Câmara dos Deputados adia para a próxima quarta-feira a apreciação do aumento do FPM

Apesar de todo o esforço do presidente e do relator, respectivamente deputados federais João Maia e Danilo Fortes, ainda não foi desta vez que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados votou o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios. O Partido dos Trabalhadores, através do deputado federal Pedro Uczai, de Santa Catarina, utilizou do regimento da Casa para pedir vistas do Relatório do Projeto.

O Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski elogiou a atitude do presidente João Maia, e ficou de fazer uma ampla campanha para que os prefeitos de todo Brasil compareçam em Brasília na próxima semana. “Foi uma decisão não benéfica para os municípios, pois todos estão aguardando essa decisão do Congresso. Entretanto, esta Casa é democrática e temos que buscar entendimentos e viabilizar o consenso, daí respeitamos o posicionamento do Partido dos Trabalhadores”, ressaltou João Maia.

Fim do voto secreto é aprovado em 1º turno na Assembleia Legislativa

Foi aprovado nesta quarta-feira (02), em primeira discussão, a proposta de emenda constitucional (PEC) que põe fim ao voto secreto na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A proposta da deputada estadual Márcia Maia foi votado à unanimidade pelos deputados presentes.

Agora, o projeto precisa ser aprovado em segunda discussão para poder passar a vigorar. Antes de ir ao plenário, o projeto passou por uma comissão especial por três deputados estaduais e que teve como relator o parlamentar Walter Alves. Para ser aprovada em caráter definitivo, precisa ser novamente aprovada por ao menos dois terços dos parlamentares para poder vigorar.

A proposta, entre outros, prevê o fim do voto secreto quando ocorrer julgamento dos deputados nos casos flagrantes de crime inafiançável. Outra modificação é proposta para o artigo 40, parágrafo segundo, que trata da perda de mandato parlamentar. A derrubada de vetos governamentais também estão presentes na proposta votada. 

Com a obrigatoriedade de um intervalo entre um turno e outro de votação para uma PEC, o segundo turno da votação deverá ocorrer no início de agosto, após o fim do recesso legislativo que deve ter início na segunda quinzena deste mês de julho.

Para a deputada Márcia Maia, o fim do voto secreto no Legislativo Estadual é uma ação em resposta à sociedade que deseja transparência na gestão pública e dos parlamentares escolhidos para representar a população.

“O voto secreto no parlamento é um atraso em qualquer circunstância. O parlamentar tem obrigação de dar satisfação ao seu eleitor e tem que votar aberto e ostensivamente para prestar contas do mandato. Defendemos com toda a ênfase o fim deste artíficio”, destacou a deputada estadual.

Senado

No ano passado, o Senado Federal aprovou o fim do voto secreto para as cassações de mandato e análise de vetos da presidente da República no Congresso Nacional. Continuam secretas as votações de autoridades indicadas pelo Poder Executivo e a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, assim como dos demais membros da Mesa Diretora das duas Casas.
 
O fim do voto secreto para as cassações tem como objetivo evitar que deputados e senadores condenados judicialmente tenham os mandatos preservados pelos colegas, como ocorreu com Natan Donadon (sem partido-RO).

EQUIPE DA FM BOAS NOVAS DE FELIPE GUERRA ORGANIZAM SORTEIO BENEFICENTE

Após uma Reunião na tarde da última Terça 01 de Julho, os Comunicadores da FM Boas Novas de Felipe Guerra decidiram juntamente com o Diretor Geral Wilson Pascoal, que seria preciso realizar e organizar um Sorteio Beneficente em Prol da Rádio Comunitária Boas Novas FM.

O Motivo do Sorteio é para arrecadar o possível em dinheiro para que seja melhorado cada vez mais a qualidade em equipamentos radiofônicos e principalmente com documentações necessárias para renovação da outorga junto ao Ministério das Comunicações.

Por isso, a ideia do Sorteio Beneficente para que os Parceiros e ouvintes da FM Boas Novas possam colaborar comprando quantas cartelas puder para ajudar e ao mesmo tempo poder ser contemplado com um total de prêmios de R$ 1.500,00 em dinheiro, sendo uma chamada de R$ 500,00 e outra de R$ 1.000,00.

Todos podem procurar os Comunicadores para adquirir a cartela ao preço de R$ 10,00 com direito a Curtir o Forró no Clube Maranata o sorteio está previsto para começar a partir das 20:00 horas, após o Sorteio haverá o Forró. 

Boas Novas FM

COMISSÃO DO SELO UNICEF FAZ A 1º CAPACITAÇÃO DA EDIÇÃO 2013-2016

 Tendo como articulador o Vice Prefeito do Município de Caraúbas/RN, o Selo Unicef faz sua primeira capacitação para o período 2013-2016. O objetivo deste momento foi apresentar a nova metodologia da edição, assim explanar sobre a o 1º Fórum Comunitário e a implantação do NUCA – Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, duas ações estratégicas de participação social e obrigatórias que devem ser cumpridas para continuar no páreo para a conquista do selo.

