).

O magistrado também já emitira sentença cassando a concorrente direta, deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e seu vice Josivan Barbosa (PT), ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

Depois o Blog acrescentará mais detalhes.

Blog do Carlos Santos

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA O MANDATO DA PREFEITA ROSÂNIA DE SERRINHA DOS PINTOS.

O juiz Jessé de Andrade Alexandria, de Martins, cassou os mandatos da prefeita Rosânia Maria Teixeira Ferreira, e do vice-prefeito Francisco das Chagas de Oliveira, do município de Serrinha dos Pintos, região Serrana do Oeste do Rio Grande do Norte.

A decisão foi assinada pelo juiz Jessé de Andrade Alexandria na tarde desta segunda-feira (4), no Fórum Municipal de Martins.  A razão para a cassação seria o fato da prefeita e do vice-prefeito terem sido eleitos comprando votos e abusando do poder econômico.

“As provas são robustas e deixaram o juiz tranqüilo para assinar a sentença, diz a vereadora Ecivania Soares Moura, do PSC, conhecida por Cici. Ela disse que acompanhou o processo desde o início e haviam gravações, imagens, papeis assinados comprovando o crime eleitoral.

O juiz eleitoral determina que o presidente da Câmara, José da Silva, o Zé de Galu, assuma o Poder Executivo e convoque novas eleições para prefeito e vice-prefeito. A prefeita Rosânia e o vice Francisco vão recorrer da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).Leia Mais.

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATOS DA PREFEITA DE MOSSORÓ E VICE.

Cláudia e Wellington: mandatos cassados‘Juiz Eleitoral Herval Sampaio cassa os mandatos de Claudia Regina e Wellingtob Filho”, anunciou há pouco, via rede de microblog Twitter, o chefe do cartório 33ª Zona Eleitoral, Luiz Sérgio Pires.

A decisão é decorrente de irregularidades cometidas pela então candidata na campanha eleitoral de 2012, e surge no mesmo dia que Cláudia Regina (DEM) toma posse na presidência da Associação dos Municípios do Oeste (Amorn).

Mais informações em instantes.

O Mossoroense

TRE TIRA MANDATO DA PREFEITA KLÉBIA BESSA E TABOLEIRO GRANDE PODERÁ HAVER NOVAS ELEIÇÕES.

Na tarde de hoje o pleno do TRE se reuniu para julgar o recurso interposto Klébia Bessa, contra a decisão da primeira instância que determinava a sua cassação. Sendo assim os votos foram anulados e haverá uma eleição suplementar.

A presidente da câmara Iracema Galvão assumirá o cargo de prefeito até que seja realizada a nova eleição.

Cinco desembargadores votaram sendo 3 a favor da cassação e 2 contra, nesse caso cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Klébia enfrentou Darcilene Pinheiro de Paiva Suassuna (PMDB) no pleito. Ela empalmou 49,76% dos votos válidos. Perdeu a disputa por apenas 11 votos.

“Klebinha” obteve 50,24% dos votos válidos. Ela teria feito captação irregular de votos e, por isso, sob denúncia da coligação adversária, enfrenta essa situação que caminha para a irreversibilidade.

Mural de Riacho da Cruz

TSE CASSA MANDATO DA PREFEITA DE IPUEIRA RN.

Concessa Macedo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desproveu os embargos de declaração impetrados pela prefeita de Ipueira, Concessa Macedo. Essa decisão a sentença de cassação da gestora, pedida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), tendo em vista denúncia compra de votos durante a última eleição municipal. 
 

Quem assumirá o cargo no lugar da prefeita imediatamente será o presidente da Câmara de Vereadores, Diego Macedo, que é seu filho, que deverá convocar novas Eleições. Votaram com o relator Marcos Aurélio os ministros Dias Toffoli, Nancy Andrighi, Gilson Dipp, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Versiani e Ricardo Lewandowski (presidente).

Taboleiro Grande News

JUSTIÇA ELEITORAL CASSA MANDATO DO PREFEITO DE FRUTUOSO GOMES.

Prefeito Lucídio Jácome 

A  Justiça afastou na tarde de ontem (9), o prefeito Lucídio Jácome, de Frutuoso Gomes, acusado de ter sido eleito em 2008 comprando votos com o cheque-reforma.

Tão logo recebeu a sentença, o prefeito e seus auxiliares seguiram imediatamente para Natal, onde vão recorrer da decisão no Tribunal de Justiça do Estado.

Assim como Lucídio Jácome, outros prefeitos do Rio Grande do Norte também estão com cargos ameaçados devido ao caso do Cheque Reforma.

No caso, durante a campanha em 2008, agentes do Governo do Estado foram flagrados distribuindo Cheques Reforma em Frutuoso Gomes.

Lucídio, como candidato do PSB, ou seja, do partido da ex-governadora Wilma de Faria e do ex-governador Iberê Ferreira, seria o beneficiado no processo.

O caso ficou configurado e inclusive serviu de base para o Ministério Público estadual pedi na Justiça a punição de políticos de outras cidades. CORREIO DA TARDE.

Prefeito e vice de São Francisco do Oeste perdem os mandatos

O juiz da quadragésima Zona Eleitoral, em Pau dos Ferros, acaba de cassar o mandato do prefeito José Aníbal, do PSB.
Como ele obteve mais da metade dos votos do município na última eleição – 51,53% - a justiça decidiu pela realização de nova eleição.
Já pré-agendada para daqui a 90 dias.
Com a decisão, perdem os mandatos o prefeito e o vice, Francisco Rogério.
Até as eleições, administrará o município o presidente da Câmara.

Thaisa Galvão