Campo Grande: MPRN recomenda exoneração de servidor

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de seu representante na Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Grande, emitiu Recomendação ao prefeito do município para que o mesmo efetue, no prazo de 10 dias, a exoneração do secretário Municipal de Desenvolvimento Social da cidade, Jean Carlos Vieira, atendendo aos princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, moralidade, eficiência e ao Estatuto dos Servidores de Campo Grande.

 

A Recomendação foi emitida considerando o que consta nos autos da Notícia de Fato nº 01.2015.00006985-9, na qual restou comprovado que Jean Carlos Vieira mantém pelo menos três vínculos com a Administração Pública. Tal prática é vedada, nos termos dos arts. 130, parágrafo único, 167, 169, 85, § 2º e 62, parágrafo único, do Estatuto dos Servidores de Campo Grande.

 

O gestor municipal deve ainda apresentar ao MPRN, no prazo de cinco dias após o término do prazo anterior, o ato de exoneração, além de se abster de nomear outro secretário que já tenha algum vínculo na administração pública.

 

Aos secretários de Educação do Estado e do Município, foi recomendado que, atendendo aos mesmos princípios, sob pena de incorrerem nas sanções da Lei nº 8.429/92, deflagrem imediatamente processo administrativo disciplinar individualizado, para apurar eventual cumulação indevida de cargos, empregos e funções públicas de Jean Carlos e, após o trâmite do processo administrativo, apliquem as sanções adequadas ao fato apurado.

 

Foi fixado o prazo de 10 dias, a contar da data do recebimento da recomendação, para que as autoridades citadas se manifestem acerca do acatamento ou não do que ficou estabelecido e enviem à Promotoria de Justiça informações sobre as providências tomadas ou explicações dos motivos do não acolhimento das medidas recomendadas.

Operação prende grupo criminoso que atua dentro e fora dos presídios no RN

Operação conjunta do MPRN, da PM e PRF desencadeada na manhã desta quinta-feira (04), visa desarticular perigosa organização criminosa que atua dentro e fora dos presídios no RN.

Batizada de Alcatéia, operação tem a participação de nove promotores de Justiça e 120 policiais Militares e Rodoviários Federais.

Ao todo, estão sendo cumpridos 39 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão expedidos pelos Juízes das Varas Criminais de Apodi, Caicó e São Gonçalo do Amarante.

Eles são investigados por crimes de organização criminosa, homicídios, roubos, tráfico ilícito de entorpecentes, dentre outros.

Breve mais detalhes.... 

Bandidos explodem agência do Banco do Brasil em Upanema região Oeste do RN

A Agência do Banco do Brasil da cidade de Upanema, a 48 quilômetros de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi explodida por quadrilha especializada, na madrugada desta quinta feira 04 de fevereiro de 2016. 

A ação criminosa, segundo a Polícia Militar, aconteceu por volta das 03h20min, quando indivíduos, invadiram a cidade, se dirigiram à agência e usando dinamites, explodiram o prédio que abriga a instituição financeira. 

Policiais da Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas-ROCAM, do 12º BPM, sob o comando do Sargento Renixon com apoio dos soldados Alan e Nogueira, foram acionados pela Central de Operações da PM, juntamente com a Força Tática do 2º BPM, para se deslocarem até aquela cidade no sentido de localizar e prender os assaltantes. 

Diligências foram feitas, mas sem êxito. De acordo com o Sgt Renixon, os bandidos fugiram em um carro possivelmente Corolla e na fuga, efetuaram vários disparos para o alto, com escopeta 12 e pistola calibre 380, numa forma de intimidar a população e os poucos policiais que tem o destacamento da cidade. 

Ainda não se sabe se o objetivo da quadrilha foi alcançado,ou seja se foi levado dinheiro da agência, que foi atacada pela segunda vez.

Prefeito de Pendências (RN) é processado pelo MPF por improbidade

O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha; a Construtora Cageo Ltda.; e seu sócio-administrador, Carlos Henrique de Oliveira Dantas. O gestor é acusado de repassar recursos para construção de casas populares, à empresa, sem que a obra tivesse sido efetivamente concluída.

