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NO BRASIL, SÃO MAIS DE 600 PROCESSOS.

Os processos de desmembramento dos municípios-sedes, para se tornarem novas cidades brasileiras, voltam a ser tema de debates motivado pela proposta de divisão do Estado do Pará, que já teve aprovada, no dia 5 de maio, a realização dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados de Tapajós e Carajás. 

Na Câmara dos Deputados, foi criada uma frente parlamentar, presidida pelo deputado José Augusto Maia (PTB/PE), em prol dos novos municípios brasileiros. Ao todo, já foram colhidas 230 assinaturas, três a mais que o necessário, para aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 13, que devolve aos Estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.

De acordo com levantamento do portal G1, se isso acontecer, o Brasil pode ganhar pelo menos 619 novas cidades. O Rio Grande do Sul é o Estado com maior número de pedidos: 124. 

No Nordeste, Bahia (112), Maranhão (101), Ceará (34) e Pernambuco (12) são os que mais apresentam solicitação para novas divisões. De acordo com a Secretaria Legislativa do Rio Grande do Norte, oficialmente não existe nenhum pedido para novos projetos no Estado. Jornal de Fato

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