Prefeitura faz recuperação de estradas após fortes chuvas

Após formar Comissão Municipal de acompanhamento das enchentes e decretar estado de emergência em todo município, em virtude das fortes chuvas do final de semana, o prefeito Jacinto Carvalho arregaçou as mangas e colocou a estrutura da prefeitura e as secretarias para conseguir o máximo que puder na recuperação das estradas e dos serviços.

Os distritos de Boa Vista e Santo Antônio, os mais castigados, são os que estão recebendo no momento a grande frente de trabalho. “As máquinas da prefeitura estão recuperando as estradas e as aulas já voltam amanhã com o tráfego liberado e o transporte escolar volta à normalidade” - disse Jacinto.

A prefeitura está com atenção máxima para atender os chamados da população e agir com brevidade para minorar os efeitos das enchentes.

Felipe Guerra realiza a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nesta terça-feira, dia 26 de março de 2024, o município de Felipe Guerra sediou um evento de grande relevância: a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O encontro ocorreu presencialmente no auditório da Secretaria de Assistência Social e reuniu autoridades e representantes da sociedade civil para discutir a temática "Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência: Construindo um Brasil mais Inclusivo".

A mesa de abertura do evento contou com a presença de renomadas autoridades locais, incluindo o Prefeito Salomão Gomes, o Vice-prefeito Ubiracy Pascoal, a Secretária Municipal de Assistência Social, Fátima Maia, a Secretária Municipal de Saúde, Jaqueline Gurgel, o Secretário Municipal de Educação, Luiz Agnaldo, o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Felipe Guerra, Thiago Gama, entre outros. Cada uma das autoridades presentes teve a oportunidade de fazer uma breve saudação e destacar ações desenvolvidas e a importância do evento para o município.

Durante a conferência, que teve uma boa participação, foram discutidos temas relevantes para a promoção da inclusão e acessibilidade, como estratégias para o controle social, garantia de acesso às políticas públicas, financiamento para a promoção dos direitos, cidadania e acessibilidade, além dos desafios para a comunicação universal. Os participantes tiveram a oportunidade de contribuir com propostas e sugestões para melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência em Felipe Guerra, as quais serão levadas para a conferência estadual em Natal.

Um dos momentos mais esperados foi a palestra proferida por Dávila Oliveira, renomada assistente social e fundadora do Coletivo de Mães Atípicas de Mossoró. Dávila abordou questões fundamentais sobre a importância da inclusão social nos espaços públicos, compartilhando sua experiência e conhecimento na área.

Ao final do evento, foram eleitos seis delegados para representar o município em conferências estaduais sobre o tema, demonstrando o compromisso de Felipe Guerra em contribuir ativamente para a formulação de políticas públicas inclusivas. A I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência foi marcada pelo diálogo construtivo, troca de experiências e pelo comprometimento de todos os envolvidos em promover uma sociedade mais justa e igualitária para as pessoas com deficiência.

Prefeito Salomão Gomes e equipe do DNOCS visitam zona rural para avaliar perfuração e instalação de poços

Com o objetivo de aprimorar o acesso à água potável na zona rural de Felipe Guerra, o prefeito Salomão Gomes, durante sua agenda no dia (05) na capital do estado, Natal/RN, realizou uma solicitação à Coordenadoria Estadual do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) para uma avaliação técnica visando a viabilidade de perfuração e instalação de poços no município.

Nesta quarta-feira (06), uma equipe do DNOCS através da Coordenadoria Estadual no Rio Grande do Norte (CEST-RN) prontamente deslocou-se até Felipe Guerra para conduzir a visita técnica. Em uma visita intensiva, o prefeito Salomão Gomes, acompanhado pelo seu assessor de governo Gilba Brito e pela equipe técnica do CEST-RN, realizou 20 visitas em diferentes comunidades da zona rural do município.

Esta visita constitui uma avaliação preliminar das necessidades sociais para a instalação de poços tubulares, uma exigência do órgão. Após vencidas as etapas burocráticas, diversas comunidades rurais de Felipe Guerra poderão estar em breve recebendo os sistemas de abastecimento de água, seja com a perfuração de um poço artesiano e/ou instalação, satisfazendo as necessidades básicas de saneamento.

O prefeito Salomão Gomes concluiu as visitas na comunidade de Pindoba, onde expressou sua gratidão pela recepção calorosa dos moradores e destacou a importância do trabalho conjunto com o DENOC para garantir o acesso à água potável e melhorar a qualidade de vida dos moradores. Ele enfatizou que a gestão municipal está comprometida em atender às necessidades das comunidades e que continuará buscando soluções para garantir o bem-estar de todos.