Um convênio firmado entre o Departamento Nacional de Obras Contras as Secas (Dnocs) e o Município de Pendências previa repasse de R$ 600 mil para construção de 40 casas populares e teve vigência de janeiro de 2009 a janeiro de 2012. Desse total, R$ 200 mil foram efetivamente transferidos à Prefeitura e o restante do repasse foi suspenso porque não houve conclusão sequer da etapa paga.

As casas seriam destinadas a famílias das comunidades Ilha de São Francisco, Massapé, Boa Vista, Pedrinha e Amargoso. A Cageo foi contratada, porém não construiu todos os imóveis e ainda utilizou material de baixa qualidade na obra, deixando diversas residências com problemas estruturais.

De acordo com a ação, assinada pelo procurador da República Victor Queiroga, fiscalizações da Controladoria Geral da União (CGU) apontaram que em algumas casas faltavam portas ou janelas e muitas apresentavam rachaduras. O próprio Dnocs, em visita técnica ao local, constatou que apenas onze foram concluídas e nove apresentavam somente a alvenaria com cobertura de telha de cerâmica.

Relatórios indicaram que as esquadrias das casas foram confeccionadas com material de terceira categoria, havendo ainda portas sem o devido encaixe nos portais e janelas com venezianas quebradas. Constatou-se sumidouros e fossas sépticas sem tampas ou com tampas quebradas, além de caixas d'água no chão e algumas igualmente danificadas.

A prefeitura alegou que o contrato com a Cageo foi rescindido devido à demora no repasse dos recursos federais e que alguns problemas estruturais não teriam sido sanados porque os moradores se opuseram às reformas. “(...) não é razoável imaginar que os moradores iriam se opor ao conserto de irregularidades que poderiam provocar acidentes graves, a exemplo das graves rachaduras evidenciadas”, ressalta o procurador.

Ao mesmo tempo, a informação do Dnocs é de que os demais R$ 400 mil previstos no convênio não foram repassados exatamente por conta das irregularidades constatadas pela CGU. “Os repasses seriam retomados se as falhas fossem corrigidas e a construção efetivamente retratasse o recurso já investido na sua realização”, destaca a ação do MPF.

Para o Ministério Público Federal, Ivan Padilha foi negligente ao não fiscalizar a aplicação do dinheiro público, permitindo que o contrato fosse descumprido pela empresa e não adotando providências diante das falhas. A CGU apresentou relatório com as irregularidades em dezembro de 2011 e, em abril de 2013, mesmo sem sanar os problemas, Ivan Padilha atendeu pedido da construtora e rescindiu amigavelmente o contrato, sem quaisquer ônus para a Cageo.

“Ademais, mesmo sabedor da péssima qualidade dos serviços executados, conforme atestado pelos órgãos de fiscalização federais, o então gestor efetuou parte do pagamento e pactuou, não se sabe o real motivo, a rescisão amigável da avença, quando, em verdade, a empresa contratada deveria ter sido notificada a corrigir os defeitos evidenciados e, caso não o fizesse, deveria ter sido punida por descumprimento do contrato administrativo.”

A ação tramita na 11ª Vara Federal, em Assu, e foi protocolada sob o número 0800046-29.2016.4.05.8403.

“Sinto-me um menino e estou pronto para me candidatar novamente” afirma Dr. Pinheiro

O médico e ex-prefeito de Apodi, José Pinheiro Bezerra esteve na noite desta quarta-feira 03, ao lado do deputado estadual Kelps Lima, ambos presidentes do Solidariedade a nível local e estadual, onde por telefone durante uma hora conversaram sobre diversos assuntos no programa Panorama Politico da Rádio Vale do Apodi, apresentado pelo Radialista Fernando Magalhães.

Dr. Pinheiro afirmou que conversas já foram realizadas com PSDB da vereadora Hortência Regalado e Solon do Arroz, enaltecendo ambos e o entendimento espontâneo entre as duas agremiações politicas, como também ressaltou o apoio recebido pelo PP através do vereador Ângelo de Dagmar.

