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MP DENUNCIA MÉDICO POR HOMICÍDIO APÓS SE NEGAR A REALIZAR CIRURGIA


O Ministério Público do Rio Grande do Norte denunciou por homicídio um médico por supostamente ter se negado a operar uma paciente em estado de saúde grave. O caso ocorreu em abril de 2012, no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo com o promotor Ítalo Moreira Martins, o médico assumiu o risco de morte ao não realizar o procedimento supostamente devido ao fim do horário de plantão e, por isso, pede a condenação por homicídio doloso.

O caso ocorreu entre os dias 3 e 5 de abril de 2012. De acordo com a denúncia do MP, Rita Maria Batista, de 55 anos, deu entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia no dia 3 de abril de 2012, apresentando quadro de obstrução intestinal resultante de Fecaloma por Megacolon Chagásico, razão pela qual se encontrava aproximadamente há 90 dias sem defecar. A vítima foi atendida por um médico que solicitou exames e determinou a realização de terapia laxativa e lavagem intestinal. No dia seguinte, a paciente foi avaliada.

Segundo o MP, a vítima foi atendida por outro médico, que é o acusado. Ele teria feito a prescrição de medicação para aliviar a dor. Pelo início da tarde do dia 4, a enfermeira que atuava no caso constatou que a paciente apresentava muitas dores e se encontrava com o abdômen dilatado, sendo então providenciada a realização de um “raio x”. Porém, às 14h, a enfermeira apresentou o resultado ao médico, que determinou nova lavagem intestinal para posteriormente fazer nova avaliação.

Após ser realizado o último procedimento, conforme determinou o médico denunciado, ele foi informado de que não havia se conseguido o resultado desejado, quando, às 17h15, informou à enfermeira que seria o caso de cirurgia imediata. A enfermeira, então, aguardou a iniciativa por parte do médico de determinar os procedimentos prévios necessários para realização da cirurgia. Porém, como não houve qualquer recomendação, a enfermeira voltou a procurá-lo às 18h15. Foi quando o médico supostamente teria informado que não iria realizar a cirurgia porque não haveria tempo de terminar antes do fim do plantão, que era às 19h.LEIA MAIS.

Tribuna do Norte

FELIPE GUERRA: COPA MUNICIPAL DE FUTEBOL MANOEL RITA DE BRITO


Mané Rita em destaque na imagem 
Amor aos esportes, reconhecimento e resgate, esse é o tripé que sustenta a 1ª Copa Municipal de Futebol idealizada pela Secretaria Municipal de Esportes Cultura e Lazer. A Copa acontecerá entre os dias 10 de agosto a 06 de outubro e homenageará um dos maiores jogadores de Felipe Guerra, Manoel Rita de Brito, mais conhecido por Mané Rita.
Frente do Estadio 
O Estádio Municipal passou por reparos nesses últimos dias para receber as equipes e torcedores, limpeza,pintura e a recuperação do gramado foram as melhorias realizadas pela secretaria.

A programação de abertura acontecerá no dia 10 de agosto (Sábado) às 14h00, com todas as equipes concentradas no largo da Caraíba para sair em desfile cívico até  o estádio O Pascoal, puxados pela Banda Municipal de Música, aonde será realizada a primeira partida da copa  entre  as equipes Sportcenter  x Passagem Funda.

O grande objetivo do Secretário de Esporte, Bruno Antunes,  é o resgate dos grandes torneios no município e fazer com que os atletas exercitem não somente o corpo, mais também a mente, para que possam obter resultados mais expressivos na sua vida, seja ela profissional, estudantil ou dedicada ao lazer.
Gramado e Arquibancada   


























































CLAÚDIA E WELLINGTON TÊM CASSAÇÃO MANTIDA POR JUIZ DO TRE

Um dos Juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) – José Eduardo Guimarães – suspendeu, monocraticamente, os efeitos da decisão do juiz da Pedro Cordeiro Filho, que havia anulado sentença do titular da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior. Seu despacho saiu nessa terça-feira (30).

Herval Sampaio havia proferido sentença cassando e tornando inelegíveis por oito anos a prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB), no dia 1º de março deste ano, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 313-75.2012.6.20.0033. Entretanto, no dia 5 do mesmo mês, substituindo-o na 33ª Zona Eleitoral, o então titular da 34ª Zona Eleitoral, Pedro Cordeiro Júnior, reformou a decisão, tornando-a sem efeito.

Com o pronunciamento do juiz federal com assento no TRE, José Eduardo Guimarães, ficam restabelecidos os efeitos da sentença de Herval Júnior. Paralelamente, abre-se novo prazo para recurso da parte ré.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), através das promotoras Karine Crispim e Ana Ximenes, já tinham reagido à decisão de Pedro Cordeiro Júnior, que reformara o que Herval Sampaio decidira, logo após esse entrar em férias (Veja AQUI).

