Operação do MP investiga esquema de 'fura-fila' na Saúde de Natal e prende servidor público

Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (8) pelo Ministério Público investiga um suposto esquema de "fura-fila" na rede de saúde pública de Natal. Um servidor foi preso temporariamente e outras três pessoas estão proibidas de exercerem suas funções públicas.

A ação foi denominada Operação Bom Samaritano e contou com o apoio da Polícia Militar. Segundo o MP, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e outros quatro de busca e apreensão na capital potiguar e em Parnamirim, na região metropolitana.

Entre os crimes investigados, há a inserção de informações falsas em banco de dados, cuja pena é de 2 a 12 anos de reclusão, e multa; e ainda associação criminosa, com pena de 1 a 3 anos de reclusão.

De acordo com o MPRN, há suspeita de que o grupo recebia vantagem financeira indevida em troca da marcação de consultas e procedimentos médicos no Sistema Nacional de Regulação (Sisreg), ou realizavam as marcações de acordo com pedidos de políticos.

"Muitos dos beneficiados, ainda segundo o que já foi apurado, sequer eram moradores da capital potiguar. As fraudes investigadas teriam sido cometidas principalmente na Unidade Integrada de Saúde da Cidade da Esperança (Policlínica Oeste)", informou o MP.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal se limitou a dizer que "permanece com a postura colaborativa com o Ministério Público e o Poder Judiciário, em todas as ações que tenham por finalidade fortalecer os serviços prestados à população, se colocando à disposição para os esclarecimentos necessários".

O que é o Sisreg?

O Sisreg é um sistema online do Ministério da Saúde para gerenciamento e operação das centrais de regulação. O software funciona por meio de navegadores instalados em computadores conectados à internet e é composto de três módulos:

• Ambulatorial (marcação de consultas e exames especializados),
• Internação Hospitalar
• Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade/Custo (APAC).

Fraudes

A operação Bom Samaritano investiga prováveis fraudes nos sistemas, com inserção de dados falsos, para possibilitar que pacientes de diversas cidades do interior do Rio Grande do Norte fossem atendidos em Natal, como se fossem do município.

Fonte: G1/RN