OAB SUSPENDE AÇÃO CONTRA SEJUC.

Na manhã de ontem sexta-feira o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção do Rio Grande do Norte, Paulo Eduardo Pinheiro, juntamente com o conselheiro José Maria Rodrigues Bezerra, fizeram uma visita de cortesia ao secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Thiago Cortez.

De acordo com o secretário, um dos problemas mais graves da pasta está na situação encontrada nos Centros de Detenção Provisória, os CDP’s. “Os centros provisórios estão quase todos em condições precárias, assim como os presídios”, revelou.

De acordo com Thiago Cortez, há um pavilhão com obras já iniciadas em Alcaçuz, mas há também uma dívida de cerca de R$ 8 milhões que precisa ser paga para a continuação do trabalho. “O orçamento ainda está fechado, mas há em caixa atualmente R$ 280 mil do Fundo Penitenciário. Essa verba já nos possibilita fazer algumas melhorias, como um reparo urgente na caixa d’água da Cadeia Pública da Zona Norte. A falta de água afeta todos, dos presos aos agentes”, disse.

As ações propostas pelo secretário da Sejuc apontam a necessidade de verbas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e parcerias com instituições de segmentos variados, principalmente da saúde. “Não há assistência médica para os presos, qualquer dor de cabeça já é um motivo para deslocar para um posto de saúde e é aí que acontecem as fugas e contatos.

O presidente da OAB/RN, Paulo Eduardo, mostrou-se satisfeito com o teor da conversa, e disse aguardar resultados. O conselheiro da Ordem dos Advogados, José Maria Rodrigues Bezerra também disse que irá acompanhar as ações. “Queremos um constante avanço nas relações institucionais entre OAB e Sejuc”, disse José Maria. De acordo com os representantes da OAB, os problemas detectados serão abordados na reunião do conselho, que acontecerá em fevereiro. 

Alexandre Mulatinho – Assessor de Comunicação