Fábio e Robinson Faria visitam presidente da Câmara dos Deputados

O governador Robinson Faria (PSD) fez uma visita de cortesia, na noite desta terça-feira (24), ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fábio Faria (PSD). Cunha assumiu a presidência no último dia 1º. de fevereiro.

Fábio e Robinson Faria também visitaram a senadora Fátima Bezerra (PT/RN), em seu gabinete. Após três mandatos como deputada, agora é uma dos três representantes do Rio Grande do Norte no Senado Federal.

FECAM completa 10 anos e presidente destaca importância do vereador

A Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte (FECAM/RN) comemora 10 anos de fundação nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. Para marcar a data, está sendo programado um grande ato com todos os vereadores do Estado, evento que contará com exposições técnicas e presença política para debater o fortalecimento do poder legislativo municipal no RN através da união das Câmaras de Vereadores. Na tarde desta quarta-feira(25), a diretoria da entidade se reúne para definir data e programação do evento.

“Amanhã vamos concluir a programação, o conceito e a data do evento que marcará os dez anos da FECAM, entidade que congrega e defende as atribuições do legislador municipal. É o vereador quem está, sempre, perto do povo, escutando o clamor, e agindo para amenizar o sofrimento das pessoas. O vereador é o canal mais próximo do cidadão. A luta pela valorização e fortalecimento da função do vereador deve ser constante”, destacou o presidente da FECAM, Jório Nogueira, também presidente da Câmara de Mossoró.

A FECAM/RN conta hoje com 120 Câmaras Municipais associadas. A Federação tem o objetivo de trabalhar em prol do fortalecimento da função do legislador municipal e oferece orientação e serviços importantes como a disponibilidade do Diário Oficial dos Municípios, gratuitamente, para publicação de atos e documentos pelas casas legislativas. Além disso, as Câmaras de Vereadores filiadas à FECAM têm direito a assessoria jurídica e orientação contábil.

A expectativa do presidente da FECAM é de estreitar ainda mais a relação com as Câmaras já filiadas e ampliar a adesão de novas, expandindo a oferta de serviços a todos os municípios do RN. “Vamos continuar trabalhando, buscando parcerias e convênios para capacitação das Câmaras e seus funcionários. A FECAM tem papel importante na defesa do vereador e estará unida com este propósito”, destacou Jório.

Acidente na BR 405 próximo a entrada de Felipe Guerra deixa uma vítima fatal.

A central da Polícia Militar da cidade de Apodi, foi informada de um grave acidente na BR 405 nas proximidades da entrada da cidade de Felipe Guerra, um cidadão ainda não identificado vinha em uma Moto e teria batido ao lado de uma carreta ao fazer uma ultrapassagem perigosa.

O Samu socorreu a vítima para o Hospital Regional de Apodi, ao chega naquela unidade hospitalar a vítima já teria dado entrada sem vida, segundo informações a vítima quer ainda não foi identificada estava em uma Moto com Placas de Icó do Estado do Ceara.

Outras informações a qualquer momento....

Fotos: Jair Gomes

Sesed discute segurança pública nos assentamentos rurais

A secretária estadual da Segurança Pública e da Defesa Social do RN (Sesed), Kalina Leite, se reuniu na manhã desta terça-feira (24) na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no bairro de Candelária, em Natal, com representantes do Ministério Público Estadual (MP-RN), Polícia Federal, instituições e movimentos sociais ligados à Reforma Agrária, com intuito de buscar uma maior aproximação com estes órgãos e fortalecer um canal de comunicação que permita ações mais efetivas da Segurança Pública nos assentamentos. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com cerca de 300 assentamentos.

Durante o encontro ficou acordado que todos os segmentos atuarão de forma integrada visando levantar informações que permitam elaborar um diagnóstico da situação destas áreas para que seja apresentado, o mais breve possível, à Sesed, à Polícia Federal e ao Ministério Público.

Entre os principais crimes apontados pelos movimentos sociais nestas localidades estão: comércio irregular de terrenos, roubos (animais e veículos) e tráfico de drogas.

