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Durante reunião entre o
presidente do Senado, José Sarney, com governadores do Norte e Nordeste,
entre eles a governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino sugeriu
que o Congresso marque para o dia 13 de julho a votação do veto do
ex-presidente Lula ao artigo da lei do pré-sal que dividia os royalties
para todos os estados brasileiros. A proposta feita pelo
parlamentar potiguar foi acatada pelo presidente da Casa.
Agripino
acredita que os estados favoráveis ao veto de ex-presidente Lula,
Espírito Santo e Rio de Janeiro, conseguirão encontrar uma forma de
serem recompensados. A lei, da maneira como se encontra hoje,
beneficiará com os recursos do pré-sal principalmente esse estados
produtores. Já pela proposta aprovada no Congresso no ano
passado, mas depois vetada pela presidência, todos ganhariam. Caberia à
União encontrar uma maneira de indenizar os estados onde há reservas de
pré-sal.
O
Democratas votou a favor da divisão equânime das rendas da exploração
das camadas profundas de petróleo. O partido, na época, ainda votou
contra a mudança do modelo de exploração de concessão para partilha, mas
foi derrotado. Na proposta atual, o governo, por meio de uma estatal
recém criada, participa de todos os investimentos de extração de
petróleo, correndo risco de arcar com prejuízos. No modelo anterior,
quem corria riscos eram as empresas privadas. Caso tivessem êxito, o
País seria recompensado por meio de impostos.
A
governadora Democrata Rosalba Ciarlini acompanhou toda a reunião ao
lado dos senadores do Rio Grande do Norte, José Agripino (DEM) e Paulo
Davim (PV).
Rominna Jácome
Assessoria de Comunicação
Assessoria de Comunicação
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