Recent News

Rosalba e Rogério Marinho comemoram fim da DRU

Ao votar favoravelmente pelo fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU) da educação, a partir de 2011, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM) disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado federal Rogério marinho (PSDB) fortalece o ensino brasileiro.

“Quero registrar a minha alegria pela educação brasileira estar ganhando mais recursos”, declarou a senadora, elogiando o trabalho do deputado potiguar Rogério Marinho, relator e autor de um substitutivo da PEC.

As alterações feitas pelo deputado Rogério Marinho não permitem apenas a reapropriação dos recursos retirados da educação desde 1994, em função de uma emenda relativa à DRU, mas estabelece a obrigatoriedade da universalização do ensino para as crianças de 4 a 17 anos.

Outro ponto do substitutivo de autoria do deputado é determinar que o regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios possa ser feito sem intermediação de fundos. Assim, a apropriação dessa grande soma de recursos vai poder ser repassada para Estados, Distrito Federal e Municípios, que vão arcar com a responsabilidade da universalização - contratação de professores e construção de novas salas de aula.
Correio da tarde

Nenhum comentário

Postar um comentário

© todos os direitos reservados - 2023
Folha Potiguar