O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou hoje dois embargos de
declaração interpostos pelo prefeito e vice de Baraúna – respectivamente
Isoares Martins (PR) e Elisabete Rebouças (PSB). Seu plenário julgou-os improcedentes e manteve posição que adotara
ano passado. Reiterou cassação e inelegibilidade assinaladas em primeiro
grau.
Isoares e Elisabete conseguiram liminar para retomada dos cargos ao
final de 2013, via mandado de segurança obtido no Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Com a decisão de hoje, Luciana Oliveira (PMDB) e Édson Barbosa (PV),
candidatos a prefeito e vice, que ficaram em segundo lugar, devem
assumir prefeitura.
Agora à noite, o site do TRE não publicou a decisão. Cientificada da
decisão, a Câmara Municipal deve empossar os novos prefeito e vice. Entretanto ainda existe meio de prefeito e vice conseguirem outra
liminar no TSE, para continuação nos cargos até julgamento final do
processo nessa corte, em Brasília.
Blog do Carlos Santos
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