Câmara dos Deputados conclui votação da PEC que amplia repasse aos municípios

Brasília (DF) - O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Foram 349 votos favoráveis à matéria, que será enviada à promulgação.

“Os municípios brasileiros tiveram aqui hoje o reconhecimento de que precisam ser mais apoiados do ponto de vista orçamentário e financeiro para cumprir suas finalidades”, afirmou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves ao encerrar a sessão.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Vereador Pele concederá entrevista a Rádio Vale do Apodi

O Vereador da cidade de Caraúbas/RN, Edson Morais "Pele", será entrevista logo mais no Programa Panorama Político com o Apresentador Fernando Magalhães, o Ver. Pele vai aquela rádio convida a População da zona rural de Caraúbas ou melhor da região Várzea para participarem desta grande reunião de domingo.

Na oportunidade também o mesmo vai convida todas autoridades da região, Vereadores, Lideranças todos para se fazerem presente na reunião de domingo sobre a Lagoa do Apanha-Peixe, Edson Mora, espera ser uma grande reunião e que desta reunião poderá ter uma definição positiva para a Lagoa.

Segundo o Vereador Caraubense, caso a lagoa do Apanha-Peixe venha a receber águas do Rio Umari, com certeza a Lagoa vai encher mais rápido e também vai sangra mais rápido, e com a sua sangria vai beneficiar vários outros agricultores e proprietários de outras Lagoas como a Lagoa do Pacó e a Barragem do Mirador, comentou Pele.

Agripino: Congresso será responsabilizado pela opinião pública se aprovar superávit

Líder do DEM diz que oposição é contrária ao projeto e está ao lado da sociedade

O líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), disse que não somente a presidente Dilma Rousseff como o Congresso Nacional perderão credibilidade perante a opinião pública caso aprove a alteração do superávit primário. Em discurso na tribuna do Senado na tarde desta quarta-feira (26), o senador pelo Rio Grande do Norte afirmou que a tensão da base aliada em relação ao projeto do Executivo deve-se ao fato de que os próprios governistas sabem que a presidente da República está cometendo crime de responsabilidade fiscal.

“O governo está nervoso porque a presidente da República está com a ‘espada de Dâmocles’ na cabeça. Na hora em que votarmos uma lei como o governo quer, ao invés de infernizar a vida da presidente, vai se transferir para o Congresso Nacional o crime de responsabilidade porque foi ele quem votou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para fazer o gosto daqueles que promoveram a transgressão da lei”, ressaltou o parlamentar. Por não conseguir fechar as contas públicas no final do ano, o governo quer alterar a meta do superávit – que a diferença entre receitas e despesas e é usada para pagar juros da dívida.

Em uma sessão tumultuada nesta terça-feira (25), governistas atropelaram a votação no Congresso e apreciaram, de uma só vez, 38 vetos parlamentares. Contrária à decisão, a oposição obstruiu a votação e alguns parlamentares deixaram o plenário. A pressa do governo devia-se ao fato de que o Congresso só pode apreciar o projeto que altera o superávit primário após análise dos vetos. A base aliada tentou aprovar ainda nesta quarta-feira (26) a mudança da meta fiscal, mas não houve quórum. Uma nova sessão foi marcada para a próxima terça-feira (2), às 12h.

“Nós, da oposição, temos marcado com muita clareza nossa posição: se forem refazer a LDO, se forem anistiar o crime praticado pela presidente da República de responsabilidade fiscal, que façam e assumam perante a história a sua responsabilidade. Nós vamos ficar com a autonomia do Congresso, com a legitimidade de ações e ficar com aquilo que a sociedade brasileira espera de nós”, destacou Agripino.

Prefeito Haroldo Ferreira confirma presença em reunião domingo sobre a lagoa do Apanha-Peixe

O prefeito da cidade de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira, confirmou ontem a sua participação na reunião que acontecerá neste domingo no Sangradouro do próprio Apanha-Peixe, segundo informou ao Site o Vereador Caraubense que está a frente deste projeto, Edson Morais"Pele".

Segundo o Vereador Pele, os prefeitos das cidades de Caraúbas, Apodi e Felipe Guerra já estão com presenças confirmadas para essa reunião de domingo, o objetivo desta reunião é unir força para que a Lagoa do Apanha-Peixe possa receber as águas do Rio Umari.

O vereador também espera a participação de vários agricultores que são beneficiados da Lagoa, pois; hoje um dos principais motivos das mesma se encontra totalmente seca, um deles é devido ela não ter enchido o suficiente, e se a mesma tivesse recebido as águas do Rio Umari no ano passado talvez ela ainda estaria com muita água, disse-me o Vereador Pele em contato com o Site.

Secretário apresenta relatório situacional da Saúde ao governador eleito

Na noite desta quarta-feira (26), o secretário de Saúde do Estado, Luiz Roberto Fonseca, apresentou o diagnóstico da saúde no Rio Grande do Norte ao governador e vice-governador eleitos, Robinson Faria e Fábio Dantas, respectivamente, e à equipe de transição. Por quase quatro horas, o gestor apresentou dados contidos no relatório situacional, que contém mais de mil páginas, elaborado em conjunto com coordenadores, diretores de hospitais e de unidades de referência.