Por Thiago Gama

Prefeito Salomão Gomes entrega mais 04 moradias do PMHIS na comunidade de Arapuá

Na manhã deste sábado, dia 02 de março de 2024, a comunidade rural de Arapuá foi palco de um momento histórico, marcado pela entrega de 04 novas moradias dignas. Liderada pelo Prefeito Salomão Gomes, a cerimônia representou o resultado do esforço conjunto entre o Governo Municipal de Felipe Guerra-RN, a Secretaria Municipal de Assistência Social e o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social (PMHIS).

Cada casa construída é mais do que uma estrutura de tijolos e alicerces; é a materialização de sonhos alimentados pela visão comprometida da administração municipal. O evento foi permeado pelo eco dos risos das crianças brincando e pelos abraços calorosos das famílias, testemunhos vivos do impacto transformador desses esforços.

Por trás da iniciativa está um compromisso profundo com a dignidade humana, refletido na convicção de que cada família merece um lar seguro. Com recursos próprios do Município, o PMHIS se estabelece como uma fonte de esperança, abrindo caminho para um futuro mais inclusivo e justo para todos os cidadãos.

A cerimônia, que contou com a presença de diversas autoridades e membros da vibrante comunidade local, celebrou não apenas a inauguração das moradias, mas também o surgimento de novas oportunidades e o compromisso contínuo com o bem-estar dos cidadãos felipenses.

Prefeito Salomão Gomes envia à Câmara propostas de reajustes salariais para professores e agentes de saúde e endemias de Felipe Guerra

Nesta segunda-feira, 27 de fevereiro, o Prefeito Salomão Gomes demonstrou seu compromisso contínuo com os servidores municipais de Felipe Guerra-RN ao encaminhar à Câmara Municipal três Projetos de Lei que visam valorizar os profissionais do município.

O primeiro projeto, em linha com a Emenda Constitucional n° 120, propõe um reajuste salarial de 6,97% para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, fortalecendo assim o compromisso com a saúde pública local.

O segundo projeto busca assegurar o reconhecimento e a dignidade dos profissionais efetivos e inativos do Magistério Público, com um aumento salarial de 3,62%, demonstrando o empenho em melhorar a qualidade da educação no município.

Já o terceiro projeto propõe um reajuste salarial de 12% para os professores contratados temporariamente, garantindo condições justas para esses profissionais essenciais ao desenvolvimento da educação local.

Os projetos agora aguardam apreciação e votação pelo Legislativo, refletindo não apenas um ato de justiça, mas também o compromisso sólido do Executivo com aqueles que contribuem diariamente para o progresso de Felipe Guerra. A expectativa é pela aprovação dessas medidas e sua subsequente ratificação pelo Poder Executivo Municipal.

O Prefeito ressaltou a importância de reconhecer o esforço e talento dos servidores, afirmando que juntos continuarão construindo uma cidade mais justa, próspera e solidária.

 

Prefeito Salomão Gomes e Deputada Isolda Dantas entregam veículo zero km à Assistência Social de Felipe Guerra-RN

Na manhã desta segunda-feira (26), o Prefeito Salomão Gomes e a Deputada Estadual Isolda Dantas (PT) realizaram a entrega simbólica de um novo veículo zero quilômetro à Secretaria Municipal de Assistência Social de Felipe Guerra-RN.

O veículo, um modelo Fiat Mob, foi adquirido por meio de uma emenda parlamentar concedida pela Deputada Isolda, com contrapartida do Município. Essa parceria entre esferas governamentais reforça o compromisso conjunto com o bem-estar social e a melhoria dos serviços públicos prestados à população felipense.

A chegada do veículo contribuirá de forma significativa para a mobilidade e eficiência operacional da Secretaria de Assistência Social, beneficiando diretamente os cidadãos que dependem de seus serviços no município.

Autoridades locais expressaram gratidão pelo investimento, destacando-o como um reflexo do compromisso contínuo com o desenvolvimento e a qualidade de vida da comunidade de Felipe Guerra-RN.

Prefeito Salomão Gomes entrega novo trator à Secretaria Municipal de Agricultura de Felipe Guerra

Nesta sexta-feira, o Prefeito Salomão Gomes entregou um trator YTO EX850 cabinado novo à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Felipe Guerra, reforçando o compromisso do Governo Municipal com o desenvolvimento rural.

