Santana do Matos: MPRN quer ressarcimento ao erário

A Prefeita de Santana do Matos, o Secretário de Obras e Serviços Urbanos e o Presidente da Comissão de Licitações Municipal são alvos de Ação Civil Pública (ACP) de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Matos, pede que a Justiça condene os réus a ressarcirem os danos ao erário de maneira integral. 

Os atos de improbidade administrativa dizem respeito à contratação pela Prefeitura de Santana do Matos da empresa Construbem para a prestação de serviços de limpeza urbana na localidade, bem como a execução do contrato, o que foi investigado através do inquérito civil nº 074.2015.0000060. 

O secretário de Obras e Serviços Urbanos, Washington Luís Júnior, deu início ao procedimento de dispensa de licitação 050/2013 em 15 de maio de 2013, alegando urgência de contratação, em decorrência de situação de emergência proveniente de estiagem. 

No entanto, tal situação, declarada pela Prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo, só foi publicizada em 20 de maio de 2013, cinco dias após se iniciar a contratação irregular da Construbem. 

Em tempo recorde de seis dias, o procedimento de dispensa de licitação foi finalizado pela Comissão de Licitações, presidida pelo réu Rubens Nélio de Araújo Braga, o qual recomendou expressamente a contratação da empresa com base na situação de emergência declarada. Neste espaço de tempo, a comissão realizou pesquisa mercadológica, juntou três propostas de empresas, pareceres e outros documentos, encaminhando o procedimento para a prefeita. LEIA MAIS.

Fonte: PMRN

De onde apareceu tanta gente? Felipe Guerra ganha quase mil eleitores!

A cidade de Felipe Guerra, no Oeste Potiguar, superou os municípios vizinhos em números proporcionais ao aumento de eleitores para este ano.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral o município saiu de 6.019 em 2012 (última eleição), para cerca de 7 mil neste ano. Um aumento de quase um mil eleitores.

Já em número de habitantes o IBGE afirma que em 2010 o município comportava 5.734 moradores, passando a 6.013 em 2015. Um acréscimo de menos de 300 pessoas.

Até o momento nenhuma instituição se manifestou sobre o caso. Mais a pergunta é: De onde apareceu tanta gente?

Fonte: Jair Gomes

Pela 2ª vez consecutiva o Banco do Brasil de Carnaúba dos Dantas-RN é explodido

Por volta de 00h30min. desta quinta-feira (30/06), bandidos explodiram os caixas eletrônicos e o cofre do Banco do Brasil de Carnaúba dos Dantas-RN.

Os bandidos antes de praticarem a explosão, espalharam grampos na estrada que liga a cidade de Carnaúba dos Dantas à Rajada, onde inclusive viaturas da Polícia Militar de Parelhas, tiveram os pneus furados.

Ao chegarem na cidade um bando cercou a Delegacia da Polícia, onde ainda houve troca de tiros, enquanto que outro bando explodia os caixas eletrônicos e o cofre da Agência do Banco do Brasil que fica no centro da cidade.

A explosão foi tão forte, que atingiu a parede da Drogaria Frei Damião que fica anexo com o Banco do Brasil. Após praticarem a ação criminosa, a quadrilha fugiu com destino à Paraíba. Policiais da região estiveram em diligência, mas ninguém foi preso.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Colisão frontal entre veículos deixa vítima fatal em Caraúbas

Na tarde desta quarta-feira, 29/06, por volta das 17:50hs, foi registrado um acidente com vítima fatal na RN-233, nas proximidades do Olho D’água Park Hotel em Caraúbas/RN.

De acordo com as informações, um veículo Silverado preta colidiu frontalmente com um uma motocicleta após uma ultrapassagem.

O motociclista não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no Hospital de Caraùbas, depois de ser socorrido pela Viatura da Polícia Militar.

O motorista da Silverado se evadiu do local e não prestou socorro.

A vítima fatal foi identificada como Lázaro Jose de Santana, 61 anos de idade.