“Mostramos a situação da Secretaria com era, como está e qual perspectiva de chegar dentro da realidade do Plano Plurianual, onde houve estagnação e onde não houve efetivamente melhoria e o mais importante: o diagnóstico, as causas. Esse relatório será entregue também à governadora Rosalba Ciarlini, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas da União e Ministério Público”, afirmou Luiz Roberto.

Na opinião do governador eleito, Robinson Faria, a saúde é uma das maiores preocupações da população potiguar atualmente. “Recebemos um trabalho bastante completo, bem abrangente, a equipe de transição irá avaliar todos esses dados. O secretario não deixou de responder nenhuma pergunta e deu muitos subsídios para fazermos um estudo com bem cautela e informações e a partir daí tomarmos uma posição com relação ao que devemos fazer com no que diz respeito à saúde”, declarou o governador eleitor.

Estiveram presentes à reunião na noite desta quarta-feira, na Escola de Governo, coordenadores da Secretaria de Saúde e integrantes da equipe de transição: Julianne Faria, Tatiana Mendes Cunha, Mário Sérgio Gurgel, Frederico Lara Menezes, Leonardo Yure, Fernando Mineiro, Júnior Souto, Kalina Leite, Aldemir Freire e Maria da Salete.

Discussão durante bebedeira em bar acaba com quatro pessoas baleadas na cidade de Barauna no Rio Grande do Norte

Uma discussão durante bebedeira em bar na cidade de Barauna,na noite desta quarta feira 26 de novembro, acabou com quatro pessoas baleadas. Segundo informações da Polícia Militar daquela cidade,algumas pessoas bebiam em uma bar,quando teve início um bate boca entre elas e uma pessoa teria chamado outra de corno. 

O homem se sentiu ferido moralmente,saiu do recinto retornando minutos depois armado com uma espingarda tipo cartucheira e abriu fogo contra as pessoas que estavam no estabelecimento,atingindo quatro delas. Três foram socorridas para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró e outra sem maiores gravidades,foi atendido no Hospital local. 

Os Feridos,atendidos no Hospital Tarcísio Maia em Mossoró foram: O dono do Bar Manoel Pereira da Silva de 57 anos de idade e sua esposa Francisca Cleide Filgueira de 40, residentes na Rua Francisca Alves no centro da cidade.

Maria Marinez Silva de Macedo, de 39 anos de idade, sofreu três perfurações nas costas e segundo informações seu estado de saúde é considerado grave. Sebastião Gabriel dos Santos Netos de 20 anos de idade,teve pequenos ferimentos, foi atendido e permaneceu no Hospital da cidade de Baraúna.

Fábio Faria comemora aprovação da PEC que aumenta repasse ao FPM

Com 349 votos a favor, os deputados aprovaram, nesta quarta-feira (26), o segundo turno da PEC 426/14, que aumenta em 1% o percentual que a União deve repassar ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O segundo vice-presidente, Fábio Faria (PSD/RN), foi um dos defensores da proposta.

“As contas dos municípios chegaram a um ponto crítico. Essa crise se arrasta há anos e tem como principais causadores a queda no repasse que é dado pela União e o aumento das responsabilidades atribuídas às cidades. Trouxemos a discussão para essa Casa com a realização de uma Comissão Geral, em novembro no ano passado, motivados pelo movimento SOS Municípios, que começou no RN”, relembrou o parlamentar.

Faria também lembrou que esse é apenas um passo na busca pela recuperação financeira dos municípios. O parlamentar defende uma mudança na repartição das riquezas entre todos os entes da federação.

De acordo com a PEC, o percentual repassado ao FPM, que atualmente é de 23,5%, deve aumentar para 24,5%. O aumento será feito em duas etapas, metade em julho de 2015 e o restante em julho de 2016.

Robinson Faria deixa claro: “Ficha suja não vai ocupar cargo no meu Governo”

O governador eleito Robinson Faria, do PSD, afirmou na manhã de hoje que não nomeará “ficha suja” para o seu governo e que cumprirá o compromisso anunciado reiteradas vezes de que o seu governo será eminentemente técnico. Em entrevista à InterTV Cabugi, Robinson Faria falou sobre prioridades e vários outros assuntos e ações que pretende implementar, enfatizando ainda que vai dar um choque de gestão nos setores de segurança pública e de saúde do Estado, que considera os mais vulneráveis e de maior clamor popular. Pretende inicialmente colocar mais policiais nas ruas, inclusive examinar a possibilidade de convocar concursados para aumentar o efetivo da polícia e iniciar imediatamente um processo de valorização através do cumprimento das conquistas das categorias, civil e militar.

