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Ao Correio da Tarde, a governadora Wilma de Faria, de Brasília, informa que “este é mais um benefícios que nosso governo estará proporcionando aos mossoroenses, em parceria com o governo do presidente Lula”.Wilma de Faria destaca que a partir da construção da Adutora Mossoró, o Governo do Estado estará dando um grande passo para solucionar, de vez, o problema do abastecimento de água no município.A governadora observa que os problemas de abastecimento de Mossoró, será resolvido, com essa obra. Por isso, destaca seu empenho na viabilização dos recursos para realização da obra que começará em breve. .jpg)
O comandante da Companhia de policia Militar de Apodi, o cap. Carvalho, informa a população de modo geral, que já se iniciou um trabalho que visa organizar gradativamente o trânsito de nossa cidade, a princípio, vamos coibir os menores ao volante, para isso contamos com a participação de todos, principalmente os pais e professores, que devem orientar os jovens a não cometeram tais atos. O menor pego ao volante será encaminhado junto com o responsável até a Delegacia de Polícia para os procedimentos e o caso entregue a promotoria de justiça. O responsável vai responder na justiça comum, bem como as penalidades das infrações de trânsito. O cap. Carvalho informa que todos os procedimentos relacionados a trânsito será encaminhado para o 2 DPRE em Mossoró, ficando a cargo daquela instituição militar a liberação e regularização do veículo. Outro fator importante que o comandante chama a atenção é que todos as pessoas que conduzem veículos andem com os documentos obrigatórios, pois se for pego sem a documentação o transporte vai ficar retido, até a comprovação e a verificação dos dados. "Vamos fiscalizar a todo momento".
Existem várias possibilidades de punição. Primeiro se o acidente deixou vitima, e o menor é filho do proprietário do veículo acontece o seguinte, se o dono deixou seu filho dirigir por sua livre e espontânea vontade; 1) sua carteira de habilitação é apreendida, 2) o veículo deve ser conduzido a delegacia para ser lavrado o RO ou BO do acidente e neste constar a apreensão do veículo em depósito público, 3) O dono do veículo terá de assinar um termo de responsabilidade, concordando em se apresentar espontaneamente e a seu filho, á autoridade quando for convocado, 4) o menor é claro, também deve ser citado como o condutor do veículo quando houve o acidente, 5) o delegado deve enviar os autos para o Ministério Público e comunicar o fato ao juízado da Infância e juventude ou órgão similar. Tudo isso vai gerar um inquérito, que pode virar processo, que pode gerar pena brandas (custear o tratamento médico da vitima e ou serviços comunitários, etc.) ou severas (recolhimento do menor em instituição para infratores, condenação do pai do infrator a até 04 anos de detênçao, etc). Mas tudo isso vai depender de inúmeros fatores, pois as leis além de ter várias maneiras de interpretação, ainda há os detalhes do acidente que podem atenuar ou agravar a pena do acusado ou dos acusados.
Fizemos um levantamento pela internet e chegamos a seguinte conclusão: 20% dos jovens de 16 e 17 anos costumam dirigir carros e motos, mesmo sem ter idade legal para fazê-lo. Destes, 61% se metem atrás do volante ou guidão com alguma frequência. O que mais assusta, porém, é constatar que a maioria conta com a anuência familiar: 60% dos menores que dirigem aprenderam a atividade com seus pais; os 40% restantes, com amigos ou outros parentes. Quando trazemos esses dados para Apodi, percebemos que essa idade é bem menor.
O salário mínimo a ser pago a partir de 1º de janeiro de 2010 foi fixado pelo governo em R$ 505,90, segundo a proposta do Orçamento Geral da União (OGU) entregue ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ao presidente do Congresso, senador José Sarney. A equipe econômica optou por um reajuste de 8,8% (R$ 40,90) em relação aos atuais R$ 465. Descontada a inflação projetada para o próximo ano, de 4,33%, o mínimo terá aumento real de 4,28%, índice impensável para a maioria dos trabalhadores que ganham acima do piso. Segundo Bernardo, há a possibilidade desse valor ser revisto pelo Congresso e, no caso dos aposentados e pensionistas, arredondado para R$ 506, de forma a facilitar o recebimento dos benefícios nos caixas eletrônicos dos bancos.
Caraúbas atende os requisitos necessários para atrair o Campus e inclusive fez o dever de casa com a doação do terreno. Para colocar a Universidade em funcionamento, o reitor Josivam Barbosa vem organizando a contratação com os professores da antiga Esam até que o concurso seja viabilizado pelo Governo Federal..jpeg)
