Entrou em vigor hoje (4) o programa criado pela Lei 12.470/2011, que
fixou em 5% sobre o salário mínimo (R$ 27,25) a alíquota para
contribuição previdenciária das donas de casa de famílias de baixa
renda. A Lei 12.470 foi sancionada no início de setembro. Mas as donas
de casa
só puderam começar a contribuir agora em outubro. Para ter direito ao
benefício, basta ligar para o telefone 135. É preciso que a família
esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e
tenha renda familiar de até 2 salários mínimos (hoje, R$ 1.090,00).
A diretora da Associação das Donas de Casa de Trindade, Maria das
Graças Santos, lembrou que a inclusão das donas de casa no plano
simplificado em 2005 foi uma conquista das mulheres que, agora, se
amplia com a redução da alíquota para 5% sobre o salário mínimo. “Em
2005, tivemos um avanço com a alíquota de 11% e, agora, temos outro
avanço que irá contribuir mais ainda para as donas de casa”, comemorou.
Antes do ato na Agência da Previdência Social em Trindade, o ministro Garibaldi Filho assistiu à missa, celebrada pelo Padre Robson de Oliveira, no Santuário do Pai Eterno em Trindade. Na celebração, Garibaldi Filho também teve a oportunidade de apresentar aos fiéis presentes as vantagens da formalização das donas de casa de família de baixa renda.
Inauguração
Além do ato pelo entrada em vigor do programa que beneficiará milhões de donas de casa brasileiras, o ministro Garibaldi Filho também inaugurou ontem mais uma agência da Previdência Social. Agora, os segurados de Goianira, Santo Antonio de Goiás e Nova Veneza, cidades do interior de Goiás, não precisam mais se deslocar 20 quilômetros para serem atendidos pela Previdência. A solução foi obtida com a inauguração da unidade de Goianira, que vai beneficiar uma população de 46,8 mil pessoas. Em Goiás há 38 agências e o estado vai receber 15 novas unidades.
Antes do ato na Agência da Previdência Social em Trindade, o ministro Garibaldi Filho assistiu à missa, celebrada pelo Padre Robson de Oliveira, no Santuário do Pai Eterno em Trindade. Na celebração, Garibaldi Filho também teve a oportunidade de apresentar aos fiéis presentes as vantagens da formalização das donas de casa de família de baixa renda.
Inauguração
Além do ato pelo entrada em vigor do programa que beneficiará milhões de donas de casa brasileiras, o ministro Garibaldi Filho também inaugurou ontem mais uma agência da Previdência Social. Agora, os segurados de Goianira, Santo Antonio de Goiás e Nova Veneza, cidades do interior de Goiás, não precisam mais se deslocar 20 quilômetros para serem atendidos pela Previdência. A solução foi obtida com a inauguração da unidade de Goianira, que vai beneficiar uma população de 46,8 mil pessoas. Em Goiás há 38 agências e o estado vai receber 15 novas unidades.
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