JUÍZA EXPLICA DECISÃO SOBRE TELEXFREE E AGUARDA AÇÃO CIVIL DO MP

A juíza Thaís Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco, capital do Acre, explicou a decisão sobre a suspensão de pagamentos e novas adesões ao Telexfree. De acordo com a magistrada, há indícios de pirâmide financeira e a decisão tem efeito emo Brasil. Porém, a juíza explicou que o Ministério Público terá que encaminhar em até 30 dias uma ação civil pública sobre o caso.

Após conceder a liminar na ação cautelar preparatória do Ministério Público acreano, a juíza explicou que, por se tratar de direitos coletivos, a suspensão ocorre para os divulgadores (como são chamadas as pessoas que aderiram ao Telexfree) de todo o país.

"Como nós estamos tratando de direitos coletivos, essa decisão tem efeito em todo o território nacional, já que a atuação da empresa é em todo o país", explicou a juíza.

No entendimento da magistrada, há indícios de pirâmide financeira, o que é proibido por lei. Por isso, houve a determinação da paralisação de novos cadastros e distribuição dos pagamentos aos divulgadores. Apesar disso, é necessário, segundo a magistrada, que o MP impetre a ação civil pública sobre o caso.LEIA MAIS.

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA CUMPRE META ESTABELECIDA

Trabalhadores efetuando limpeza dos canteiros

O Governo Municipal através da Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas esta cada vez mais presente na cidade de Felipe Guerra, com solicitação dos moradores da Av. Mãe Gonzaga foi efetuada uma limpeza dos canteiros, retirada de entulhos e feita uma manutenção da avenida, o Secretário Céliton de Brito já tem em mãos um cronograma de limpeza e manutenção das ruas e avenidas da cidade, o que facilita a vida dos cidadãos Felipenses que não precisam se preocupar com estas questões, o Secretário afirma que toda a meta de limpeza e manutenção será cumprida o mais breve possível.

O cuidado com a população, e a prestação dos serviços básicos, como limpeza, saúde e educação para o município é uma prioridade do governo “Construindo e Inovando”.

 

ASSECOMFG

TRADICIONAL SÃO JOÃO DA MARIANA CARAÚBAS/RN

TRE CONDENA FAFÁ ROSADO POR PROPAGANDA IRREGULAR

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) define acórdão (decisão de plenário) que reformou sentença prolatada pelo Juiz da 33ª Zona Eleitoral com sede em Mossoró, Herval Sampaio. O objeto da Ação trata sobre a ilegalidade da manutenção de placas de publicidade institucional da Prefeitura Municipal de Mossoró durante a administração da prefeita de fato, enfermeira Fátima Rosado (DEM), a “Fafá”.

Ela teria usado essa modalidade de propaganda nos três meses que antecederam o último pleito eleitora em Mossoró. No dispositivo da decisão o TRE-RN condena a ex-prefeita ao pagamento de multa.  Vale ser ressaltado que cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conduta vedada

“Independentemente da data em que autorizada a propaganda institucional, a tão só permanência da divulgação da propaganda institucional nos três meses que antecedem ao pleito é suficiente para a caracterização da conduta vedada, dada a presumida violação ao equilíbrio da disputa eleitoral. Recurso provido para aplicar à recorrida a pena de multa inserta no §4º do artigo 73 da Lei n.º 9.504/97″, assinala o acórdão.Leia Mais.

Blog do Carlos Santos

PREFEITO HAROLDO FERREIRA SERÁ ENTREVISTADO NA TV MOSSORÓ

DISTRITO DE SANTANA - O Prefeito de Felipe Guerra Haroldo Ferreira, será entrevista no programa Observador Político da TV Mossoró, o programa é comandado pelos apresentadores Laire Rosado e Lairinho Rosado Pai e Filho; o programa vai ao ar de segunda a sexta das 12hs às 13hs sempre transmitido pela rádio 93 fm e pela TV Mossoró Canal Aberto 7 e na Tv Acabo 24 TCM.

