RELATOR CAMINHA PARA VOTO CONTRA CLÁUDIA REGINA NO TRE

Por Ciro Marques (Portal No Ar)

A situação da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina (DEM), e do vice, Wellington Filho (PMDB), não está nada confortável. Depois de ter sido cassada seis vezes e ter sete condenações na Justiça Eleitoral de primeiro grau, a dupla de gestores vê o primeiro recurso ingressado por ela no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ir a julgamento (pautado para o dia 7 de novembro), justamente, nas mãos do juiz federal Eduardo Guimarães.

Guimarães é relator de importante processo

Para quem não lembra, Eduardo Guimarães já foi relator de outros dois pedidos movidos por Cláudia Regina no TRE e não foi nada favorável aos pleitos dela. A primeira cassação a Cláudia Regina, proferida pelo juiz eleitoral Herval Sampaio e datada de março, foi anulada pelo juiz Pedro Cordeiro, também de primeiro grau. O Ministério Público Eleitoral (MPE) recorreu da anulação e a matéria foi distribuída para Eduardo Guimarães.

O magistrado não só defendeu a validade da cassação, como também decidiu que os vários embargos movidos pela defesa da prefeita tinham perfil protelatório e, por isso, deveriam ser anulados. Resultado: como não haviam recorrido da condenação ao TRE, os advogados de Cláudia Regina teriam perdido o prazo de recurso e o processo transitaria em julgado. Cláudia e Wellington seriam afastados e não poderiam mais recorrer a nenhuma outra instância.

O voto de Eduardo Guimarães, no entanto, não foi aprovado na sua integralidade pela maioria. A Corte, apenas, considerou que a cassação deveria valer. A defesa recorreu e, agora, o recurso vai a julgamento, novamente, nas mãos do mesmo juiz eleitoral.LEIA MAIS.