De acordo com a secretária Kalina Leite, muitos dos dados apresentados pelos participantes da reunião não são notificados nas delegacias, nem no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), e por este motivo não recebem o tratamento adequado dos órgãos da Secretaria.

“É necessário que haja uma comunicação quando estes crimes acontecem para que a Polícia possa agir, tanto de forma preventiva, quanto ostensivamente. Também é possível colaborar com a polícia por meio do Disk Denúncia ligando para o 181 ou até mesmo pelo whatsapp (8149-9906), para que a Segurança Pública tenha subsídios que permitam a apuração dos fatos e a prisão de quem costuma agir nos assentamentos e na zona Rural”, destaca a secretária Kalina Leite.

Participaram do encontro, representantes da Emater, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RN (Fetarn), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST) e do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA). Uma nova reunião será marcada pelo INCRA, quando será apresentado o diagnóstico a respeito da Segurança Pública e serão definidas as ações a serem realizadas pela Sesed e Policia Federal nos assentamentos do Rio Grande do Norte. 

Comemorações de Emancipação Política de Caraúbas contam com Maratona e competição de Vôlei de Areia na VII Jornada "Cleto de Oliveira Filho"

Em virtude das comemorações alusivas a emancipação política do município de Caraúbas, a Prefeitura da cidade promove mais uma edição da jornada esportiva “Cleto de Oliveira Filho”, evento que já se torna tradicional no período.

No dia 28 de fevereiro será realizado o torneio de Vôlei de Areia de Duplas, etapa que contará com a participação apenas de equipes da cidade. As inscrições são gratuitas, com premiação se R$ 200,00 para o primeiro colocado e de R$ 100,00 para o segundo.

No dia seguinte, 1º de março, acontece a competição de Vôlei de Areia 4x4. Desta vez com a presença de equipes de toda a região, a premiação é de R$ 500,00 para a equipe vendedora e de R$ 200,00 para a vice-campeã. Também não haverá taxa de inscrição.

Outra grande tradição de Caraúbas é a Maratona de 5 de março, realizada no dia da emancipação política da cidade. Neste ano deverá contar um bom número de participantes. A saída acontecerá no bairro Leandro Bezerra, na Quadra Municipal “José Ricardo”, o percurso ainda será divulgado.

Mais informações com a equipe organizadora que tem a frente o ex-jogador Tenísio Diniz. Os interessados poderão entrar em contato pelo número: 9937 – 7664.

Inspeção do TCE constata servidores efetivados sem concurso e pagamentos indevidos na Câmara Municipal de Caicó

Inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) na Câmara Municipal de Caicó identificou 21 irregularidades com despesa de pessoal relacionada à contratação, jornada de trabalho e pagamento indevido a servidores. O relatório da auditoria aponta dano ao erário e sugere que seja determinada a adoção de medidas e a citação dos gestores responsáveis. O trabalho foi executado ‘in loco’ por uma comissão técnica, entre os dias 3 e 7 de novembro de 2014.

 

De forma cautelar, a auditoria indica a abertura de prazo para a adoção de quatro medidas urgentes: cessar o pagamento de gratificações de função em desconformidade com a lei; regularizar o pagamento das contribuições previdenciárias não recolhidas; cessar a contratação e o pagamento de servidores, ou empresa fornecedora de mão-de-obra, contratados diretamente por meio de verba indenizatória; além de instaurar processo administrativo para apurar o acúmulo irregular de cargos públicos na Câmara.

 

Durante a inspeção, o TCE verificou que a Câmara de Caicó mantém oficialmente 75 agentes públicos, contabilizados os eletivos, temporários, comissionados, efetivos e servidores cedidos de outros órgãos à disposição. Ao se deter sobre esse quadro, os técnicos encontraram casos de pagamento de vantagens indevidas, remuneração acima do previsto em contrato, servidores efetivados sem concurso público, distorções na cessão de servidores, cargos comissionados com características de efetivos e terceirizados irregulares.

