Os municípios estão recebendo, nesta sexta-feira (10), o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de junho. O repasse chega com redução de 22%, já considerada a inflação do período, em comparação com o mesmo decêndio do ano passado. A diminuição do valor amplia ainda mais as dificuldades já enfrentadas pelas prefeituras.
Para o Presidente da FEMURN e Prefeito de Assú, Ivan Lopes Júnior, a situação tende a dificultar ainda mais os orçamentos municipais: “Infelizmente essa redução não é exclusividade do mês de junho. Estamos acumulando graves quedas nos repasses do governo federal, e isso é péssimo para os municípios, pois desestabiliza o equilíbrio financeiro das cidades e consequentemente o funcionamento dos serviços oferecidos à população”, lamenta Ivan.
As recorrentes quedas nos repasses têm prejudicado as prefeituras potiguares, que enfrentam dificuldades em honrar compromissos, realizar obras e até mesmo prestar serviços essenciais. De acordo com Ivan Júnior, um novo pacto federativo é essencial para a melhoria dos municípios: “A valorização aos municípios só poderá ocorrer com a efetivação de um novo pacto federativo”, considera o Prefeito.
Neste decêndio, 41 cidades do Rio Grande do Norte também tiveram o saldo zerado.
MUNICÍPIOS COM O FPM ZERADO NO PRIMEIRO DECÊNDIO DE JUNHO/2016:
AFONSO BEZERRA, ALTO DO RODRIGUES, ANTÔNIO MARTINS, AREIA BRANCA, BARAÚNA, CAICÓ, CARNAUBAIS, EXTREMOZ, FELIPE GUERRA, FLORÂNIA, GOV. DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, IELMO MARINHO, JANDAIRA, JANDUIS, JARDIM DO SERIDÓ, JOÃO CÂMARA, LAGOA D ANTA, MARCELINO VIEIRA, MARTINS, MAXARANGUAPE, NOVA CRUZ, PARAÚ, PARAZINHO, PARNAMIRIM, PAU DOS FERROS, PEDRA GRANDE, PEDRO AVELINO, PEDRO VELHO, PENDÊNCIAS, PUREZA, RIO DO FOGO, SANTANA DO MATOS, SÃO JOSÉ DE MIPIBU, SÃO RAFAEL, SÍTIO NOVO, TIBAU, TRIUNFO POTIGUAR, UMARIZAL, VÁRZEA e VENHA VER.
Além dos municípios com saldo zerado, as cidades de Jardim de Angicos, Pilões e Jundiá tiveram saldo de R$ 1.100,00, R$ 1.900,00 e R$ 2.000,00, respectivamente, neste decêndio.
Fonte: Apodiário
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