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Projeto de João Maia vira lei e garante internet mais acessível até 2030


Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 15.320/2025, originada de projeto de autoria do deputado federal João Maia, que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários incidentes sobre estações de telecomunicações integrantes de sistemas de comunicação máquina a máquina e estações satelitais de pequeno porte. A nova legislação assegura a continuidade das isenções relativas às taxas de fiscalização de instalação e funcionamento, à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e à Condecine, contribuindo para a redução de custos e a ampliação do acesso à conectividade em regiões onde a internet tradicional ainda enfrenta limitações.

A redução de impostos sobre as estações satelitais tem como base o PL nº 2.603/2025, apresentado por João Maia e posteriormente apensado ao PL nº 4.635, que resultou na consolidação da Lei nº 15.320/2025. A atuação do parlamentar ao longo da tramitação foi decisiva para garantir a prorrogação das isenções até 2030, beneficiando diretamente pequenas localidades, periferias urbanas e escolas rurais, onde a internet por satélite e as soluções de Internet das Coisas representam, muitas vezes, a principal alternativa de conexão.

Na prática, os efeitos da nova lei já são percebidos em comunidades como o Assentamento Aurora da Serra, na zona rural de Apodi, no Oeste potiguar. Morador da localidade, Eguinaldo Carvalho destaca que a conectividade se tornou indispensável para a vida no campo. “Hoje a gente não vive sem internet. É por ela que a gente negocia uma cabeça de gado, acompanha o preço do que planta, se organiza para colher e também se comunica com as pessoas. Uma lei como essa ajuda a baratear o custo, facilita a conexão e faz muita diferença para quem mora na zona rural”, afirmou.

Com a promulgação da Lei nº 15.320/2025, o trabalho de João Maia se traduz em um avanço concreto para a inclusão digital e o desenvolvimento regional. Ao transformar uma iniciativa legislativa em política pública efetiva, o deputado contribui para que a conectividade chegue a quem mais precisa, aproximando o trabalho do Congresso Nacional da realidade de milhares de brasileiros que vivem fora dos grandes centros.

Suspeito morre após confronto com a Polícia Militar no bairro Santo Antônio, em Mossoró

Valnei Leal da Silva Júnior, conhecido como “Zulu”, que possuía uma extensa ficha criminal, morreu durante uma abordagem da Polícia Militar na madrugada desta quinta-feira, 25 de dezembro de 2025, no bairro Santo Antônio, em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com informações da PM, os policiais realizavam patrulhamento quando se depararam com um homem em atitude considerada suspeita. Ao receber ordem de parada, Valnei teria fugido em uma motocicleta, estando acompanhado de uma mulher.

Durante a tentativa de escape, ele acabou caindo do veículo. Ainda segundo a polícia, após a queda, o suspeito tentou sacar uma arma de fogo para atirar contra os militares, momento em que foi alvejado pelos policiais para conter a ameaça. Ele foi imediatamente socorrido pelos próprios agentes e levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Santo Antônio.

Apesar do atendimento médico, Valnei Leal da Silva Júnior não resistiu à gravidade dos ferimentos e morreu na unidade de saúde. A ocorrência foi registrada e os procedimentos legais ficaram a cargo das autoridades competentes.

A PM apreendeu um revólver municiado que estava com o suspeito.  O material foi apresentado na Delegacia de Plantão.

Fonte: Fim da Linha

Jovem de 23 anos é executado a tiros dentro de casa na frente da mãe e da esposa em Caraúbas

A violência voltou a assustar os moradores de Caraúbas, no Oeste Potiguar, no início da tarde desta quarta-feira, 24 de dezembro de 2025.

O jovem Pedro Vinícius Dantas da Silva, de 23 anos, foi brutalmente assassinado dentro da própria residência, no bairro Alto da Liberdade.

De acordo com as primeiras informações, a vítima estava almoçando na cozinha com a mãe e a esposa quando homens encapuzados invadiram o imóvel e efetuaram diversos disparos de arma de fogo, atingindo Pedro Vinícius, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Após o crime, os suspeitos fugiram e ainda não foram identificados. A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e realizou os primeiros procedimentos.

A Polícia Científica (PCI-RN) fez a perícia no local e em seguida a remoção do corpo, e o caso será investigado pela Polícia Civil, que busca esclarecer a motivação e a autoria do homicídio.

O crime gerou comoção e revolta entre familiares e moradores da cidade, que cobram mais segurança e respostas das autoridades diante do aumento da violência na região.

Fonte: Fim da Linha

Final trágico: jovens desaparecidos em Martins são achados mortos com marcas de tiros

Dois jovens que estavam desaparecidos foram encontrados mortos na tarde desta terça-feira (23), em uma área de mata no município de Martins, no Alto Oeste potiguar. As vítimas foram identificadas como Pedro Rafael da Silva, de 19 anos, e Cleidione Douglas da Silva, de 17 anos.

