Os processos de desmembramento dos municípios-sedes,
para se tornarem novas cidades brasileiras, voltam a ser tema de
debates motivado pela proposta de divisão do Estado do Pará,
que já teve aprovada, no dia 5 de maio, a realização
dos plebiscitos para decidir sobre a criação dos Estados
de Tapajós e Carajás.
Na Câmara dos Deputados, foi criada uma frente parlamentar, presidida pelo deputado José Augusto Maia (PTB/PE), em prol dos novos municípios brasileiros. Ao todo, já foram colhidas 230 assinaturas, três a mais que o necessário, para aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) 13, que devolve aos Estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.
De acordo com levantamento do portal G1, se isso acontecer, o Brasil
pode ganhar pelo menos 619 novas cidades. O Rio Grande do Sul é
o Estado com maior número de pedidos: 124.
No Nordeste, Bahia
(112), Maranhão (101), Ceará (34) e Pernambuco (12)
são os que mais apresentam solicitação para
novas divisões. De acordo com a Secretaria Legislativa do
Rio Grande do Norte, oficialmente não existe nenhum pedido
para novos projetos no Estado. Jornal de Fato
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