Fruto de uma parceria entre o então senador Jean-Paul Prates (PT) e o município, o investimento não só moderniza a frota agrícola, mas também demonstra o esforço conjunto das esferas governamentais em fortalecer a produção local e impulsionar o crescimento sustentável.

Prefeito Salomão Gomes e técnicos da Emater traçam estratégias para fortalecer setor agrícola no município

Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024, o Prefeito Salomão Gomes reforçou seu compromisso com o desenvolvimento agrícola e rural do município de Felipe Guerra-RN ao visitar o escritório local da Emater. Essa visita ressaltou a importância da parceria entre o Governo Municipal e a Emater, uma instituição vital na promoção da agricultura sustentável e no suporte aos agricultores locais.

Durante o encontro, foram discutidos diversos projetos e iniciativas para fortalecer o setor agrícola, incluindo programas em andamento e investimentos em infraestrutura. A interação direta entre o Prefeito Salomão e a equipe da Emater demonstra um comprometimento mútuo em impulsionar o progresso rural e aprimorar a qualidade de vida das comunidades agrícolas da região.

Estiveram presentes os técnicos da Emater, Elton Dantas e Eutikia Morais, juntamente com o Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Antônio de Souza e Silva (Zico), e a equipe da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Prefeito Salomão Gomes assina Ordem de Serviços para obras de reposição de pavimentação em diversas ruas

Nesta quarta-feira, 21 de fevereiro, o Prefeito Salomão Gomes assinou a Ordem de Serviços n° 21020001/2024, iniciando as obras de reposição de pavimentação em paralelepípedo em várias ruas de Felipe Guerra–RN, como parte de uma operação tapa-buracos.

Essas obras são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar dos munícipes, além de valorizar os bairros e a qualidade urbana da cidade. A Empresa de Planejamento e Construções LTDA é a responsável pela execução das obras, destacando-se por sua expertise e compromisso com a excelência.

O Governo Municipal reitera seu compromisso com a transparência, eficiência e o bem-estar da comunidade, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e construindo uma cidade mais próspera e acolhedora para todos.

Prefeito Salomão Gomes amplia investimentos para facilitar acesso de estudantes felipenses à educação superior e técnica

O Prefeito Salomão Gomes sancionou, nesta sexta-feira (09), a Lei Municipal n° 554/2024, por meio da qual o Governo Municipal amplia substancialmente o repasse financeiro destinado ao transporte dos estudantes de curso superior e técnico, aumentando-o em 58% para o ano de 2024, passando de R$ 24.000,00 para R$ 38.000,00 mensais.

Essa medida reflete o compromisso da gestão Salomão com a educação do município em todos os níveis, destacando a importância do acesso equitativo dos estudantes felipenses à formação acadêmica para o desenvolvimento local.

Além de proporcionar mais recursos, o Governo Municipal também assegura ônibus e motorista para o transporte dos estudantes até suas instituições de ensino, compreendendo que medidas como esta fortalecem o papel do município como agente facilitador do acesso à educação superior e técnica.

Foto: Cedida

Governo Municipal de Felipe Guerra honra compromisso e realiza pagamento de precatório no valor de R$ 433.836,77 ao TJRN na nona parcela do acordo de R$ 2.351.462,59

O Governo Municipal de Felipe Guerra realizou, nesta terça-feira, 30 de janeiro de 2024, o repasse do pagamento da nona parcela, no valor de R$ 433.836,77, ao TJRN, referente aos R$ 2.351.462,59 (Dois milhões, trezentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos), provenientes de um acordo firmado com o TJRN.

Das 10 parcelas acordadas, o Governo Municipal de Felipe Guerra, na pessoa do Prefeito Salomão Gomes, tem apenas 01 pendente, a qual será quitada no dia 29 de fevereiro próximo mês.

As parcelas foram pagas da seguinte forma:

• 2023 – MAIO - 223.789,05
• 2023 – JUNHO - 180.000,00
• 2023 – JULHO - 180.000,00
• 2023 – AGOSTO - 180.000,00
• 2023 – SETEMBRO - 180.000,00
• 2023 – OUTUBRO - 180.000,00
• 2023 – NOVEMBRO - 180.000,00
• 2023 – DEZEMBRO - 180.000,00
• 2024 – JANEIRO - 433.836,77
• 2024 – FEVEREIRO - 433.836,77

De 2022 a 2024, o Governo Municipal desembolsará mais de 6 milhões em precatórios.