O deputado Kelps Lima falou sobre o trabalho dele na Assembleia Legislativa, criticando o pronunciamento do governador do estado, afirmando que torce para que o governo venha a acertar e devolver o rumo de desenvolvimento do RN.

Sobre as conversas individuais Dr. Pinheiro afirmou que estão acontecendo muitas conversas entre os pré-candidatos da oposição, e que diante da analise popular, através da das pesquisas internas se escolherá dentro de um consenso e varias analises para não se fazer nada errado. “Estamos para votar e ser votado em quem o grupo escolher, para aquele que seja o mais viável para chegar a vitória nas eleições deste ano”, disse o ex-prefeito.

Kelps Lima afirmou que na politica precisa se ter pessoas experientes, e esse é o caminho que o Solidariedade tem tomado no estado, afirmando que vários da sigla serão candidatos a prefeitos em todo RN, reforçando que em Apodi o partido tem bons nomes citando Dr. Pinheiro, Celio Martins, Keiber Roberto e outros. “Os partidos estão desarmados e todos querem que seus candidatos sejam viabilizados, por isso o Solidariedade tem o nome de Dr. Pinheiro, para conseguir chegar às eleições de outubro, respeitando todos os partidos que estão nessa linha”, disse ele.

Indagado se a oposição tem o mesmo pensamento de união, ele afirmou que crer que a mesma estará unida e uníssona em um só pensamento, com o proposito de ouvir o povo, ressaltando que quem estiver com pensamento contrario, estará alheio a este processo democrático.

Fonte: Josenias de Freitas

Assalto à residência no São Lourenço II foi registrado na noite de ontem.

A comunidade de São Lourenço II zona rural do município de Apodi, teve uma residência que foi alvo de elementos armados na noite de ontem.

Segundo informações que chegou a nossa redação, elementos armados chegaram a uma residência na comunidade citada a cima e anunciaram o Assalto.

De acordo com informações os elementos ainda colocaram uma arma na Cabeça de uma criança, a residência que segundo informações foi Assaltada pertence a um comerciante da Comunidade.

A Polícia Militar foi chamada para o local e foram informados do Assalto, ainda segundo informações os elementos conseguiram levar certa quantia equivalente três Mil Reais.

Uma guarnição da Polícia Militar de Apodi esteve fazendo patrulhamento por toda região na tentativa de encontra os elementos, mais até o presente momento ninguém foi preso.

Prefeito Haroldo Ferreira faz balanço do ano de 2015 e apresenta projetos para esse ano.

Aconteceu ontem à noite (2), no palácio Joel Canela - sede do poder legislativo - a abertura dos trabalhos para o ano em curso, oportunidade na qual o prefeito municipal Haroldo Ferreira subiu pela terceira vez consecutiva a plataforma da tribuna para prestar conta ao legislativo e a sociedade felipense sobre as ações desempenhadas pelo governo, algo jamais visto na história política do município.

Após a abertura da sessão pelo presidente Salomão Gomes e das mensagens de alguns parlamentares, diversos cidadãos felipenses presentes puderam acompanhar através das imagens e voz do prefeito Haroldo, uma série de ações que justificam a aplicação do erário público.

“Trago a esta casa de leis o compromisso de continuar fazendo um governo pautado nos princípios que norteiam a administração pública neste país e em cumprimento ao artigo 45, inciso IX da lei orgânica de Felipe Guerra e, em respeito a esta casa e ao povo da minha terra, aqui estou para  a mensagem na qual faço um relato do que juntos realizamos”, disse Haroldo Ferreira, que ao finalizar ainda lembrou que, além de toda sua equipe, cada felipense tem sua parcela de contribuição no processo de desenvolvimento por enquanto alcançado, pois ninguém consegue conquistar algo sozinho. 

Fonte: ASSCOM/PMFG

Postes no Corredor do Sítio Brejo ainda não foram retirados do Meio da Rua.

