Na
tarde desta quinta feira, 21, aconteceu uma reunião entre a Petrobras
por meio do Tributário/REG-I/RN, e representantes dos municípios
produtores de petróleo: Macau, Mossoró, Assú, Pendências, Felipe Guerra,
Porto do Mangue, Caraúbas, Areia Branca e Carnaubais.
O
objetivo da reunião solicitada pelos referidos municípios foi para
pedir explicações sobre a queda no valor adicionado apresentado no
informativo Fiscal dos exercícios fiscais de 2009 e 2010.
O
Contador Roberto Moreira, apresentou uma palestra sobre os critérios
previstos na legislação estadual aplicado na elaboração do informativo
fiscal.
Os
Prefeitos Flávio Veras, Macau, Ivan Padilha, Pendências, Titico de
Porto do Mangue, representando o prefeito de Felipe Guerra Braz Costa
esteve Fagner morais o secretario de Tributação Flavio Gurgel e Julimar
Canudo secretario de administração, solicitaram uma reanálise nos
valores de saídas e entradas informadas no referido informativo, que
compete a cada município, a fim de se verificar o motivo de queda do
valor adicionado para os municípios presentes.
Foi
solicitado ainda, que a Petrobras comunique por escrito, até o dia 10
de agosto de 2011, os resultados da reanálise acima citada, informando o
motivo da queda do valor adicionado.
Todos
os representantes foram unânimes demonstrando preocupação com a queda
no repasse que afetará os municípios, podendo chegar a criar um caos
administrativo, pois tem cidades que a principal receita é o ICMS.
Blog da prefeitura de Felipe Guerra
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