O momento ocorreu na Escola Estadual Lourenço Gurgel, na manhã da última terça-feira(01), com a participação de secretários da Prefeitura Municipal, de professores, profissionais de saúde e assistência social, além dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

O selo UNICEF é um reconhecimento internacional que os municípios podem conquistar pelos resultados de seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes. Esta é a 3ª edição nos 10 estados do semiárido brasileiro.

Em entrevista a 98 FM, Robinson fala sobre apoio do povo ao projeto do PSD

O apoio do povo ao projeto do PSD para o Rio Grande do Norte representado pela candidatura de Robinson Faria (PSD) ao Governo do Estado foi tema da entrevista nesta quarta-feira (2) na rádio 98 FM feita por Felinto Rodrigues e Robson Carvalho.

Aos entrevistadores, Robinson falou sobre os desafios na educação, na segurança pública, na saúde do Rio Grande do Norte. “Conhecemos os atuais desafios do Rio Grande do Norte porque percorremos todo o Estado nos últimos anos e verificamos de perto quais as necessidades, os problemas e as soluções”, afirma.

Durante a entrevista Robinson comentou a união dos 19 partidos em apenas um palanque. “É o palanque da conveniência. O nosso é o da convicção e o da coragem. Esses sete ex-governadores falam em mudança, mas qual mudança?”, disse.

No último domingo – 29 de junho – Robinson Faria teve o seu nome oficializado na convenção estadual para a disputa ao Governo do Estado em uma aliança com o deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) indicado a vice-governador e a atual deputada federal Fátima Bezerra (PT), candidata ao Senado.

“A nossa caminhada começou nas ruas, pela vontade do povo e não em escritórios fechados para agradar apenas as famílias Alves e Maia. Eles se uniram porque não querem largar o poder”, ressaltou.

No final da entrevista, Robinson lembrou que a coligação “Liderados pelo povo” apóia a candidatura a reeleição de Dilma Rousseff (PT). “O nosso palanque tem apenas um candidato a presidente que é Dilma. Um palanque coerente e leal”, frisou.

MPF questiona cobrança de acesso e tarifa de embarque no aeroporto de São Gonçalo

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou procedimento para investigar a cobrança indevida de tarifas de embarque no aeroporto de São Gonçalo do Amarante. As empresas aéreas que operam no local serão oficiadas para cessarem a cobrança, uma vez que as regras de concessão do aeroporto preveem que esse pagamento não deverá ser exigido dos passageiros até todos os itens referentes à infraestrutura aeroportuária do terminal, previstos no contrato, serem finalizados.

Em reunião na tarde desta quarta-feira (2), a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, ouviu do advogado da empresa responsável por administrar o aeroporto (Inframérica), Rodrigo Cartaxo, que nenhum valor está sendo repassado a título de tarifa de embarque, das empresas para a concessionária. Apesar disso, informações que chegaram ao MPF dão conta de que há companhias realizando, de fato, a cobrança aos passageiros.

Os ofícios enviados às empresas aéreas solicitarão informações se a cobrança está sendo feita. Em caso positivo, a orientação do MPF é para que cessem a exigência da taxa. Posteriormente, o objetivo é discutir como os passageiros que já efetivaram o pagamento poderão ser ressarcidos.

Estacionamento – Durante a reunião desta quarta-feira, Caroline Maciel ressaltou ao representante da Inframérica que o entendimento do Ministério Público Federal é de que, atualmente, vem sendo cobrada uma “taxa de acesso” indevida ao aeroporto, em vez da taxa de estacionamento.

A conclusão parte do fato de que, conforme o modelo atual, qualquer veículo que acessar o local e passar mais de 20 minutos antes de sair tem de pagar uma tarifa, mesmo que não faça uso do estacionamento propriamente dito. O questionamento foi repassado ao advogado da concessionária e a Inframérica terá 48 horas para se posicionar sobre a possibilidade de mudança do atual sistema.

Adequações – A maior parte das medidas determinadas pelo MPF e acatadas pela Inframérica, para solução dos problemas sanitários verificados no novo aeroporto quando de sua inauguração, está sendo adotada dentro do cronograma previsto. Na reunião desta quarta, o representante da empresa comprovou a concretização de várias mudanças e obras definidas em acordo, no início do mês de junho.

Apenas os prazos para construção dos banheiros dos trabalhadores do Posto Médico e das obras definitivas do sistema de tratamento de água tiveram de ser, justificadamente, prorrogados por mais 60 dias. Nesse último caso, o sistema provisório de tratamento vem operando normalmente e a qualidade da água consumida está sendo analisada quinzenalmente. Os relatórios de análise serão todos encaminhados ao MPF.