O nosso site no dia 13 de Janeiro de 2016,(VEJA AQUI) alertamos sobre ainda existência dos postes de Energia no Meio da Rua no corredor do Brejo, naquele trecho é bastante perigoso acidentes, principalmente neste período que se inicia nesta sexta-feira, que é o tradicional Carnaval do Balneário Beira Rio, onde vários foliões de Felipe Guerra e de diversas outras cidades estarão prestigiando o Carnaval no clube citado.

Segundo informações que tem chegado a nossa redação, o Governo Municipal teria entrado em contato com a Cosern para fazer à retirada dos Postes, mais de acordo com informações de pessoas ligado a gestão municipal, a Cosern teria pedido um preço bastante alto para fazer o serviço cerca de 120 Mil Reais.

Por causa daqueles postes, uma pessoa em uma motocicleta já sofreu um acidente. Ao tenta desviar de um dos postes uma pessoa perdeu o controle da Motocicleta e caiu, o mesmo teve que recebe atendimento no próprio local por uma equipe do Hospital de Felipe Guerra.

Como todos sabem e conhece o corredor do Brejo, antes mesmo de ser realizada a obra do calçamento já eram bastante perigosos acidentes, pois; segundo informações dos próprios moradores que residem naquele Sítio, pessoas utilizando de Motos já passavam em alta velocidade, imagine agora com o calçamento sem nenhum buraco ou Lombada.

Não aqui querendo fazer Politicagem como muitos por aí estão achando, mais sim Alertando que algo mais grave venha acontecer neste trecho em especial neste período bastante movimento que é o Sítio Brejo no Carnaval.

A prefeitura da cidade de Felipe Guerra e muito menos a empresa que realizou a obra deu uma justificativa a sociedade felipense com relação a esse problema, o nosso site deixamos o espaço aberto, caso alguém da Prefeitura ou até mesmo pessoas ligada a empresa que repassa algum informação, até por que acredito, quer quando foi feito o projeto para a realização da obra, os responsável virão os postes no meio da rua.

Aqui deixamos o nosso já alerta aos Motoristas de Carro e Pilotos de Motos, ficarem atento com os Postes no Corredor do Brejo.

Um Perigo!!!

Tentativa de fuga em massa frustrada na Penitenciária Mário Negócio em Mossoró

Mais uma tentativa de fuga em massa foi frustrada no Complexo Penal Estadual Agrícola Mário Negócio em Mossoró no Rio Grande do Norte. 

O caso foi registrado por volta das 00h30min desta madrugada de quarta feira 03 de fevereiro, quando presos do regime fechado, serraram as grades de oito celas de um dos pavilhões para fugir coletivamente. 

Agentes e guariteiros perceberam a ação dos detentos e pediram apoio à Central de Operações da PM para impedir a fuga em massa. 

O Grupo Tático Operacional (GTO) e a Força Tática (FT) foram enviados à Unidade Prisional para dar apoio aos Agentes no controle da situação. 

Por volta das 02:00hs a situação foi totalmente controlada e todos os detentos envolvidos na tentativa de fuga, foram levados para a quadra de esportes, para que fosse feito a contagem e identificar alguma baixa. 

De acordo com a diretora do Presídio, Aurivaneide Lourenço, nenhum preso conseguiu fugir. Todos foram transferidos para outro pavilhão até que as grades das celas serradas sejam consertadas.

Ex-prefeito Hugo Costa será entrevistado sexta-feira na FM Boas Novas

O programa “Acordando a Cidade” apresentado na FM Boas Novas de Felipe Guerra tem como apresentador o editor deste Site, Edivaldo Barboza, eu estarei recebendo no estúdio da Rádio, o ex-prefeito e maior liderança do Município Hugo Costa.

Hugo Costa deverá fazer um analise sobre a política do município de Felipe Guerra deste ano, ainda deverá falar a respeito da atual gestão e sobre outros diversos assuntos que serão abordados dentro da entrevista.

O programa “Acordando a Cidade” vai ao ar sempre das 6:00hs da manhã as 8:00hs.

Fiquem ligados...