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A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN,
em respeito a seus munícipes, vem a pública, prestar, os esclarecimentos que
entende devidos, em face de matéria veiculada no Blog Jair Sampaio, em data de 18 de maio em curso, cujo título é o
seguinte: PREFEITURA ALUGA 2 TENDAS POR TREZE MIL E DUZENTOS REAIS E IRRITA
POPULAÇÃO DA CIDADE DE FELIPE GUERRA.
No
que pese a matéria veiculada, dispor acerca da locação dos equipamentos,
inclusive, informando a fonte de publicação, resta esclarecer, em verdade, o
seguinte:
1 que,
a contratação dos equipamentos se deu em atendimento ao interesse público,
representado pela necessidade de amparo para as equipes de saúde que desenvolvem
os seus trabalhos nas ruas, em combate a pandemia do Covid 19, neste momento de
calamidade pública, reconhecido e decretado no município de Felipe Guerra;
2 que, a contratação está
fundamentada na lei nº 8.666/93, art. 24, inciso II, a qual dispõe sobre normas
de licitações e contratos na administração
pública;
3 que,
para a locação dos equipamentos foi realizada pesquisa mercadológica, via aplicativo especializado em licitações
públicas de acesso do município; (http://www.cestadeprecos.com)
4 que,
as informações acerca desse e de outros procedimentos licitatórios, inclusive,
contratos, podem ser acessados, livremente, por qualquer cidadão, via portal da
transparência do Município, a partir dos
links: http://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes e http://www.felipeguerra.rn.gov.br/contratos,
respectivamente;
5 que,
se realmente o blogueiro tinha o interesse em prestar um serviço de utilidade
publica à população, pautado na ética, no respeito e com imparcialidade, deveria
ter acessado o portal da transparência do município, onde estão hospedadas
todas essas informações, e, transmitida-as de forma clara, objetiva e
detalhada.
A
forma como a matéria foi fabricada e postada no blog, induz a população a erro,
insinua a existência de superfaturamento, sobrepreço e ilegalidade, quando, na
verdade, existe um contrato (hospedado no portal da transparência) em que
detalha com precisão, todas as informações acerca do caso, como por exemplo, o
item, a descrição do produto, quantidade, unidade, valor unitário e valor total
do bem locado.
Pois bem, Caros
Munícipes. A bem da verdade, e, em respeito ao Povo Felipense, a municipalidade
informa, que as tendas que foram locadas atende as seguintes características:
Como visto, Senhores e Senhoras Felipenses, a
informação publicada através do Blog do Senhor Jair Sampaio, não condiz com a verdade dos fatos, ou que, pelo
menos, não é esclarecedora, e, ao invés de prestar uma boa informação, confunde
a mente da população.
Por
conclusão, resta informar e esclarecer a nossa População, a inexistência de
quaisquer vícios nos procedimentos licitatórios e de contratação das tendas,
bem assim, inexistem, quaisquer desvios que possam levar a caracterização de atos
de improbidade administrativa, consubstanciado em ilegalidade, superfaturamento ou sobrepreço,
como quis induzir e insinuar o Blog do
Jair Sampaio.
Restabelecida
a verdade sobre os fatos, nos colocamos ao inteiro dispor da população
Felipense, para o esclarecimento desse e de outros eventos que porventura se
façam necessários.
Felipe
Guerra-RN, 20 de maio de 2020
Haroldo
Ferreira de Morais
Prefeito Municipal
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