De acordo com as informações, os dois saíram de motocicleta da cidade de Martins com destino ao município de Serrinha dos Pintos no dia 17 deste mês. Desde então, eles não foram mais vistos, o que levou familiares e amigos a iniciarem buscas e registrarem o desaparecimento.

No dia seguinte ao sumiço, a motocicleta em que os jovens estavam foi encontrada totalmente carbonizada em uma região de mata, aumentando a preocupação e levantando suspeitas sobre o que poderia ter ocorrido.

Após dias de buscas, a Polícia Civil localizou os corpos na tarde desta terça-feira, também em uma área de mata no município de Martins. Segundo a polícia, os corpos já estavam em avançado estado de decomposição.

Os corpos foram encaminhados para exames periciais, que deverão auxiliar nas investigações. Os exames periciais apontam que os dois jovens foram executados com tiros na cabeça.

O caso está sendo investigado pelas autoridades, que buscam esclarecer as circunstâncias das mortes e identificar os responsáveis.

Fonte: Fim da Linha

Grupo Arte-é-ria recebe doações da Receita Federal em Recife e fortalece ações sociais em Felipe Guerra

Nesta terça-feira, dia 23 de dezembro, o Grupo Arte-é-ria Teatro e Dança, representado por Ducivan Fernandes, Kauã Ilê e Jamerson Costa — presidente, vice-presidente e coordenador administrativo da OSC, respectivamente esteve na cidade de Recife–PE para o recebimento de mercadorias doadas pela Receita Federal.

Parte das mercadorias será utilizada nas ações da OSC, por meio do Projeto Abelhar, e o restante será comercializado em um bazar, com data a ser definida pela instituição, previsto para o mês de janeiro.

A doação reforça a capacidade administrativa e o compromisso do Grupo Arte-é-ria em buscar recursos que serão aplicados em ações que beneficiam diretamente crianças e adolescentes do município de Felipe Guerra.

Mais uma vez, o Grupo Arte-é-ria, por meio de seu presidente Ducivan Fernandes, leva reconhecimento ao município, demonstrando que o impacto da Organização Social vai além das fronteiras municipais, tornando-se motivo de orgulho para a população local.

Como destacou Rodrigo Cavalcanti, chefe da Equipe de Mercadorias Apreendidas, a instituição foi beneficiada por seus próprios méritos, fruto da relevância do trabalho desenvolvido, e as doações contribuirão para a continuidade das atividades realizadas.

O Grupo Arte-é-ria Teatro e Dança agradece e reconhece o apoio da Prefeitura de Felipe Guerra, por meio do prefeito Salomão Gomes, e do empresário Seu Neuzo, como fatores determinantes para cada conquista alcançada pela instituição, e espera manter essa parceria de sucesso em 2026.

Parabéns a Ducivan Fernandes, Kauã Ilê e Jamerson Costa por mais essa importante conquista, que trará benefícios diretos às crianças e adolescentes do nosso município.

Pesquisa TCM/TS2 aponta que Neilton irar superar votação de 2022 em Apodi

O recente levantamento estatístico, divulgado pela TCM/TS2, em Apodi analisou também a intenção de voto da população visando as eleições estaduais de 2026. A pesquisa apresentou o desempenho dos possíveis candidatos a deputado estadual no município, com destaque para o deputado apodiense Neilton Diógenes.

Se as eleições fossem hoje, o deputado teria 57,6% dos votos válidos do processo eleitoral, liderando com folga frente a outros possíveis candidatos, como Isolda Dantas, Dr Bernardo, Alan Silveira, Ezequiel Ferreira, Getúlio Rêgo e outros.

No cenário espontâneo, Neilton também lidera disparado as intenções com 13,2%, seguido por Isolda Dantas e Dr Bernardo, com 2,1% e 1,5% respectivamente. Foram citados com menos de 1%, Alan Silveira, Dr Kerginaldo, Ezequiel Ferreira, Getúlio Rego e Giliard Oliveira. A lista completa você encontra no site oficial do canal TCM.

Hungria desembarca em Caraúbas e marca a chegada do maior nome do hip hop nacional a Festa de São Sebastião 2026

Caraúbas viverá um momento histórico no cenário cultural com a confirmação de Hungria, considerado o maior nome do hip hop nacional da atualidade. Pela primeira vez, o artista se apresentará no município, levando ao público um show que une música, atitude e mensagens que dialogam diretamente com milhões de brasileiros.

Com uma carreira consolidada, Hungria é um fenômeno absoluto nas plataformas digitais, acumulando milhões de ouvintes mensais, visualizações e fãs espalhados por todo o país. Suas músicas ultrapassam fronteiras, classes sociais e regiões, fazendo do rapper um dos artistas mais populares e influentes da música brasileira contemporânea.