Fonte: CGna Mídia 

Sessão Itinerante da Câmara de Vereadores de Felipe Guerra amanhã no Arapuá

Amanhã acontece mais uma sessão Itinerante do Poder Legislativo de Felipe Guerra, á comunidade que vai recebe os vereadores amanhã será a comunidade de Arapuá, zona rural de Felipe Guerra.

A sessão acontecerá na Escola Francisco Carlos de Oliveira, às 19 horas, o presidente da Câmara de Vereadores de Felipe Guerra, Salomão Gomes (PR), convida a sociedade Felipense e todos daquela comunidade a prestigiar a sessão amanhã.

O prefeito do Município de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira (PSD), deverá Marca presença na sessão de amanhã e fazer uso da palavra, na ocasião aonde deverá explanar o que já tem feito de melhorias pela aquela comunidade.

A sessão acontece amanhã a partir das 19 horas na Escola Francisco Carlos de Oliveira.

128° Homicídio em Mossoró 2016: Jovem é encontrado morto com sinais de violência em matagal no Geraldo Melo

Um homem identificado, como Marcelo Rodriguesde 20 anos, foi encontrado morto em um matagal na região do Geraldo Melo em Mossoró  no RN

Segundo a perícia criminal o jovem foi morto com golpes de faça no rosto e pescoço depois de entrar em luta corporal com os suspeitos.

Ainda de acordo com o perito criminal Joaquim Guimarães após ser assassinado, o jovem foi arrastado por mais de 100 metros e jogado em um matagal.

No local do crime a perícia encontrou uma farda de empresa, uma faca e uma espingarda garroncha.

O corpo foi removido para sede do ITEP para ser necropsiado. Já são 128 homicídios em Mossoró neste 2016.

Fonte: Fim da Linha

Ceará-Mirim: MPRN recomenda suspensão de contrato milionário na saúde

O prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto e a secretária municipal de Saúde, Maria Elaine Bezerra de Lima, devem suspender imediatamente a execução do convênio ou qualquer outra parceria firmada com o Instituto de Desenvolvimento Humano (IDH). Essa é a principal medida instruída pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na recomendação dirigida aos gestores do Município.

As outras providências a serem tomadas pelo Município, recomendadas pelo MPRN através da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, são a diminuição de cargos comissionados e funções de confiança e a rescisão de contratos temporários ilegalmente mantidos e – após a recondução do Município a patamares inferiores ao do limite prudencial estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – a deflagração de um concurso público para execução integral dos serviços públicos de saúde.

A Prefeitura de Ceará-Mirim celebrou, através do convênio 003/2016, pacto com o IDH, no montante de R$ 9.693.000,00, em 12 parcelas mensais de R$ 807.750,00, para universalizar a atenção básica em saúde, as ações de média e alta complexidade e o atendimento médico, odontológico, ambulatorial e hospitalar no município, para o período de um ano (de 1º de junho passado até 1º de junho de 2017).

O MPRN encontrou indícios de que o mencionado instituto não tem sede em endereço declarado e nem qualquer indicação de aptidão para prestar serviços do porte especificados para Ceará-Mirim, já que não registra empregados no Ministério do Trabalho.

A contratação do IDH burla a regra constitucional do serviço público e a LRF, que determina claramente que os valores dos contratos de terceirização de mão-de-obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão contabilizados como outras despesas de pessoal, devendo fazer parte do cálculo de despesas com pessoal.

Para emitir a recomendação, a 3ª promotora de Justiça da Comarca, Izabel Cristina Pinheiro, ainda considerou que a Constituição da República determina em relação à participação privada no SUS: "deve se dar de forma complementar, somente quando houver indisponibilidade da rede pública para garantir cobertura assistencial integral à população".LEIA MAIS.

Fonte: MPRN

127° Homicídio em Mossoró 2016: Jovem e morto a tiros em frente de casa no Santa Helena

Depois de cinco dias sem registro de homicídio em Mossoró, a cidade volta a conviver com a violência, onde mais uma pessoa é assassinada por disparos de arma de de fogo. 

O crime aconteceu por volta das 19h30min desta noite de terça feira 28 de junho de 2016 na Rua José Melo de Souza no loteamento Santa Helena. 

