Lula lamenta não ter podido nomear um célebre jurista baiano, a quem
ainda trata de “meu ministro”, para sentar na cadeira ocupada hoje por
Barbosa.
SALVADOR – Não poderia ser diferente. A frenética platéia aguarda
sôfrega os desdobramentos da polêmica entrevista do ministro Joaquim
Barbosa ao repórter Roberto D’Ávila, exibida na Globo News.
O
presidente do Supremo Tribunal Federal, 3ª autoridade na linha de
sucessão da Presidência da República, além alvejar criminalmente um
célebre jornalista brasileiro, assanhou o “ninho supremo”, atacando
colegas de toga.
Contagiado por esse frenesi forense, o blog
resolveu se meter na encrenca, buscando desvendar a real motivação do
suposto palavrório “racista” do jornalista global Ricardo Noblat, em
relação à nomeação de Joaquim Barbosa para o cargo de ministro do
Supremo Tribunal Federal.
Como se sabe, a cizânia se deve ao
fato de o ministro Barbosa se irritar com a alegação de que ele teria
entrado no STF na “cota dos negros”, e não por seu notório saber
jurídico. Então, Joaquim vê nesse tipo de argumento certo “conotação
racista”, e por conta disso pede ao Ministério Público Federal que
processe o jornalista de O Globo por injúria e racismo. O post
“Liberdade alegada: quando devemos calar? ”, publicado num renomado
espaço virtual da Bahia, antecipa argumentos no sentido de que Noblat,
ainda que tenha pesado a mão, não ofendeu de modo algum a honra ou a
condição racial do ministro, porque se limitou a examinar objetivamente
um fato. O fato de que o ex-presidente Lula mirava efetivamente a
nomeação de um jurista negro para a ocupar a vaga do ministro aposentado
Moreira Alves. Ocorre que o nome de Joaquim Barbosa nunca figurou na
lista do então presidente da República, que mal o conhecia.
Pois
bem, na última quarta-feira (25/03), o autor do blog foi ao encontro de
um “quase-ministro” do Supremo Tribunal Federal. Trata-se do jurista
baiano Edvaldo Brito, atual secretário estadual de Assuntos Estratégicos
da Bahia, o primeiro jurista a figurar na lista de Lula para substituir
Moreira Alves, em 2003. Lula queria, efetivamente, indicar e indicou um
nome de impacto para o STF: um brilhante e experiente jurista, mas que
fosse negro, particularmente. E o prof. Dr. Edvaldo Brito, além de
atender a tais critérios, era político, popular e nordestino. Lula já o
conhecia dos tempos em que Brito foi secretário de Negócios Jurídicos da
Prefeitura de São Paulo.
Terno da posse
A indicação do
doutor Edvaldo para o STF não foi precedida de consulta. O presidente
Lula o escolheu pessoalmente e incumbiu um amigo comum de avisá-lo. “O
ministro Marco Aurélio me ligou, deixando um recado com a minha
secretária, para que eu comprasse o terno da posse. Num primeiro momento
não associei a mensagem à minha indicação para o Supremo. Então resolvi
retornar a ligação, tendo o ministro me confirmado que o presidente da
República tinha me indicado para o cargo. Fiquei sabendo também que a
Corte festejou bastante a minha indicação.
No entanto, Marco
Aurélio estranhou o fato de eu não ter vibrado com a notícia. Aí lhe
disse que o meu tempo já tinha passado fazia 45 dias, quando completei
65 anos, tempo limite para nomeação ao cargo de ministro do STF. Em que
pese o presidente Lula ainda me honra tratando-me de “o meu ministro”,
lembra o jurista.
Brito esclarece, por fim, que não foi informado
no momento da sua indicação, e nunca ficou sabendo, se sua cor teria
sido decisiva no processo de escolha do presidente da República.
Não
obstante, ao ser interpelado numa entrevista coletiva a respeito do
perfil dos membros do Supremo Tribunal Federal, Lula fizera questão de
realçar a autonomia da Corte, fazendo referência à nomeação de um
jurista negro, que ele não conhecia em contraponto ao modelo aplicado na
Bahia pelo saudoso senador ACM, para escolha dos desembargadores do
Tribunal de Justiça (Assista ao vídeo AQUI).
Por Chico Costa
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