FPM: Felipe Guerra tem primeiro repasse de Junho Zerado junto com mais 40 Municípios.

Os municípios estão recebendo, nesta sexta-feira (10), o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. O repasse chega com redução de 22%, já considerada a inflação do período, em comparação com o mesmo decêndio do ano passado. A diminuição do valor amplia ainda mais as dificuldades já enfrentadas pelas prefeituras.

Para o Presidente da FEMURN e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, a situação tende a dificultar ainda mais os orçamentos municipais: “Infelizmente essa redução não é exclusividade do mês de junho. Estamos acumulando graves quedas nos repasses do governo federal, e isso é péssimo para os municípios, pois desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, lamenta Ivan.

As recorrentes quedas nos repasses têm prejudicado as prefeituras potiguares, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. De acordo com Ivan Júnior, um novo pacto federativo é essencial para a melhoria dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, considera o Prefeito.

Neste decêndio, 41 cidades do Rio Grande do Norte também tiveram o saldo zerado.

MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NO PRIMEIRO DECÊNDIO DE JUNHO/2016:

AFONSO BEZERRA, ALTO DO RODRIGUES, ANTÔNIO MARTINS, AREIA BRANCA, BARAÚNA, CAICÓ, CARNAUBAIS, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FLORÂNIA, GOV. DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, IELMO MARINHO, JANDAIRA, JANDUIS, JARDIM DO SERIDÓ, JOÃO CÂMARA, LAGOA D ANTA, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MAXARANGUAPE, NOVA CRUZ, PARAÚ, PARAZINHO, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PEDRA GRANDE, PEDRO AVELINO, PEDRO VELHO, PENDÊNCIAS, PUREZA, RIO DO FOGO, SANTANA DO MATOS, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO RAFAEL, SÍTIO NOVO, TIBAU, TRIUNFO POTIGUAR, UMARIZAL, VÁRZEA e VENHA VER.

Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Jardim de Angicos, Pilões e Jundiá tiveram saldo de R$ 1.100,00, R$  1.900,00 e  R$  2.000,00, respectivamente, neste decêndio.

Fonte: Apodiário

Prefeituras ficam sem repasse de FPM, Felipe Guerra é uma delas.

Com a primeira cota de março do Fundo de Participação em baixa, aumentou o número de municípios do Rio Grande do Norte com saldo zero nesses repasses. De acordo com levantamento realizado pela Federação dos Municípios (Femurn), 46 prefeituras não terão um tostão para movimentar livremente no primeiro decêndio deste mês.

O saldo zero ocorre quando não sobra dinheiro depois que é feito o recolhimento obrigatório para os fundos da Educação e da Saúde, do Pasep e das obrigações previdenciárias. O número é recorde, segundo a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Nesta lista estão municípios como Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúna, Caicó, Pau dos Ferros e Parnamirim. Ontem, o Tesouro Nacional divulgou uma nova previsão de repasse do FPM no trimestre março-abril-maio. Em março deverá ocorrer queda de (-35%) em relação ao FPM de fevereiro.

Fonte: Robson Pires

Mais de 150 municípios estão com FPM bloqueado

Por falta de pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ou pagamento em atraso, 153 municípios tiveram o recurso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado no dia 13 de dezembro. A informação é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que quando isso acontece o Município não tem acesso ao recurso que foi creditado, é possível identificá-lo pelo extrato bancário, mas o recurso fica bloqueado para saques, transferências e outros.

Para solucionar o problema, a Confederação orienta que o gestor deve, primeiramente, identificar qual pendência motivou o bloqueio do repasse. Em seguida, a administração municipal precisa efetuar a regularização e apresentar as guias pagas na delegacia de jurisdição da Receita Federal do Brasil (RFB) e solicitar o desbloqueio no sistema da RFB.

A CNM esclarece que o parágrafo único do artigo 160 da Constituição Federal permite que a União condicione a entrega dos recursos à regularização de débitos do ente federativo junto ao governo federal e suas autarquias – dívidas com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), inscrição na dívida ativa pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) – assim como ao atendimento do gasto mínimo em ações e serviços públicos de saúde.

Robson Pires

Câmara dos Deputados adia para a próxima quarta-feira a apreciação do aumento do FPM

Apesar de todo o esforço do presidente e do relator, respectivamente deputados federais João Maia e Danilo Fortes, ainda não foi desta vez que a Comissão Especial da Câmara dos Deputados votou o aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios. O Partido dos Trabalhadores, através do deputado federal Pedro Uczai, de Santa Catarina, utilizou do regimento da Casa para pedir vistas do Relatório do Projeto.

O Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski elogiou a atitude do presidente João Maia, e ficou de fazer uma ampla campanha para que os prefeitos de todo Brasil compareçam em Brasília na próxima semana. “Foi uma decisão não benéfica para os municípios, pois todos estão aguardando essa decisão do Congresso. Entretanto, esta Casa é democrática e temos que buscar entendimentos e viabilizar o consenso, daí respeitamos o posicionamento do Partido dos Trabalhadores”, ressaltou João Maia.

Quize prefeituras potiguares terão repasse do FPM suspenso, Felipe Guerra também está na lista.

Informações divulgadas pelo Ministério da Saúde,  dão conta que cerca de 245 Prefeituras, sendo 15 do Rio Grande do Norte não informaram o Siops, referente ao exercício 2013, e terão recursos de transferências voluntárias da União e constitucionais suspensos.

Além destes, 24 não atingiram o mínimo constitucional de investimento em Saúde (15% de suas receitas), e terão o condicionamento das transferências constitucionais para aplicação em 2014. A suspensão dos recursos envolve as transferências voluntárias e constitucionais da União para os Municípios e Estados, conforme previsto na Lei Complementar nº 141/2012.

Fonte: Robson Pires

PREFEITURAS DE TODO PAÍS TERÃO O FPM MAIS GORDO NO MÊS DE OUTUBRO.

O mês de outubro começa com boas perspectivas para os Municípios de todo país. É o que garante o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana. Segundo Leonardo Santana, o primeiro decêndio do mês de outubro foi depositado nas contas das prefeituras, na última segunda-feira (10). 

Sendo esse primeiro repasse um montante totalizando quase R$ 2 bilhões. Considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.910.309.476,37 e sem este desconto, valores brutos, passa de dois bilhões de reais.Leia Mais.

Prefeitos terão que apertar os cintos: FPM deste mês de abril é 4,3% inferior ao de igual período de 2008

Atenção senhores prefeitos! A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informou uma notícia nada agradável para o final de semana. Nesta sexta-feira (30), será efetuado o depósito da última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nas contas das Prefeituras. A má notícia é que os repasses não serão suficientes para recuperar as perdas da crise de 2009. Comparado ao ano de 2008, período pré-crise, o FPM está 4,3% menor.

De acordo com a instituição, mesmo acima da expectativa da Receita Federal, o 3º repasse de abril fecha o 1º quadrimestre de 2010 com números pouco animadores para os prefeitos. Não houve recuperação da crise que se abateu no fundo em 2009. Por isso não tem como os prefeitos atender todos os requisitos das leis de aumento salarial, Piso Nacional dos Professores, manter os serviços básicos de educação e saúde, atender o assistencialismo de cada município e a folha funcional em dia, com os recursos só caindo... O Governo Federal tem que começar a mudar essa realidade...

Robson Pires