No caso de Felipe Guerra os amigo e admiradores do Prefeito poderão acompanhar pelo site, www.tvmossoro.tv já que em Felipe Guerra ainda não chega o sinal da TV Mossoró. Para entra encontato com os apresentadores estes são os cantatos:

Twitter - http://www.twitter.com/lahyre
MSN - observador@fmresistencia.com.br
Telefones - 3316-2270 ou 8844-4030

PREFEITO HAROLDO FERREIRA ENTREGA FARDAMENTO AOS AGENTES DE LIMPEZA

Aconteceu na manhã de hoje, (19/06) na sede da Secretaria de Infra estrutura e Obras, a entrega dos fardamentos aos funcionários efetivos responsáveis pela limpeza urbana da cidade (ruas e avenidas). 

 

A entrega foi feita pelo próprio prefeito Haroldo Ferreira que aproveitou a oportunidade que estavam todos reunidos para agradecer a dedicação com que todos vinham tendo com a limpeza pública da cidade, pois não é fácil ter que limpar quilômetros e mais quilômetros de ruas, muitas das vezes sob um sol forte sem a vestimenta adequada. O fardamento entregue contém: Botas, camisa em algodão manga longa; calça e boné com proteção de pescoço. 

Na sua fala o Prefeito lembrou  que o compromisso assumido por ele com os agentes vinha sendo cumprido, que seria eles os primeiros da folha de pagamento a receber os vencimentos, anunciou que autorizou a secretaria de Administração e recursos Humanos a providenciar a contratação de um plano de saúde para os funcionários efetivos do município, uma vez que o servidor é prioridade é o bem maior da Gestão Construindo e Inovando, “ Além de vocês outra prioridade da nossa gestão é dar uma identidade a prefeitura, dar legalidade, daqui á 15 dias estaremos saindo da inadimplência com isso poderemos receber recursos federais e assim construir a nova identidade” finalizou o Prefeito Haroldo Ferreira.

 

O Secretário de Infra Estrutura e Obras, Céliton de Brito também participou da entrega juntamente com sua equipe, reconheceu a importância que todos tinham para o município, porém a flama partidária por parte de alguns agentes vinha atrapalhando o trabalho, o que refletia na sociedade, trazendo muitas quexas a secretaria, “o momento agora é outro! vamos viver esse momento, a eleição já passou! é hora de arrumar a casa” disse Céliton de Brito aos agentes.     

ASSECOMFG

SESSÃO SOLENE - CHICO DE JOCA

Chico de Joca - foto: Blog Santana Noticia

Ontem à tarde aconteceu na cidade de Felipe Guerra, em sessão solene na Câmara de Vereadores, Joel Canela, uma homenagem ao grande político e cidadão Francisco Ferreira do Rosário, mais conhecido como Chico de Joca. Francisco Ferreira do Rosário foi um dos primeiros vereadores deste município, sendo eleito por três vezes consecutivas. Além disso, ele foi Presidente da Câmara municipal no biênio 1975/1976.

Foi candidato a prefeito pela extinta ARENA (Aliança Renovadora Nacional) em 1976 tendo como vice o então vereador José Ribamar de Souza e o apoio do grande líder político da época e primeiro prefeito desta cidade, Dr. Eílson Gurgel do Amaral. Campanha que saíram vitoriosos Francisco Chagas da Silva, conhecido como Titico de Adelino (prefeito) e Raimundo Luciano da Costa Pascoal (vice). Mesmo sem mandato eletivo, o líder Chico de Joca permaneceu na luta política militando na oposição, sem nunca mudar de lado, como diz aqui.

Prefeito Haroldo Ferreira em discurso na Sessão Solene 

Nascido no dia 25 de março de 1926, Chico de Joca foi um homem integro e de grande influencia e liderança política e um grande aliado partidário. Foi casado com dona Cilé teve 13 filhos, 25 netos e 11 bisnetos.

O Prefeito Haroldo Ferreira, falou sobre sua importante atuação para a sociedade destacando suas conquistas ao longo de tantos anos. Além disso, o Prefeito Haroldo Ferreira lamentou a perda de Chico de Joca por tudo que este fez pelo município de Felipe Guerra.

O Chefe de Gabinete Luiz Agnaldo explanou de maneira emotiva “ ficará uma lacuna, essa perda, Chico fará falta a toda sociedade”.

Populares em frente ao Caixão

Em um momento de grande emoção Ciro Adriano neto de Chico falou do avô em tom emocionado “Tudo que o meu avô deixou foi a herança de um grande homem, sua integridade e seu caráter”.

