O affair da Petrobrás, já cognominado de "Petrolão", tem potencial de gerar ainda muita instabilidade política, principalmente em face da possibilidade do surgimento de um "núcleo político" no processo, ou seja, ao lado de executivos de empreiteiras contratantes da Petrobrás, de executivos da própria empresa envolvidos em graves e vultosos casos de corrupção, deve o Ministério Público Federal, já nos dois primeiros meses de 2015, oferecer denúncias contra políticos - parlamentares federais e governadores estaduais - citados nos vários depoimentos colhidos em delações estimuladas do ex-diretor daquela empresa, Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, além de diretores de empreiteiras. Ainda não é possível prever que impactos terão as denúncias a serem formuladas contra esses políticos ligados à base aliada do governo Dilma Rousself.
No front da economia, tem revelado o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que serão adotados remédios amargos para corrigir rumos. Em regra geral várias ações terão como objetivo o aperto do crédito e dos salários, para segurar a inflação. Além das decisões governamentais, ressalte-se a instabilidade do mercado de ações, embora tenha havido uma boa recuperação do índice Ibovespa nas últimas semanas de 2014, mas, as perspectivas de recuperar das perdas do ano recém findo ainda se mostram sombrias, mesmo porque enquanto durarem as apurações dos casos de corrupção na Petrobrás, o carro-chefe das empresas com ações na Bovespa, os negócios continuarão em dificuldade. Aliás, ao apagar das luzes de 2014 o governo federal, através de medida provisória, modificou várias regras previdenciárias que, a despeito da correção de várias distorções do Regime Geral de Previdência Social, criam mais dificuldades para os segurados, em especial os aposentados e pensionistas. No geral, é imprescindível o corte de gastos públicos nas diversas esferas federativas, da União, Estados e Municípios, o que projeta uma enorme desconformidade com as promessas que os empossados (ou reempossados) fizeram para conquistar seus mandados, inclusive a presidente Dilma. Qual governador prometeu aos seus eleitores, nos palanques de campanha, corte de gastos e, por conseguinte, a redução de ações e programas governamentais? Seguramente, nenhum deles; tudo o que disseram ou prometeram naquele período ampliam o propósito de aumento gastança desenfreada, sempre na esperança de poderem suprir os depauperados cofres públicos saqueando o indefeso e iludido cidadão-eleitor, inclusive alguns novos governadores até falam na exumação da famigerada CPMF. Certamente, vão abrir as caixas de ruindades nesses começos ou recomeços de governos, para seguir aquela velha lição do florentino Machiavelli segunda a qual o governante, no exercício do poder, deve tomar todas as medidas amargas de uma vez e logo no começo do governo. De esperar, apenas, que, pelos votos que receberam, ao menos possam lembrar que o cidadão, longe da esperança por decreto, deve ter garantido aquilo que o poeta denomina como "direito augusto de viver."
* Está cheio de Viúvas Porcinas no Novo Governo
Aquele (a) que é indicado (a) e anunciado (a) para um cargo, mas depois, as vezes nem assume e já é substituído. Ainda vão acontecer muitos destes casos. Anotem por favor. O que foi, sem nunca ter sido. Rsssssss.
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* Dezesseis estados terão de elevar salários de professores para cumprir. Imaginem os Municípios!
O ano já começou mais apertado para as despesas educacionais dos estados. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO, 16 estados terão de elevar seus vencimentos iniciais pagos a professores da rede pública por conta do reajuste do piso nacional do magistério anunciado anteontem pelo Ministério da Educação (MEC).
Com aumento de 13,01%, a base salarial do ano passado, que era de R$ 1.697, pulou para R$ 1.917,78. Apenas nove estados e o Distrito Federal já pagavam vencimentos acima do novo valor mínimo, entre eles o Rio de Janeiro, e, por isso, não estão obrigados a conceder aumentos salariais neste ano. Confira aqui os pisos pagos nos estados.
Das 24 secretarias estaduais ouvidas pela reportagem, 15 pagam valores inferiores ao novo piso. Amapá, Pernambuco e Distrito Federal não responderam ao questionário. Para essas entidades, o levantamento utilizou dados da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) coletados em abril do ano passado, os mais atuais disponíveis pela organização. Acre e Rondônia são os únicos estados que não cumprem sequer o piso anterior, de R$ 1.697,38.
Desde que entrou em vigor, a lei estipulou que os reajustes anuais dos vencimentos obedeceriam a uma fórmula que leva em conta os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O cálculo vincula o aumento ao percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
PISOU SUBIU 78% DESDE 2010
Este seria o maior problema para os gestores. De acordo com números do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), desde 2010, por conta dos critérios de reajuste, o piso já subiu 78%, contra uma inflação média medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 31%. Nesse mesmo período, os repasses do Fundeb subiram 39%. O maior reajuste salarial até o momento foi 22,22%, em 2012.