Governo Municipal de Felipe Guerra intensifica esforços na recuperação da Barragem do Miradouro, beneficiando agricultores e pescadores locais

Governo Municipal de Felipe Guerra retomou, nesta quinta-feira (18), os trabalhos de recuperação da parede da Barragem do Miradouro, localizada na zona rural da cidade. Os serviços estão sendo coordenados pelo Secretário de Infraestrutura e Obras Públicas, Marcos Aurélio, e pelo Subsecretário, Paulo Cezar, mais conhecido como Tronco.

O objetivo desse trabalho é aprimorar o local, que costuma sofrer danos durante o período de inverno, quando a barragem recebe um grande volume de água, podendo se romper. Os agricultores, criadores de animais e pescadores que dependem da barragem estão bastante satisfeitos com essa iniciativa.

IDEMA concede licenças ambientais para a construção de pelo menos três pontes sobre o Rio Apodi em Felipe Guerra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - IDEMA anunciou a concessão das aguardadas licenças ambientais para a construção de três pontes cruciais sobre o Rio Apodi em Felipe Guerra-RN. Essas estruturas, destinadas aos trechos de acesso às comunidades rurais de Boqueirão, Passagem Funda e São Gonçalo, prometem melhorar significativamente a conectividade na região.

Enquanto a notícia é celebrada, a expectativa continua para a licença referente à ponte no acesso à comunidade de São Lourenço. O projeto desta obra está passando por ajustes conforme as recomendações do órgão ambiental, visando garantir a harmonia entre desenvolvimento e preservação.

Esses avanços representam um marco para o Município de Felipe Guerra, sendo iniciativas alinhadas com as prioridades da gestão do Prefeito Salomão Gomes. A população felipense, há muito tempo ansiosa por essas melhorias, vê com otimismo o impacto positivo que essas obras terão na infraestrutura local e no desenvolvimento sustentável da região.

Câmara aprova marco legal das garantias de empréstimos relatado por João Maia e texto segue para sanção

O deputado federal João Maia, mais uma vez, tem um importante Projeto de Lei aprovado, desta vez foi o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. Na noite desta terça-feira (03), a Câmara dos Deputados aprovou várias emendas do Senado ao Projeto de Lei 4188/21, que reformula regras sobra a garantia real dada em empréstimos, como hipoteca ou alienação fiduciária de imóveis. A proposta será enviada à sanção presidencial. 

“O projeto tem como objetivo facilitar as operações de crédito, reduzir custos e juros de financiamentos, além de impulsionar o crescimento econômico aos cidadãos comuns. O Marco das Garantias é um avanço importante para a economia do nosso país, tornando o acesso ao crédito mais fácil e acessível para todos”, explica João Maia. 

O PL também permite, entre outros pontos, que os devedores utilizem um único bem móvel ou imóvel como garantia de diferentes empréstimos. Mas o máximo de operações garantidas por um mesmo bem deve ser até o valor total da propriedade. 

O Plenário da Câmara seguiu parecer do relator, deputado João Maia, e aceitou 37 das 50 emendas do Senado. A principal mudança foi a exclusão do serviço de gestão de garantias que o texto aprovado no ano passado pela Câmara criava. Esse serviço faria a gestão dessas garantias e de seu risco, o registro nos cartórios no caso dos bens imóveis, a avaliação das garantias reais e pessoais, a venda dos bens se a dívida for executada e outros serviços.

União de esforços governamentais garante R$ 2,7 milhões para construção de pontes nas comunidades de Passagem Funda e São Gonçalo, em Felipe Guerra-RN

Empenho dos recursos já foi anunciado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional do Governo Federal.

Em um importante anúncio nesta quinta-feira, 21 de setembro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, confirmou a liberação de recursos no valor de R$ 2.787.968,40 para o município de Felipe Guerra-RN. Esses fundos serão destinados à construção de pontes cruciais sobre o Rio Apodi, visando melhorar o acesso às comunidades de Passagem Funda, São Gonçalo e áreas circunvizinhas na zona rural do município.

O processo, registrado sob o número 59053.010113/2023-45, reflete o empenho do Departamento de Articulação e Gestão do Ministério em atender às necessidades da região. Esta conquista foi possível graças a uma eficaz colaboração entre o Gabinete Civil, a Defesa Civil local e o valioso suporte técnico fornecido pela Defesa Civil estadual, em estreita parceria com o Governo Municipal.