O Presidente da Câmara Salomão Gomes falou que Chico é a prova viva que os sonhos não envelhecem. O vereador Ubiracy Pascoal destacou a importância de Chico de Joca como exemplo de perseverança e amor a causa pública.    

De maneira simples e emocionante as representantes da igreja católica realizaram uma celebração com cânticos e orações. Após a solenidade o corpo de Chico de Joca seguiu para a cidade de Apodi onde foi sepultado na tarde de ontem.

ASSECOMFG

FELIPE GUERRA - GTO DE APODI EM OPERAÇÃO PRENDE HOMEM COM DROGA NA CIDADE

Felipe Guerra - Durante a manhã de hoje, o GTO de Apodi juntamente com a Rádio Patrulha da cidade, deu início a uma serie de barreiras por toda a cidade, com o intuito de coibir o excesso por parte de condutores, exigir o uso de equipamentos de segurança, e a regularidade dos veículos e pessoas. 

 

Ao se deslocarem para a Zona Rural, mas precisamente na saída da cidade sentido Brejo, os policiais se depararam com três elementos em atitude suspeita em baixo de uma árvore, ao serem abordados, foi encontrado com um dos elementos que atende pela alcunha de Miguilim, 02 trouxas de maconha, uma faca e uma certa quantia em dinheiro fracionado; Miguilim disse que a droga era para o seu uso, e os outros que estavam na sua companhia é um filho, e o outro é apenas conhecido, ambos menores de idade.

 

O acusado foi conduzido para a delegacia de policia civil de Apodi e feito um TCO, (Termo Circunstanciado de Ocorrência) em desfavor do mesmo. Na operação também foi apreendida uma motocicleta em situação irregular.

 

Sentinelasdoapodi

DECISÃO MANTÉM AFASTAMENTO DE VEREADOR EM FELIPE GUERRA

O desembargador Ibanez Monteiro não acatou o Mandado de Segurança nº 2013.009727-8 e manteve o afastamento do vereador Paulo Cezar Benevides Sena (PDT), que é investigado por supostos desvios de recursos públicos da Câmara Municipal, no município de Felipe Guerra.

O parlamentar moveu Mandado de Segurança com pedido de liminar, contra ato judicial da Vara Criminal da Comarca de Apodi e alegou que houve impedimento (mitigação) do seu direito de ir e vir. O parlamentar foi afastado por tempo indeterminado, até que seja transitado e julgado o processo.

O afastamento veio após recebimento da denúncia, oferecida pelo Ministério Público, contra o impetrante e outros acusados, determinando medidas cautelares diversas da prisão, entre elas, o afastamento do cargo de vereador, com a proibição de frequentar a Câmara Municipal de Felipe Guerra, especialmente o gabinete da presidência da casa legislativa.

O desembargador ressaltou que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº12.016/2009, não se concederá mandado de segurança de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo, como é o caso em exame.

TJRN - Via Defato.com

FELIPE GUERRA SE PREPARA PARA OS FESTEJOS JUNINOS

Preparação para os festejos

A equipe da Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer começou hoje (18/06) a ornamentar a Cidade. A Avenida Mira Selva está sendo a primeira a receber os adereços, logo após será o bairro Cidade Baixa que vai receber a ornamentação. A Secretaria contou com o apoio do Executivo Municipal na aquisição do material e dos grupos das quadrilhas para confecção das bandeiras coloridas, dos balões e enfeites diversos.

Av. Mira Selva

Aos poucos a cidade vai entrando no clima dos festejos juninos, nos dias 28, 29 e 30 de junho, acontecerá o Felipe Guerra Junino, Resgatando Tradições, no dia 28 de junho acontecerá na Passagem Funda o tradicional São Pedro com celebração religiosa e logo após a celebração terá a apresentação da quadrilha Junina com animação de Luizinho e Forró Pé de Serra, dia 29 no bairro Cidade Baixa acontecerá a 2º edição da Feira da Agricultura Familiar, terá um concurso de quadrilhas juninas, apresentações culturais, com animação de Luizinho e Forró pé de Serra e Forró Ferruado e finalizando o festejos teremos no dia 30 de junho, Caçula Benevides  fazendo o melhor São João Pé de Serra da região, vai ser  forró até amanhecer o dia.