Perda de prazo

Contudo, o julgamento definitivo da questão, pelo plenário do TRE-RN, continua pautado para a próxima quinta, dia 01 de Agosto, ocasião em que será decidido se a sentença de Herval Sampaio transitou ou não em julgado, conforme requerido pelos recorrentes – Ministério Público Eleitoral e Coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, encabeçada pela então candidata oposicionista Larissa Rosado (PSB).LEIA MAIS

Blog do Carlos Santos

JUIZ SUSPENDE IMEDIATAMENTE TODOS OS SERVIÇOS DE PROPAGANDA/PUBLICIDADE DO ESTADO

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
 
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
 
A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.LEIA MAIS

Blog do João Moacir

 

CRIANÇA DE 7 ANOS CAI E É ATROPELADA POR 'PAU DE ARARA' NO INTERIOR DO RN

Um menino de 7 anos, aluno de uma escola municipal de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi atropelado na manhã desta terça-feira (30) por um caminhão ‘pau de arara’ - como são conhecidos os veículos adaptados precariamente para o transporte de passageiros. O acidente aconteceu por volta das 6h30, quando as crianças iam para a aula. O garoto está em observação no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. De acordo com a família, o veículo é usado pela Prefeitura para levar os alunos entre as comunidades da zona rural do município.

A mãe do menino, a agricultora Herlânia da Silva Borges, de 26 anos, contou ao G1 que o filho esperava o caminhão junto com os amigos no sítio Córrego. “Ele não esperou o carro parar. Correu e pulou para tentar pegar a maçaneta. Mas ele escorregou e caiu”, contou.
O caminhão passou por cima da barriga do menino. Apesar do acidente, o menino não corre risco de morte. Ele está em observação no pronto-socorro pediátrico do hospital regional. “Ele ainda vai passar por exames, mas está bem. Só teve três fraturas da bacia, mas não corre risco”, relatou a mãe após conversar com os médicos.
A secretária de Educação de Apodi, Mara Marlizete Marinho Duarte, admitiu que, atualmente, pelo menos seis carros do tipo funcionam na zona rural do município. “Esses carros só são usados no transporte da zona rural onde os ônibus não têm acesso. É muito difícil conseguir ônibus para trabalhar nessas regiões”, afirmou.
A secretária ainda disse que essa é uma medida paliativa. “Nós tivemos todo o cuidado para dar segurança às crianças. Infelizmente aconteceu esse acidente. Mas surpreendentemente não aconteceu nada de mais. Eu considero um milagre”, afirmou. “Temos um projeto de, imediatamente, tirar esses carros de circulação”, concluiu.
A mãe do menino disse também que o caminhão passa todos os dias na comunidade rural para pegar as crianças. “Ele vai parando nas casas e as crianças subindo”, disse. “Ele foi desobediente e acabou nisso”, falou.

G1.com

FELIPE GUERRA: IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSESTÊNCIA SOCIAL

 Leodete Pascoal 
O Governo Municipal através da Secretaria de Assistência Social convida a população para participar da IX Conferência Municipal de Assistência Social com o tema : A Gestão e o Financiamento da Efetivação do SUAS.

O Sistema Único de Assistência Social - SUAS se caracteriza por ser um sistema que estabelece novos instrumentos de gestão, intervenção, deliberação, pactuação e de acompanhamento. O objetivo seria introduzir esses novos conceitos na gestão da Assistência Social nos Municípios, através do Núcleo de Desenvolvimento Social, colaborando para a consolidação da Política Pública de Assistência Social do estado.

Para a abertura do evento foi convidada a Presidente do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social – COEGEMAS – RN, a senhora Maira Leiliane Oliveira.

De grande importância para o município a Conferência acontecerá na sede do COMDICA, nos dias 01 e 02 de agosto de 2013, às 17h00.


ASSECOMFG

OLHEIROS DO CORINTIANS DE SÃO PAULO ESTARÃO NA CIDADE DE FELIPE GUERRA


olheiros do Corintians 
À convite do Coordenador Kello dos santos, com participação de Marcone Amorim  e com incentivo da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer, acontecerá no domingo, dia 4 de agosto de 2013 com inicio às 7h00, um peneirão com os membros da  CETEN – Centro de Treinamento Esportivo do Nordeste,  situado em Itaitinga - cidade metropolitana de Fortaleza.

Os atletas deverão ter idade entre 13 e 15 anos, e terão a chance de mostrar o seu potencial aos dois membros do CETEN que estarão na cidade, a Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer está convidando a população da cidade de Felipe Guerra e região para participarem, será cobrada uma taxa simbólica no valor de dez reais por atleta.
Quem tiver interesse entrar em contato com o Coordenador Kello dos Santos no telefone: 9620-9790 e com o Marcone Amorim no telefone: 9957-7234.

Esta será mais uma oportunidade dos atletas do nosso município e região que tem  interesse de seguir carreira no mundo do futebol.
 
ASSECOMFG

JUIZ DO TRE REJEITA PEDIDO DE CLAÚDIA REGINA E WELLINGTON


O juiz federal Eduardo Guimarães, com assento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), indeferiu pedido de juntada de processos (em que se alegava “conexão”, ou seja, relação direta entre demandas judiciais), em recurso sob o número N.º 313-75.2012.6.20.0033. Fora apresentado por advogados da prefeita Cláudia Regina (DEM) e seu vice Wellington Filho (PMDB).