 

Também foi observada a presença de servidores em atividade que não compõem o quadro funcional da Câmara Municipal de Caicó, contratados por meio de verba indenizatória. Ou seja, não são servidores comissionados, contratados temporários, ou efetivos. Exercem claramente funções de assessoramento nos gabinetes dos vereadores, inclusive, em alguns casos, cumprindo jornadas de trabalho regulares. Alguns são contratados diretamente, e outros prestam os serviços através de empresas.

 

“Importa frisar que esse instrumento de contratação direta se dá de forma a não criar vínculo formal entre a Câmara e os contratados, ou seja, inexiste contrato formal, e os agentes não figuram na folha de pagamento da Câmara, e nem ao menos existem fichas funcionais dos agentes nos arquivos de pessoal do ente auditado. Dessa forma, estão os servidores com um vínculo extremamente precário sem o mínimo de segurança jurídica quanto as suas relações de trabalho, criando um potencial dano ao erário caso os servidores venham a demandar os seus direitos judicialmente”, destaca o relatório.

 

Outra irregularidade diz respeito ao não recolhimento das contribuições previdenciárias. Ao analisar a folha de pagamento e contracheques dos servidores, constatou-se a não retenção da parcela de contribuição previdenciária dos servidores comissionados e contratados temporários, assim como o não recolhimento da parcela de contribuição patronal referente a essas duas categorias de servidores. No total, são 64 servidores os quais não tiveram sua parcela de contribuição previdenciária retida devidamente.

 

O processo foi remetido ao gabinete do relator, conselheiro Poti Júnior, para pronunciamento dos gestores citados no relatório.

 

CONCURSO

Ao confrontar a relação dos aprovados no concurso público realizado em 2012, para o preenchimento de 17 vagas, com a folha de pagamento e fichas funcionais dos servidores referentes ao mês de outubro de 2014, observou-se que apenas sete servidores aprovados encontram-se em atividade na Câmara Municipal. Os técnicos verificaram que outros seis servidores foram efetivados sem concurso, tendo ingressado nos cargos por meio desconhecido após a Constituição Federal de 1988, quando se previu que a investidura em cargos efetivos no serviço público deve se dar impreterivelmente através de concurso.

 O acúmulo irregular de cargos públicos também chama atenção no relatório. Em um dos casos, um servidor tem vínculo, além da Câmara Municipal, com a Secretaria Estadual de Saúde e com a Prefeitura de Caicó, totalizando uma carga horária de 144 horas semanais. Outra situação mostra uma servidora que ocupa um cargo comissionado na Câmara Municipal de Caicó desde o dia 04 de janeiro de 2013. Porém, a partir de 02 de maio de 2013, passou a exercer o cargo de Controladora Geral do Município de São Gonçalo do Amarante/RN.

 

Por fim, a auditoria aponta que cerca de 61% dos servidores da Câmara Municipal de Caicó são comissionados, o que constitui uma afronta ao princípio constitucional que define a investidura em cargo público por meio de concurso como regra. O relatório indica o redimensionamento do quantitativo de cargos da Câmara.

 

AUSENTES

Durante a semana de inspeção, a equipe de auditoria realizou a verificação da presença dos servidores da Câmara durante o expediente de trabalho, ocorrendo, inclusive, a verificação dos servidores em cada setor durante os dias 05 e 06 de novembro de 2014, através do recolhimento da assinatura, assim como a informação do cargo que ocupava, o horário de expediente e suas respectivas funções e atribuições principais.

 

Após essa verificação em cada setor, os técnicos ainda disponibilizaram o preenchimento da suscitada relação durante os demais dias de auditoria, para que os servidores ausentes pudessem justificar a ausência diretamente com a equipe de auditoria, e consequentemente assinar a referida relação. Dos 60 servidores da Câmara Municipal, 25 não foram localizados em seu local de trabalho, o que representa mais de 40% dos servidores da casa. Portanto, o relatório sugere a adoção de sistema biométrico/informatizado de controle de frequência para todos os servidores da Câmara Municipal de Caicó.

