O Plenário da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (04) o substitutivo do deputado federal João
Maia (PR-RN), relator do Projeto de Lei 6727/13 que
altera a Lei da Informática, como reduções do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
João Maia confirmou
que, após negociações com o governo para evitar vetos, os benefícios fiscais –
atuais e vigentes até o fim de 2014 – serão prorrogados até 2024. Depois
desse prazo, os benefícios serão extintos gradualmente.
Através do seu twitter, o deputado potiguar comemorou a aprovação: "Hoje
tive um orgulho do bem. Aprovamos, com o apoio de todos, o projeto de
prorrogação da Lei de Informática. Como relator, sentimento do dever
cumprido, representando todo o povo do Rio Grande do Norte".
O projeto é de autoria do deputado Mendonça Filho (DEM-PE) e foi
relatado pelo deputado João Maia, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da
qual faz parte.
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