Felipe Guerra recebe visita da Seara durante esta semana

Três equipes técnicas da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) estão, desde esta terça- feira (1), visitando onze municípios do Estado realizando atividades de rotina relacionadas ao Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). As visitas seguem até a próxima sexta- feira (4).

O PNCF é uma política pública do Governo Federal, criada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria de Reordenamento Agrário (MDA/SRA), que permite aos trabalhadores rurais, sem terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais para exploração na agricultura familiar.

O objetivo deste trabalho em campo é de repassar orientações sobre os procedimentos operacionais dos projetos do PNCF e conduzir sobre aplicação dos trâmites operacionais para regularização e individualização de três associações rurais. Os municípios que estão recebendo a visita da Seara são: Felipe Guerra, Portalegre, Francisco Dantas, Riacho da Cruz, Apodi, Santa Cruz, São Tomé, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, Afonso Bezerra e Lajes Pintadas.

Blog Robson Pires

Festival Junino Resgatando Tradição

A final da Copa do Mundo em Felipe Guerra será uma mistura de Esporte, Forró, festival Junino e muitas comidas típicas na feira da Agricultura familiar. 

Como forma de celebrar nossa cultura, o Governo Municipal realiza este evento também no sentido de estimular o Turismo, com a visita de pessoas de cidades vizinhas, bem como a economia da agricultura familiar através da feira.

Desde já agradecemos ao apoio das secretarias de Educação, Saúde e de Obras que em muito contribuíram para a realização deste evento.

Fonte: SMEC

Brasil não perde para a Colômbia desde a Copa América de 1991

O Brasil vai defender na sexta-feira, contra a Colômbia, no jogo válido pelas quartas de final da Copa do Mundo, uma invencibilidade de 13 jogos sem derrotas para o rival sul-americano. A última vez que Los Cafeteros conseguiram vencer a seleção canarinho foi na primeira fase da Copa América de 1991, no Chile. Os atacantes De Avila e Iguaran fizeram os gols da seleção colombiana, que contava com jogadores experientes como o goleiro Higuita, o zagueiro Escobar, o meia Valderrama e o volante Rincón. 

Após aquela partida, Brasil e Colômbia se enfrentaram mais 13 vezes, com oito vitórias brasileiras e cinco empates, sendo que quatro deles aconteceram nos últimos quatro jogos. A sequência de empates começou em 2004, nas eliminatórias para a Copa do Mundo da Alemanha. As seleções se enfrentaram em Maceió e o resultado final foi 0 a 0. Três anos depois, em Bogotá, na Colômbia, novo empate sem gols. Em 2008, no Rio de Janeiro, foi registrado outro empate em 0 a 0. O último confronto aconteceu em 2012 e terminou empatado em 1 a 1. Foi um amistoso realizado nos Estados Unidos.

Na história geral dos confrontos, Brasil e Colômbia se enfrentaram 25 vezes. Foram 15 vitórias brasileiras, duas colombianas e oito empates. Em Copas do Mundo, essa será a primeira vez que acontece um confronto entre as duas seleções sul-americanas. A seleção canarinho garantiu vaga na fase de quartas de final do Mundial ao empatar em 1 a 1 com o Chile no tempo normal e na prorrogação e depois vencer por 3 a 2 nos pênaltis. Já Los Cafeteros eliminaram o Uruguai com uma vitória por 2 a 0. 

Agripino diz que Nordeste está representado na chapa de Aécio Neves para Presidência

Um dia após ser convidado pelo candidato à Presidência da República Aécio Neves para ser o coordenador-geral de sua campanha, o senador José Agripino (RN) disse que o Nordeste brasileiro está representado na chapa tucana, sobretudo, pela força das ideias que o cargo impõe. “Como coordenador e difusor das ideias da campanha, será que a gente não vai ter mais força com ideias do que com presença na chapa? Porque você pode ser hoje coordenador de campanha e amanhã ser a própria expressão do governo no poder para fazer com que as necessidades do Nordeste sejam compreendidas e atendidas”, destacou Agripino.

Nesta terça-feira (01), Agripino recebeu a visita de deputados e senadores de diversas regiões do país. Durante as conversas, o parlamentar potiguar disse que o mais importante em uma chapa presidencial não é a quantidade de partidos e sim a qualidade das ideais. “O candidato Aécio é apoiado por vários partidos. O importante é a qualidade da chapa e a qualidade das ideias”. Além do Democratas, o PPS, SDD, PTB, PTdoB, PMN, PTN, PTC também integram a aliança com o  PSDB. 

José Agripino ressaltou ainda que, ao contrário do PT - que governa para o próprio partido e para aliados políticos -, a aliança da oposição trabalhará em função do povo do Brasil. “O importante é você reunir quadros que possibilitem ganhar a eleição para acabar com essa história em que o poder é exercido em função das pessoas que exercem o poder e não em função do povo brasileiro”, concluiu.