Deputado potiguar é autor da proposta que prorroga isenções de taxas para terminais de usuários de satélite, garantindo internet mais acessível em escolas rurais, pequenas localidades e periferias das cidades
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/10), o Projeto de Lei nº 4.635/2024, que incorpora o conteúdo do PL nº 2.603/2025, de autoria do deputado João Maia (Progressistas/RN). A proposta prorroga até 2030 a isenção de taxas que incidem sobre os terminais de usuários de satélite, que utilizam estações de pequeno porte tecnologia essencial para levar conectividade a regiões com acesso limitado à internet, reduzindo a exclusão digital de significativas parcelas da população.
Com a aprovação, o benefício alcança escolas rurais, pequenas comunidades e periferias urbanas onde o sinal de telefonia móvel celular ainda é precário. Segundo o deputado João Maia, a medida representa um passo importante para democratizar o acesso à internet e reduzir desigualdades tecnológicas entre o campo e a cidade, e de criar oportunidades de negócios, para pequenos empreendedores individuais e empresas rurais.
“Sabe aquela internet que chega onde ninguém imagina? Ela chega pelo satélite. Esse projeto garante que essa conexão continue possível e acessível, mesmo nos lugares mais distantes do Brasil. É um avanço concreto para conectar pessoas, criar novas oportunidades e criar expectativas melhores para o futuro do nosso país”, destacou João Maia.
O parlamentar, que tem atuação destacada em temas ligados à infraestrutura, telecomunicações e a nova economia digital, articulou o apensamento do seu projeto ao PL 4.635/2024, garantindo maior celeridade à votação. O texto agora segue para apreciação no Senado Federal.
A aprovação reforça o compromisso do deputado com políticas públicas voltadas à inovação, inclusão digital e desenvolvimento regional, especialmente para os municípios que mais precisam de investimento em conectividade, para estimular o crescimento das suas economias.














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