O fortalecimento das regiões
Norte e Nordeste para garantir tratamento diferenciado na reforma
tributária foi o tom do discurso de abertura do Fórum dos Governadores,
agora há pouco, em Fortaleza-CE. Segundo o governador do Ceará, Cid
Gomes, além da questão do ICMS, também será discutido o Fundo de
Participação dos Estados.
Do encontro, que está sendo
realizado a portas fechadas, sairá uma carta a ser encaminhada ao
ministro da Fazenda, Guido Mantega, para a reforma tributária. No
documento, eles defendem a proposta de destino puro, ou seja, cobrar 17%
do ICMS apenas no Estado de destino, já que a proposta apresentada pelo
Governo Federal propõe a reduçao da alíquota interestadual para 2% a
partir de 2015, nas operações entre os Estados.
A sugestão feita pelos secretários estaduais, endossada pelos
governadores, ainda determina a criação de um Fundo de Participaçao dos
Estados com parcelas a serem repassadas para cobrir eventuais perdas.
Entrará
em pauta, também, a cobrança diferenciada de alíquota do ICMS nas
compras feitas pela internet e o Fundo de Participação dos Estados. Os
nove governadores dos estados nordestinos estão presentes. A governadora
Rosalba Ciarlini está acompanhada dos secretários José Airton, da
Tributação, e Benito Gama, do Desenvolvimento Econômico.
Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação
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