A decisão do magistrado foi prolatada hoje.

“Não merece guarida o pleito deduzido pelos requerentes”, proclama o juiz.

“(…) Trata-se de pedido formulado por Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho (fls. 1933-1935), por meio do qual requerem o reconhecimento da conexão entre o presente feito e o Recurso Contra Expedição de Diploma n.º 2-47.2013.6.20.0034, da relatoria do juiz Verlano de Queiroz Medeiros”, esclarece Eduardo Guimarães.

” (…) De acordo com os requerentes, o referido recurso contra expedição de diploma visa apurar, além dos fatos contidos em outras duas ações de investigação judicial eleitoral, os mesmos fatos apurados na presente demanda, o que, segundo afirmam, demonstraria a existência de conexão entre os feitos, nos termos do artigo 103 do Código de Processo Civil”, sequencia o magistrado.

Ele rejeitou o pleito dos advogados, arguindo que não existe amparo para atendimento à tese da conexão.
Há quem veja na pretensão, mais uma manobra em favor de Cláudia e Wellington, na tentativa de se criar obstrução à decisão do plenário do TRE quanto à Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 313-75, que cassou ambos, além de torná-los inelegíveis por oito anos, conforme sentença de primeiro grau do juiz eleitoral da 33ª Zona Eleitoral (Mossoró), José Herval Sampaio Júnior.
Processo está na iminência de ser julgado pelo plenário do TRE, com possibilidade de resultar na confirmação de cassação/ineligibilidade da prefeita e vice.

“(…) De acordo com a jurisprudência pacificada no Tribunal Superior Eleitoral e nesta Corte, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e o Recurso Contra Expedição de Diploma (RECD) são processos autônomos e possuem objetos distintos, não induzindo à ocorrência de conexão nem necessitando de reunião para julgamento em conjunto”, sustenta a relatoria de Eduardo Guimarães.

Blog do Carlos Santos

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FELIPE GUERRA PELO GOVERNO MUNICIPAL

Doces fabricados pela Associação 
Realizado no dia 25 de julho de 2013, na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente uma reunião com as entidades beneficiadas com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e executado pela a Associação dos Trabalhadores Rurais e Familiares da Comunidade Rural de São Lourenço I.

A Associação realiza suas doações de doces caseiros com diversos sabores. O projeto do PAA contribui para melhoria de renda de aproximadamente 40 famílias no valor de aproximadamente R$ 176.000,00.

A operacionalidade da produção conta com  a participação de quase 100% mulheres na atividade, caracterizando  que as mulheres a cada dia busca sua autonomia na contribuição da renda das famílias.

A gestão do  Prefeito  Haroldo Ferreira  apóia a  Secretaria Municipal de Agricultura  e Meio  Ambiente que   vem desenvolvendo suas ações e contribuindo junto às associações e aos empreendimentos da Agricultura Familiar para o Desenvolvimento Econômico do município.

Na reunião foi discutido a nova RESOLUÇÃO 59/2013, publicada neste mês, onde  o grupo gestor do programa simplificou a metodologia para definir os preços de referência na compra dos produtos da agricultura familiar.Leia Mais.

ASSECOMFG

FELIPE GUERRA SE PREPARA PARA A IV CONFERÊNCIA NACIONAL INFANTO JUVENIL PELO MEIO AMBIENTE



Felipe Guerra recebeu no dia 25 de Julho de 2013, na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a equipe do IDEMA para a criação da Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola (COM VIDA). O encontro tem como objetivo envolver a comunidade com o tema “Vamos cuidar do Brasil com Escolas Sustentáveis”. O município hoje já conta com um grupo de mobilizadores voluntários que estão disponíveis para apoiar as escolas na criação das comissões, este grupo foi capacitado pela ESPEA Subcoordenação de Planejamento em Educação Ambiental do IDEMA, durante a Semana do Meio Ambiente.


Toda a mobilização culminará com a realização das conferências municipais preparatórias para a participação na IV Conferência Nacional Infanto Juvenil pelo Meio Ambiente que acontecerá de 25 a 29 de novembro de 2013 em Brasília.
 

Esse momento contou com a participação do Prefeito Haroldo Ferreira, Chefe de Gabinete Luiz Agnaldo, das Secretarias Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Turismo e Eventos, Assistência Social, Diretorias das Escolas, Mobilizadores do COM VIDA e estudantes do município, totalizando 30 pessoas.
 
No encontro foi firmada a parceria das escolas com o grupo voluntário de mobilização do COM VIDA e encaminhada a realização das conferências municipais em conjunto, o grupo se reunirá na quarta feira, 31 de julho de 2013, na Escola Estadual Antonio Francisco, onde será feito o planejamento das confidências e a assinatura do Acordo de Convivência entre as partes.



ASSECOMFG
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