ROSALBA MOBILIZA OS SENADORES E APROVA NOVE PROJETOS NA CAS.

A presidenta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rosalba Ciarlini (DEM-RN) convocou os senadores para a votação da pauta da Comissão durante o esforço concentrado do Senado e aprovou nove projetos com decisão terminativa na CAS. Entre os projetos está a proposta que garante o fornecimento de alimentação diferenciada para os alunos de escolas públicas, portadores de diabetes, de hipertensão ou de anemias. O texto votado prevê que a merenda especial deverá ser prescrita por nutricionistas habilitados, com a participação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), respeitando os hábitos alimentares locais e implementada de forma articulada entre os sistemas de saúde e educação. Na CAS, a proposta original da Câmara dos Deputados foi complementada e incluiu os alunos alérgicos à lactose e a glúten. A senadora Rosalba apoiou a medida, lembrando que doenças como a diabetes e a hipertensão, mesmo na infância, exigem cuidados especiais, principalmente em relação à alimentação.

Os senadores aprovaram também a proibição de qualquer tipo de discriminação contra os trabalhadores inadimplentes, com registros junto ao Serasa, Serviço de Proteção ao Crédito ou nos bancos para efeito de admissão ou rescisão de contrato. A proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) penaliza as práticas discriminatórias, considerando-as como infração administrativa, sujeitas a multas aplicadas pelo Ministério do Trabalho.

Rosalba Ciarlini já preparou a pauta para o próximo esforço concentrado, que acontece no fim de agosto. Cerca de 30 novas matérias devem ser incluídas e votadas pelos senadores da CAS.

Informações Aglair Abreu