Em uma reunião de quatro horas na terça-feira no MEC, pouco antes do anúncio do novo piso, o presidente em exercício do Consed, Eduardo Deschamps, argumentou que muitos estados teriam problema para cumprir o novo valor. Dezenove dos 27 secretários estaduais de educação participaram da conversa:
— É lógico que queremos sempre valorizar o magistério. Agora, a preocupação é que esse reajuste do piso tem sido muito superior ao crescimento do Fundeb. Você acaba comprometendo muitos recursos do Fundeb com pagamento de pessoal, recursos que seriam para demandas de infraestrutura, criação de novas vagas, introdução de novas tecnologias nas salas de aula... Não posso garantir que todos vão terminar o ano cumprindo o novo valor.
Na reunião no MEC, Deschamps pediu para que a União execute também o dispositivo previsto na lei e complemente com verbas os estados que não conseguem cumprir o piso, algo que nunca saiu do papel. Ele também defendeu que a lei do piso seja alterada para que as futuras correções salariais levem em conta apenas o somatório do INPC mais metade da variação anual do Fundeb.
— Desse modo, garantiríamos um aumento real para os professores, mas algo mais factível para os estados.
Outro ponto da legislação considerado um “cabo de guerra” é a questão da jornada de trabalho. Um dos artigos de 2008 determina que União, estados e municípios reservem ao menos um terço da carga horária dos professores para atividades pedagógicas fora de sala de aula. A controvérsia chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2011, que ratificou a constitucionalidade do dispositivo, mas retirou seu efeito vinculante para estados e municípios, o que abriu margem para novas contestações.
No estudo feito pelo CNTE em abril passado, levando-se em conta também esse fator, chegou-se à conclusão de que a lei do piso não era respeitada integralmente em 14 estados. Ou seja, eles desrespeitavam ou a questão salarial, ou a reserva da carga horária de trabalho.
O presidente da CNTE, Roberto Leão, garante que estados e municípios têm recursos para cumprir anualmente os pisos. Leão ressalta ainda que o reajuste de 13,01% desta semana não seria o “mínimo desejável”.
— O ideal para nós seria que o governo federal seguisse os padrões do Dieese, onde profissionais com formação para magistério receberiam R$ 2.923,00, ou seja, 34% a mais do que o anunciado pelo MEC. Mas ainda assim o piso já é uma conquista da classe trabalhadora — disse o presidente do CNTE, que também participou das reuniões em Brasília para estabelecer o reajuste.
Quem não foi ouvido previamente pelo Planalto foram os representantes dos municípios. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, tinha uma reunião marcada para às 15h de ontem com o ministro Cid Gomes. Ziulkoski imaginava que o novo piso só seria divulgado após sua audiência na capital federal. Mas, para sua surpresa, o valor foi definido na noite anterior.
Decepcionado, o presidente da entidade desmarcou sua reunião em uma carta endereçada ao MEC, lamentando que “mais uma vez não foram consultados os legítimos representantes dos municípios, eleitos pela vontade popular”. A CNM estima que o novo piso custe ao menos R$ 7 bilhões a mais para municípios em 2015.
* . Uma Luz no Fim do Túnel para a Cultura de Caraúbas
Já assumiu a Secretaria Municipal de Cultura de Caraúbas, de fato, mas oficial a partir de 1º de Fevereiro, o Professor, cientista político, coordenador do Pólo Sertão das Caraubeiras da Universidade Aberta do Brasil (UAB), Marcos Roberto Fernandes Gurgel. Já com prévia do seu trabalho à frente da Cultura caraubense, Marcos Roberto ontem foi reeleito presidente da associação amigos da casa de cultura justamente para reforçar nossa ação dentro da cultura.
* Comércio teve em 2014 o desempenho mais fraco em 11 anos, diz Serasa.
O comércio brasileiro cresceu 3,7% em 2014, pior desempenho em 11 anos, segundo dados divulgados pela Serasa Experian nesta quarta-feira. O fraco movimento foi influenciado pela combinação de fatores como inflação elevada, aperto nos juros e alto endividamento, de acordo com a análise da empresa de informações de crédito.
O destaque foi a queda de 6,5% do volume de vendas no segmento de materiais de construção. Foi a primeiro ano negativo para o setor desde 2009, quando houve retração de 13,7%. O resultado de 2014 também foi impactado pelos números fracos do setor de automóveis, que cresceu só 0,4%, uma forte desaceleração frente à alta de 3,8% registrada em 2013. É o pior desempenho desde 2003, quando o segmento encolheu 4,3%.
Segundo Luiz Rabi, economista da Serasa Experian, essa é uma tendência que tem sido observada no varejo brasileiro, em que setores que dependem muito do crédito sofrem mais que os demais.