A Vitima identificada como João Lucas da Silva Queiroz, 22 anos, natural de Mossoró, trabalhava em uma madeireira próximo ao Vuco Vuco, foi morto com com três tiros de pistola em frente de sua residência. 

Segundo informações de familiares a vítima tinha acabado de acender a fogueira e estava sentada em um sofá na frente de sua casa quando dois homens chegaram em uma moto, chamaram pelo seu nome e quando o mesmo veio ao encontro da dupla e que se aproximou foi alvejado e morto. 

Devido a escuridão no local os suspeitos fugiram e não foram identificados. A familia relatou para a polícia, que João Lucas, não tinha envolvimento com o mundo do crime e nunca foi preso. 

A Esposa dele disse que seu marido não tinha envolvimento com coisas erradas e trabalhava em uma madeireira localizada nas proximidade do Vuco-Vuco. Ela disse que não sabe a que atribuir a morte de seu esposo. 

A Polícia Militar isolou o local do crime, até a chegada das equipes da Delegacia de Plantão e do Instituto Técnico de Perícia (ITEP). Os trabalhos de perícia foram realizados no local e depois de sua conclusão o corpo do jovem foi removido para ser examinado na Unidade Regional do órgão. 

O perito criminal, Marconi Ferreira,informou que a vítima foi atingida com três tiros de pistola, os quais atingiram a região da cabeça e tórax sem qualquer chance de sobrevivência. 

O delegado de Plantão Dr. Evandro e os agentes Polari e Carmelita, estiveram no local colhendo informações que serão repassadas em relatório à Delegacia de Homicídios, que vai investigar o caso.

Este foi o homicídios de número 127 e que vai entrar para as estatísticas da violência na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Fonte: Fim da Linha

Caraúbas: divulgadas fotos de suspeitos de ataque que deixou um morto e 4 feridos

Os dois homens suspeitos de matarem, a tidos, o dono da empresa de vigilância Puma, em Caraúbas, tiveram suas identidades reveladas pela Polícia Civil. São considerados foragidos pela Justiça Gustavo da Silva Nogueira, o “Nego Velho’, e Erico Soares Lopes, o “Leco”.

A informação foi confirmada pelo delegado Erick Gomes ao portal G1RN. Ele revelou ainda que a vítima, Francisco Trajado de Sousa, vinha sofrendo ameaças de bandidos e que, na semana passada, havia prestado queixa.

Os suspeitos do crime, que deixou ainda outras quatro pessoas feridas, são foragidos do sistema prisional do Estado, respondendo a crimes como homicídio, assaltos e tráfico de drogas, conforme destacou o delegado Erick Gomes ao G1.

Gustavo da Silva está foragido desde o dia 5 de março, quando fugiu da Cadeia Público de Caraúbas junto com mais 10 detentos. Já Erico Soares foi beneficiado com a progressão de pena, passando do regime fechado para o semiaberto.

“Em abril, no entanto, ele deixou de se apresentar para dormir na cadeia e também virou fugitivo”, explicou Erick Gomes.

Com informações do G1RN

Moradores e motoristas Reclamam de Obra da CAERN na ladeira em Felipe Guerra.

O nosso Portal Recebeu na Manhã desta segunda feira (27) de Junho uma denuncia de um buraco na ladeira da cidade baixa, em Felipe Guerra região oeste do estado.

Estivemos no local e constatamos a veracidade da denuncia, segundo moradores trata se de uma obra que já dura varias semanas, obra que esta sendo feita pela (CAERN) Companhia de águas e esgotos do Rio Grande do Norte.

Segundo moradores da área e motoristas que transitam pelo local, estão todos preocupados, pois o local é bastante movimentado e de decida. A qualquer momento pode acontecer um acidente no local, uma placa da empresa responsável pelo serviço foi deixado a varias semanas no meio da via, e ate hoje nem um dos funcionários voltou pra terminar o serviço.

Procuramos o escritório local da empresa para falar sobre o assunto. Mais como sempre encontramos o escritório da portas fechadas.

Fonte: Portal Pedra de Abelhar