Em contato com O Jornal de Hoje, Robinson explicou que a atitude de não nomear políticos condenados por corrupção faz parte de um compromisso assumido durante a campanha no sentido de realizar um governo inovador. “A inovação de um governo começa pelas atitudes e quem tiver ficha suja não irá ocupar cargo no meu governo. É uma medida moralizadora para termos um governo transparente e composto por pessoas de perfil técnico e conduta ilibada. É o que a sociedade espera”, explicou.

Nas suas visitas aos municípios do Rio Grande do Norte o governador eleito disse ter constatado, através de depoimentos de pessoas simples e autoridades municipais, problemas de violência de todos os tipos, como assaltos, explosão a caixas eletrônicos, arrombamentos de residências e estabelecimentos comerciais em praticamente todos os municípios do Estado.

Robinson afirmou que “durante a campanha política viajei por todo o Estado e constatei que o maior clamor popular é a falta de segurança. Vou exigir uma resposta imediata nesse setor, mas, para que isso aconteça, temos que valorizar as categorias policiais e oferecer condições de trabalho para que a resposta seja imediata. Prometi prioridade para a segurança e vou ser o governador da segurança”, reiterou o governador eleito, destacando, também, a determinação de priorizar o setor de saúde pública, considerado por ele como precário nos mais simples procedimentos.

“Uma das providências para o setor de saúde será melhorar os Hospitais Regionais visando oferecer condições de atendimento e tendo como consequência evitar a vinda de pacientes para lotar os hospitais da capital”, observou Robinson, informando que, com relação à saúde, as equipes de transição vão se reunir hoje com o atual secretário de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, para que o futuro governo tenha um diagnóstico da situação.

PLANEJAMENTO E ECONOMIA

Questionado durante entrevista à Intertv Cabugi se o governo terá dinheiro para cumprir os inúmeros compromissos que estão sendo anunciados, o governador eleito Robinson Faria afirmou que “no momento em que vivemos não cabe mais improviso nem amadorismo. Tudo tem que ser planejado. Vamos planejar e poupar recursos públicos diminuindo despesas com carros alugados, diárias e gastos supérfluos. Feito isso, haverá recurso para oferecer melhores serviços à população norte-rio-grandense”, ressaltou, acrescentando também a importância que terá o servidor público para ajudar o governo nesse momento de dificuldade que vive o Rio Grande do Norte.

“Sou uma pessoa de diálogo e com o servidor e pretendo fazer uma pactuação. O funcionalismo não é responsável por essa situação de dificuldade que está aí. Certamente os servidores serão valorizados e darão sua contribuição para melhorar a vida de todos”, disse ele, acrescentando que trabalhará forte para colocar o pagamento da folha de pessoal em dia.

ATENÇÃO AO TURISMO

De acordo com o futuro governador, a cadeia produtiva do turismo será fomentada para gerar emprego e renda para a população. Ele também anunciou que vai criar condições para atrair empresas e indústrias para o Estado, oferecendo segurança jurídica, agilidade na concessão de licença ambiental e diminuição da burocracia, o que, segundo Robinson, está dificultando o desenvolvimento do Estado. Ele concluiu anunciando que irá “criar a Central do Empreendedor”, para facilitar a vida de quem tem ou quer abrir um empresa no Estado.

Governo do Estado anuncia calendário de pagamento de novembro e dos 80% restantes do 13º salário

As Secretarias de Planejamento e Finanças e de Administração informam que o pagamento dos servidores estaduais relativo ao mês de novembro e dos 80% restantes do 13º salário se dará da seguinte forma:

PAGAMENTO DA FOLHA DE NOVEMBRO:

Dia 27 de novembro (quinta-feira): recebem todos os servidores, independente do valor dos salários, das pastas de Saúde e Educação.

Dia 28 de novembro (sexta-feira): recebem todos os servidores da Segurança, Idema, Ipern, Detran, Caern, Ipem, Jucern, UERN(independente do valor do salário) e os das demais pastas que restantes que recebem vencimentos de até  R$ 2 mil (91 % do total da folha)

Dia 10 de dezembro (quarta-feira): os demais funcionários que recebem acima de R$ 2 mil (9% da folha)

PAGAMENTO DOS 80% RESTANTES DO 13º SALÁRIO

Dia 19 de dezembro (sexta-feira): recebem os 80% restantes do 13º salário todos os servidores, independente das pastas e do valor dos vencimentos.

Igreja de Cristo do Apanha-Peixa prepara mais um grande evento Evangélico

A Igreja de Cristo na comunidade de Apanha-Peixe na zona rural do município de Caraúbas, prepara para este sábado dia 29 de Novembro mais uma grande festa, a igreja reunirá diversas igrejas da região para comemorar mais um ano de existência daquela Igreja no Apanha-Peixe.

Será mais uma vez sem dúvida um grande evento evangélico nas zonas rurais da nossa região, como sempre a festa da Igreja de Cristo do Apanha-Peixe reunirá um grande multidão que todos os anos vão prestigiar a festa daquela Igreja.