Reconhecido pelas letras marcantes, que abordam superação, realidade social, conquistas e reflexões sobre a vida, Hungria transformou o hip hop em um movimento de massa. Seus shows reúnem multidões e são marcados por forte conexão com o público, que canta cada verso do início ao fim.

A vinda de Hungria a Caraúbas representa um marco na programação cultural do município, ampliando a diversidade musical dos grandes eventos e colocando a cidade na rota das maiores atrações nacionais. A expectativa é de grande público, com fãs vindos de várias regiões para prestigiar um espetáculo que promete ser inesquecível.

Com essa confirmação, a Prefeitura de Caraúbas reafirma seu compromisso com a cultura, com a juventude e com a valorização de diferentes estilos musicais, promovendo inclusão, entretenimento e experiências únicas para a população.

João Maia reforça parceria com Caicó durante encontro com Dr. Tadeu, Toinho, vereadores e lideranças Políticas.

O deputado federal João Maia esteve neste domingo (21/12) no município de Caicó, onde participou de um café da manhã na residência do prefeito Dr. Tadeu, ao lado do vice-prefeito Toinho Santiago, vereadores e lideranças políticas locais. O encontro teve como foco o diálogo sobre demandas prioritárias e o planejamento de ações voltadas para o futuro da cidade.

Durante a conversa, foram discutidas pautas estratégicas para o desenvolvimento de Caicó, com destaque para investimentos em infraestrutura, fortalecimento dos serviços públicos, melhorias no Mercado da Carne, reformas de praças e ampliação dos recursos destinados à área da saúde. O parlamentar também ressaltou a importância de manter um olhar atento para o homem do campo, especialmente neste período de estiagem, quando os desafios provocados pela seca exigem atenção permanente e ações efetivas.

João Maia reafirmou seu compromisso com Caicó e com toda a região do Seridó, destacando que a parceria com a gestão municipal e o diálogo constante com vereadores e lideranças são fundamentais para garantir recursos, obras e iniciativas que impactam diretamente a qualidade de vida da população. A atuação próxima e presente do mandato segue fortalecendo conquistas importantes e projetando novos avanços para o município e para o Seridó potiguar.


Edição 2026 do Natal Criança Feliz, deve reunir milhares de pessoas hoje em Caraúbas

A cidade de Caraúbas vive, nesta sexta-feira (19/12), um dos momentos mais aguardados do calendário natalino com a realização do Natal Criança Feliz, evento promovido pela Prefeitura Municipal de Caraúbas e totalmente voltado para o público infantil. A programação acontece na Praça Reinaldo Pimenta, com início marcado para as 17 horas.

O evento deve reunir quase 3 mil crianças de todo o município e movimentar um público estimado em aproximadamente 5 mil pessoas, incluindo familiares e equipes envolvidas na organização. Ao todo, a gestão investe em torno de R$ 150 mil, oferencendo uma tarde de alegria, lazer e confraternização, fortalecendo o espírito natalino entre as famílias caraubenses.

Durante a programação, as crianças poderão participar de brincadeiras, atividades recreativas, música e da tradicional distribuição de brinquedos, garantindo um Natal mais feliz e cheio de significado. A edição de 2025 contará ainda com uma atração especial: a presença do Palhaço Babalu, que promete animar o público com muita diversão e interação.

O Natal Criança Feliz reafirma o compromisso da gestão municipal com as políticas voltadas à infância, promovendo inclusão, alegria e momentos que ficam marcados na memória das crianças e de toda a comunidade.

Após 7 anos, Xand Avião retorna à Festa de São Sebastião e promete noite histórica em Caraúbas

A Festa de São Sebastião vive mais um momento marcante com a confirmação de Xand Avião, um dos maiores nomes da música brasileira, que volta a se apresentar em Caraúbas após 7 anos. O anúncio reforça a grandiosidade da programação e já movimenta fãs de toda a região, que aguardam com grande expectativa o reencontro do artista com o público caraubense.

Com uma carreira consolidada e sucessos que dominam rádios, plataformas digitais e grandes eventos em todo o país, Xand Avião é sinônimo de shows lotados e energia do início ao fim. Seu repertório reúne hits que marcaram época e músicas atuais que seguem entre as mais tocadas do Brasil, garantindo uma apresentação vibrante e repleta de emoção.

A última passagem de Xand Avião pela Festa de São Sebastião deixou lembranças marcantes, e o retorno após sete anos promete repetir, ou até superar aquele momento. A expectativa da organização é de grande público na Praça de Eventos, com caravanas vindas de várias cidades para prestigiar o show.

A confirmação de Xand Avião fortalece ainda mais a Festa de São Sebastião como um dos maiores eventos religiosos e culturais do Rio Grande do Norte, unindo fé, tradição e grandes atrações musicais. O retorno do artista representa não apenas um show, mas um capítulo especial na história da FSS e de Caraúbas

FELIPE GUERRA

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