Ministério Público denuncia prefeita de Ouro Branco por uso indevido de servidores públicos municipais

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do seu Procurador-Geral de Justiça, ofertou denúncia à Justiça em desfavor da prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo, pelo uso reiterado ao longo de 16 meses dos serviços prestados por funcionários públicos municipais para realização de obras de particulares, em prejuízo direto ao erário.

Investigação do MPRN com o objetivo de averiguar possível prática de atos de improbidade administrativa constatou a autorização continuada do emprego de servidores públicos municipais, como pedreiros e serventes de pedreiro para construírem e reformarem imóveis de particulares, em detrimento de suas atividades legais.

Todas as pessoas beneficiadas com a prestação gratuita indevida de serviços públicos afirmaram que não se inscreveram em qualquer programa socioassistencial ligado à Assistência Social do município de Ouro Branco, além de não terem participado de nenhum processo seletivo e serem eleitores declarados da Chefe do Executivo.

Fonte: Robson Pires

Secretaria Municipal de educação realizará Jornada pedagógica 2015

A Secretaria Municipal de Educação realiza nos dias 25 e 26 deste mês, a Jornada Pedagógica 2015, com o tema: “O poder da atitude e do trabalho em equipe dentro da Prática Pedagógica”. A abertura do evento será ás 08:00 da manhã no salão de reuniões da Escola Municipal Júlio Cavalcante.

A jornada reúne educadores com o objetivo de discutir; planejar o ano letivo de 2015, visando melhorar o desempenho das escolas com metas e estratégias para o processo de ensino e aprendizagem dos estudantes.

Fonte: ASSECOMPMFG    

Santana poderá recebe uma BIC da Polícia Militar

A comunidade de Santana na zona rural do Município de Felipe Guerra, poderá recebe uma "BIC" Base integrada cidadã da Polícia Militar, o assunto é bastante comentado no meio Policial e Político na região.

Segundo o que se comenta, a comunidade de Santana seria a escolhida para a Base da Polícia por que a mesma ficaria na divisa entre os três municípios, Caraúbas, Apodi e Felipe Guerra, a Base seria criada para da mais seguranças aos Moradores da região da zona rural.

Caso a BIC seja realmente criada na comunidade de Santana, toda a região da várzea só terá a ganha com esse posto Policial criado na comunidade de Santana, a polícia acha que o local da comunidade de Santana seria um ponto estrategio para a base.

Visita e Serviços aos campos da Copa Manoel Rita!

Em visita aos campos que farão parte da copa municipal de futebol, neste dia 10-02, a equipe da secretaria de esporte, cultura e lazer checou em locu algumas necessidades para que estes campos estejam prontos para a realização da competição.

Presenciou na santana a necessidade de pintura das traves e alargamento das laterais para após a marcação haver espaço para a torcida. No São Lourenço visto a necessidade de, com a Patrol, fazer uma retirada de parte da areia em uma das laterais.

No Campo do Poço Tilon também terá a necessidade de pintura das traves, retirada de algum mato no campo e alargamento para melhor espaço para a torcida, bem como no Mulungu. Já na comunidade do Arapuá será necessário a retirada de algum mato, nivelamento e colocação das traves com pintura.

O prefeito se prontificou em autorizar a limpeza e melhoramento destes espaços na reunião que aconteceu com os representantes das equipes neste dia 20, na prefeitura, além de fornecer o transporte para a locomoção das equipes aos jogos em outras comunidades durante a competição.

No dia de hoje, 23 de fevereiro, começaram os trabalhos de melhoramento dos campos de várzea. Realizados os trabalhos nas comunidades de São Lourenço, que já havia sido colocado as traves, e Tabuleiro.

Fonte: SMECL

Campo Tabuleiro

Campo São Lourenço

Campo Tabuleiro

Arapuá

Boa Esperança

Poço Tilon