O Rio Grande do Norte será incluído entre os estados prioritários para
receberem recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpern). A
informação foi repassada ontem pelo ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, durante audiência com o ministro da Previdência, Garibaldi
Alves Filho, e a governadora Rosalba Ciarlini.
O ministro da Justiça explicou que vai pleitear junto à presidente
Dilma Rousseff a liberação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional
(Funpen), que estão contingenciados. E que ao conseguir isso, utilizará o
dinheiro para a ampliação e a construção de presídios nas unidades da
federação que vivem situação emergencial, o que incluirá o Rio Grande do
Norte.
O ministro José Eduardo Cardozo comprometeu-se também em abrir 100
vagas, de forma provisória, no Presídio de Segurança Máxima de Mossoró,
logo que a reforma que está sendo realizada no prédio seja concluída.
Outra decisão tomada na audiência entre Cardozo, Rosalba e Garibaldi
é que na próxima semana técnicos do Governo do Rio Grande do Norte e do
Ministério da Justiça se reunirão em Brasília para buscar alternativas
que minimizem os problemas que o estado está enfrentando em seu sistema
prisional e penitenciário.
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