O Prefeito Salomão Gomes de Oliveira, tem sido um defensor incansável da construção das pontes, reconhecendo seu papel fundamental no desenvolvimento de Felipe Guerra. Agora, esse investimento tornará realidade o tão aguardado acesso e mobilidade para as comunidades rurais que serão beneficiadas. 

O sucesso deste empreendimento também é atribuído à dedicação do Coordenador da Defesa Civil local, João Batista, e dos representantes da Defesa Civil estadual, Leonardo Alves, Alberto Filho e Coronel Carvalho, que desempenharam um papel crucial na articulação deste e de outros benefícios para o nosso município. 

Este é mais um exemplo da eficácia da parceria entre os governos municipal, estadual e federal, trabalhando em conjunto para promover o desenvolvimento regional e melhorar a qualidade de vida da população felipense. 

Por: Erinaldo Silva/Assecom

Foto: Cedida

Prefeito Salomão Gomes sanciona lei de valorização para profissionais da enfermagem em Felipe Guerra

Gestão municipal reforça compromisso com servidores da enfermagem: prefeito sanciona lei de valorização

O prefeito Salomão Gomes de Oliveira demonstrou, mais uma vez, seu compromisso inabalável com a valorização dos servidores municipais ao sancionar a Lei n° 541, de 20 de setembro de 2023, que traz benefícios significativos para os profissionais da enfermagem que atuam no âmbito do Município de Felipe Guerra/RN.

A atual gestão, reconhecida por sua dedicação à melhoria das condições de trabalho e à valorização do funcionalismo público, celebra mais uma conquista em prol dos servidores. A Lei, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal na última terça-feira, 19 de setembro, entra em vigor hoje, quinta-feira, 21 de setembro.

A nova legislação, cuja ementa destaca "Autorizar o repasse de complementação remuneratória, a título de abono, aos servidores públicos municipais que exercem as funções de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira," visa proporcionar um merecido reconhecimento aos profissionais da enfermagem que desempenham um papel crucial na comunidade.

De acordo com o Artigo 1º da Lei, a complementação remuneratória, concedida como abono, beneficiará servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos ou contratados por tempo determinado que atuam na enfermagem. Essa complementação será baseada nos repasses do Governo Federal ao município, garantindo assim a adequação dos salários desses profissionais.

A Lei, que entra em vigor na data de sua publicação, retroage seus efeitos a 1º de maio de 2023.

Por: Erinaldo Silva/Assecom

Foto: Cedida

Inauguração do Núcleo da Cidadania Seu Neuzo: Um Novo Marco de Arte e Cidadania em Felipe Guerra-RN!

Na noite do último domingo, 10 de setembro, o Grupo Arte-é-ria Teatro e Dança teve o prazer de inaugurar o Núcleo da Cidadania Seu Neuzo, sua nova sede. Localizada na Rua Sebastião Laurindo da Silva, n.º 100, no Bairro Maria de Lourdes, na zona urbana do município de Felipe Guerra-RN, a sede é um marco importante para a organização.

A construção deste espaço foi viabilizada graças à colaboração entre a organização social e o Fundo da Infância, por meio dos editais Itaú Social (IR Cidadão 2019) e Amigo de Valor (2022 e 2023). O terreno para a construção foi uma generosa doação da Prefeitura Municipal, conforme estabelecido no projeto de lei 441/2019 de 03 de setembro de 2019.

A cerimônia de inauguração contou com a presença de várias autoridades locais. Entre elas estavam o Prefeito Salomão Gomes, a primeira-dama Fátima Silva, o Vice-prefeito e Secretário Municipal Ubiracy Pascoal e o Chefe do Gabinete Civil Jimmy Canuto. Ducivan Fernandes, fundador e Presidente do Grupo Arte-é-ria, também esteve presente. O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos e voluntário do projeto, Magno Valentim, também compareceu ao evento que reuniu e emocionou a comunidade. 

O empresário Neuzo Leite, cujo nome adorna o espaço, esteve presente e continua a oferecer apoio fundamental para a continuidade das ações do Projeto Abelhar Carroça da Cidadania, entre outras iniciativas do Grupo Arte-e-ria.

O Núcleo da Cidadania Seu Neuzo também será o lar do Centro de Convivência do Grupo Arte-é-ria. Este espaço é resultado da parceria com a Secretaria de Assistência Social do município e promete ser um local vibrante para a comunidade.

Por: Erinaldo Silva/Assecom

Fotos: Noberto Andrade/Assecom