Para o economista, as perspectivas para 2015 são de um varejo com perfil parecido com o do ano passado. A Serasa vê um crescimento próximo ao do ano passado, dificilmente superando a marca de 5%. Um agravante deve ser o setor de automóveis, que não contará com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido, benefício que expirou no início deste mês
* Perspectivas do Comércio para 2015
Para o economista, as perspectivas para 2015 são de um varejo com perfil parecido com o do ano passado. A Serasa vê um crescimento próximo ao do ano passado, dificilmente superando a marca de 5%. Um agravante deve ser o setor de automóveis, que não contará com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido, benefício que expirou no início deste mês. Além disso, o aumento do custo do aço deve pressionar preços e derrubar as vendas.
— O consumidor não vai ter como absorver esse custo, vai diminuir mesmo a compra de veículos. É um setor que já está se preparando para um ano de produção mais fraca — avalia o renomado economista Rabi.
* Agradecimentos
Quero nesta primeira coluna do ano de 2015, agradecermos as inúmeras mensagens que recebi, através de cartãos, SMS, e-mails e por telefone, desejando-me Boas festas e Felicidades em 2015. Prefeitos, deputados, senadores, secretários municipais e estaduais de governos municipais e estaduais, de vereadores, de jornalistas e assessores de comunicação do Governo do Estado que deixou o cargo dos que estão assumindo.,bem como dos bloguieiros de Felipe Guerra, de Caraúbas, enfim de todo o Estado do Rio Grande do Norte.Embora algum gestor municipal metido a besta, me “presenteou” com humilhação, e agressão chula, rasteira. Melhor assim. Sem comentários. Cada um oferece o que tem. “Morreu Maria Preá”. Quem faz aqui, aqui paga.
* Ataque terrorista contra revista francesa choca o mundo
O mundo ficou chocado na quarta-feira com o ataque de homens armados e aos gritos de "Alá é grande" contra a sede do jornal satírico Charlie Hebdo, localizada em Paris, onde doze pessoas foram executadas a tiros, incluindo os chargistas Wolinski, Charb, Cabu e Tignous.
Na madrugada desta quinta-feira, a polícia capturou o jovem Hamyd Murad, de apenas 18 anos, e seguia caçando os outros dois suspeitos do ataque ao jornal, os irmãos franceses nascidos em Paris Said Kuachi, 34, e Cherif Kuachi, 32, o último um jihadista conhecido pelos serviços antiterroristas. Os policiais divulgaram fotos dos irmãos em busca de informações que possam levar a sua captura, e advertiram que Cherif e Said Kuachi "estão armados e Segundo um oficial, a polícia deteve várias pessoas durante a madrugada ligadas aos três suspeitos.
* Papa Protestou Atentado
O papa Francisco expressou "sua firme condenação ao horrível atentado" contra a publicação e pediu a todos os católicos a "se opor com todos os meios à propagação do ódio e a toda forma de violência".
A Liga Árabe, Al Azhar, principal autoridade sunita, e o Conselho Francês
do Culto Muçulmano (CFCM) igualmente condenaram o ataque.
Em Lyon (centro-oeste) e em Toulouse (sudoeste), mais de dez mil
Pessoas foram às ruas
Para homenagear as vítimas do ataque, segundo estimativas das forças
Em Paris, mais de 35.000 manifestantes se reuniram na Praça da
República, perto da sede do semanário.
* Quitação de Débito do ano 2014
Poderá ser solicitada a partir de abril
A partir de abril, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) iniciará a entrega da Declaração de Quitação de Débitos referente ao ano de 2014, em Natal e interior do Estado. A declaração compreenderá os meses de janeiro a dezembro, tendo como referência a data do vencimento da respectiva fatura, sendo emitida apenas para aqueles consumidores que quitaram todos os débitos relativos do ano.A fatura poderá ser emitida pelo sistema online, de leitura e entrega simultânea ou solicitado através da Loja Virtual do site www.caern.com.br.
* Aos desavisados Blogueiros e “Jornalistas”
Aqui um conselho de um aprendiz de jornalista quando aqueles companheiros que pensando estarem abafando, divulgando não oficialmente nomes de prováveis ocupantes de futuros cargos do futuro governo. Nem tudo que parece é, nem tudo que se reluz é ouro. Liguem-se quando as suas fontes e balá, blá, dos políticos e lideranças políticas. Os exemplos estão ai acontecendo. Divulga-se um nome como certo, depois não é barrigada nele, bloqueio ou jornalista. Quem diz que é não é. Às vezes os padrinhos dos cargos cita para a imprensa um nome só para queimar.
* A Propósito: Nota Sobre o DER
O Diário Oficial do Estado traz na edição desta quinta-feira (8) a exoneração, a pedido, do engenheiro Eduardo Pagnoncelli, que não chegou a tomar posse no cargo de Diretor Geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens. Interinamente responderá pelo departamento o Diretor de Operações, o engenheiro Francisco Maciel Pereira.
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